2017 - Decretos Municipais
• DECRETO N.º 1919, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017
(Download do Arquivo)
Estabelece horário especial em todas as Secretarias Municipais no dia 29 de Dezembro de 2017, e dá outras providências
• DECRETO N.º 1918, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
(Download do Arquivo)
Ratifica o valor da Unidade de Referência Municipal - URM, para vigorar no Exercício Fiscal de 2018
• DECRETO Nº 1917, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017
(Download do Arquivo)
Suplementa dotação orçamentária aponta recurso de cobertura e dá outras providências
• DECRETO Nº 1916, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017
(Download do Arquivo)
Suplementa dotação orçamentária aponta recurso de cobertura e dá outras providências
• DECRETO N.º 1915, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017
(Download do Arquivo)
Prorroga a validade do Concurso Público Municipal por mais dois anos
• DECRETO Nº 1914, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017
(Download do Arquivo)
Suplementa dotação orçamentária aponta recurso de cobertura e dá outras providências
• DECRETO Nº 1913, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017
(Download do Arquivo)
Suplementa dotação orçamentária aponta recurso de cobertura e dá outras providências
• DECRETO N.º 1912, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016
(Download do Arquivo)
Fixa o Calendário de Arrecadação de Tributos Municipais para o Exercício Fiscal de 2018
• DECRETO Nº 1911, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017
(Download do Arquivo)
Abre Créditos Especiais que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências
• DECRETO Nº 1910, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017
(Download do Arquivo)
Suplementa dotação orçamentária aponta recurso de cobertura e dá outras providências
• DECRETO Nº 1909, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017
(Download do Arquivo)
Suplementa dotação orçamentária aponta recurso de cobertura e dá outras providências
• DECRETO N.º 1908, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017
(Download do Arquivo)
Estabelece Ponto Facultativo nos serviços municipais de Boqueirão do Leão, no dia 03 de Novembro de 2017, e dá outras providências
• DECRETO Nº 1907, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017
(Download do Arquivo)
Suplementa dotação orçamentária aponta recursos de cobertura e dá outras providências
• DECRETO Nº 1906, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017.
(Download do Arquivo)
Declara Situação de Emergência nas áreas rurais do Município afetadas por Tempestade Local/Convectiva - Vendaval COBRADE 13215 conforme IN/MI 02/2016
• DECRETO N.º 1905, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016
(Download do Arquivo)
Declara Luto Oficial no Município, por motivo que especifica
• DECRETO Nº 1904, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017
(Download do Arquivo)
Suplementa dotação orçamentária aponta recursos de cobertura e dá outras providências
• DECRETO Nº 1903, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017
(Download do Arquivo)
Suplementa dotação orçamentária aponta recursos de cobertura e dá outras providências
• DECRETO Nº 1902, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017
(Download do Arquivo)
Suplementa dotação orçamentária aponta recursos de cobertura e dá outras providências
• DECRETO Nº 1901, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017
(Download do Arquivo)
Suplementa dotação orçamentária aponta recursos de cobertura e dá outras providências
• DECRETO Nº 1900, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017
(Download do Arquivo)
Suplementa dotação orçamentária aponta recursos de cobertura e dá outras providências
• DECRETO Nº 1899, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017
(Download do Arquivo)
Suplementa dotação orçamentária aponta recursos de cobertura e dá outras providências
• DECRETO Nº 1898, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017
(Download do Arquivo)
Define e Regulamenta a Premiação através do Termo de Adesão ao Uso da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências
• DECRETO Nº 1897, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017
(Download do Arquivo)
Suplementa dotação orçamentária aponta recursos de cobertura e dá outras providências
• DECRETO Nº 1896, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017
(Download do Arquivo)
Suplementa dotação orçamentária aponta recursos de cobertura e dá outras providências
• DECRETO N.º 1895, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017
(Download do Arquivo)
Estabelece Ponto Facultativo nos serviços municipais de Boqueirão do Leão, no dia 08 de Setembro de 2017, e dá outras providências
• DECRETO Nº 1894, DE 25 DE AGOSTO DE 2017
(Download do Arquivo)
Suplementa dotação orçamentária aponta recursos de cobertura e dá outras providências
• DECRETO Nº 1893, DE 23 DE AGOSTO DE 2017
(Download do Arquivo)
Suplementa dotação orçamentária aponta recursos de cobertura e dá outras providências
• DECRETO Nº 1892, DE 10 DE AGOSTO DE 2017
(Download do Arquivo)
Suplementa dotação orçamentária aponta recursos de cobertura e dá outras providências
• DECRETO Nº 1891, DE 09 DE AGOSTO DE 2017
(Download do Arquivo)
Suplementa dotação orçamentária aponta recursos de cobertura e dá outras providências
• DECRETO Nº 1890, DE 09 DE AGOSTO DE 2017
(Download do Arquivo)
Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento municipal vigente e aponta recursos de cobertura
• DECRETO Nº 1889, DE 09 DE AGOSTO DE 2017
(Download do Arquivo)
Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento municipal vigente e aponta recursos de cobertura
• DECRETO N.º 1888, DE 26 DE JULHO DE 2017.
(Download do Arquivo)
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Turismo do Município
• DECRETO Nº 1887, DE 21 DE JULHO DE 2017
(Download do Arquivo)
Suplementa dotações orçamentárias que específica e aponta recursos para cobertura
• DECRETO Nº 1886, DE 21 DE JULHO DE 2017
(Download do Arquivo)
Suplementa dotação orçamentária que específica e aponta recursos para cobertura
• DECRETO N.º 1885, DE 21 DE JULHO DE 2017
(Download do Arquivo)
Dispõe sobre a Convocação da 7ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providênci
• DECRETO Nº 1884, DE 21 DE JULHO DE 2017
(Download do Arquivo)
Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento municipal vigente, suplementa rubricas, aponta recursos de cobertura e dá outras providências
• DECRETO Nº 1882, DE 07 DE JULHO DE 2017
(Download do Arquivo)
Suplementa dotação orçamentária aponta recursos de cobertura e dá outras providências
• DECRETO Nº 1881, DE 07 DE JULHO DE 2017
(Download do Arquivo)
Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento municipal vigente e aponta recursos de cobertura
• DECRETO N.º 1880, DE 07 DE JULHO DE 2017
(Download do Arquivo)
Autoriza o Poder Executivo a criar rubrica e alterar Lei Municipal que especifica
• DECRETO Nº 1879, DE 30 DE JUNHO DE 2017
(Download do Arquivo)
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio, imóvel situado no Município de Boqueirão do Leão - Estado do Rio Grande do Sul
• DECRETO Nº 1878, DE 22 DE JUNHO DE 2017
(Download do Arquivo)
Suplementa dotação orçamentária que específica e aponta recursos para cobertura
• DECRETO Nº 1877, DE 22 DE JUNHO DE 2017
(Download do Arquivo)
Suplementa dotação orçamentária que específica e aponta recursos para cobertura
• DECRETO Nº 1876, DE 21 DE JUNHO DE 2017
(Download do Arquivo)
Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento municipal vigente e aponta recursos de cobertura
• DECRETO Nº 1875, DE 16 DE JUNHO DE 2017
(Download do Arquivo)
Suplementa dotação orçamentária aponta recursos de cobertura e dá outras providências
• DECRETO Nº 1874, DE 14 DE JUNHO DE 2017
(Download do Arquivo)
Suplementa dotação orçamentária aponta recursos de cobertura e dá outras providências
• DECRETO Nº 1873, DE 14 DE JUNHO DE 2017
(Download do Arquivo)
Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos de cobertura e dá outras providências
• DECRETO Nº 1872, DE 12 DE JUNHO DE 2017
(Download do Arquivo)
Suplementa dotação orçamentária que especifica e aponta recursos para cobertura
• DECRETO Nº 1871, DE 12 DE JUNHO DE 2017
(Download do Arquivo)
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio, imóvel situado no Município de Boqueirão do Leão - Estado do Rio Grande do Sul
• DECRETO Nº 1870, DE 06 DE JUNHO DE 2017
(Download do Arquivo)
Suplementa dotação orçamentária que especifica e aponta recursos para cobertura
• DECRETO Nº 1869, DE 02 DE JUNHO DE 2017
(Download do Arquivo)
Suplementa dotação orçamentária que especifica e aponta recursos para cobertura
• DECRETO Nº 1868, DE 31 DE MAIO DE 2017
(Download do Arquivo)
Suplementa dotação orçamentária que especifica e aponta recursos para cobertura
• DECRETO Nº 1867, DE 31 DE MAIO DE 2017
(Download do Arquivo)
Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento municipal vigente e aponta recursos de cobertura e dá outras providências
• DECRETO Nº 1866, DE 26 DE MAIO DE 2017.
(Download do Arquivo)
Declara Situação de Emergência nas áreas rurais do Município afetadas por Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas COBRADE 13214 conforme IN/MI 02/2016
• DECRETO Nº 1865, DE 24 DE MAIO DE 2017
(Download do Arquivo)
Suplementa dotação orçamentária que especifica e aponta recursos para cobertura
• DECRETO Nº 1864, DE 22 DE MAIO DE 2017
(Download do Arquivo)
Suplementa dotação orçamentária que especifica e aponta recursos para cobertura
• DECRETO Nº 1863, DE 19 DE MAIO DE 2017
(Download do Arquivo)
Suplementa dotação orçamentária que especifica e aponta recursos para cobertura
• DECRETO Nº 1862, DE 09 DE MAIO DE 2017
(Download do Arquivo)
Suplementa dotação orçamentária que especifica e aponta recursos para cobertura
• DECRETO Nº 1861, DE 05 DE MAIO DE 2017
(Download do Arquivo)
Suplementa dotação orçamentária que especifica e aponta recursos para cobertura
• DECRETO Nº 1860, DE 02 DE MAIO DE 2017
(Download do Arquivo)
Suplementa dotação orçamentária que especifica e aponta recursos para cobertura
• DECRETO Nº 1859, DE 02 DE MAIO DE 2017
(Download do Arquivo)
Suplementa dotação orçamentária que especifica e aponta recursos para cobertura
• DECRETO Nº 1858, DE 26 DE ABRIL DE 2017
(Download do Arquivo)
Suplementa dotação orçamentária que especifica e aponta recursos para cobertura
• DECRETO Nº 1857, DE 24 DE ABRIL DE 2017
(Download do Arquivo)
Suplementa dotação orçamentária que especifica e aponta recursos para cobertura
• DECRETO Nº 1856, DE 19 DE ABRIL DE 2017
(Download do Arquivo)
Suplementa dotação orçamentária que especifica e aponta recursos para cobertura
• DECRETO Nº 1855, DE 10 DE ABRIL DE 2017
(Download do Arquivo)
Suplementa dotação orçamentária que especifica e aponta recursos para cobertura
• DECRETO N.º 1854, DE 10 DE ABRIL DE 2017
(Download do Arquivo)
Modifica Norma Interna n.º 05, de 18 de Junho de 2015, que trata do Processo de Compras e Contratos, no Título 2 - Dos Provimentos, Item 2.2 - Da Ordem de Compra, Subitem 2.2.2, e dá outras providências
• DECRETO N.º 1853A, DE 07 DE ABRIL DE 2017
(Download do Arquivo)
Decreta Horário Especial de trabalho para os órgãos municipais, na Quinta-feira Santa e dá outras providências
• DECRETO N.º 1853, DE 07 DE ABRIL DE 2017
(Download do Arquivo)
Dispõe sobre a Convocação da 1ª Conferência Municipal de Saúde da Mulher e dá outras providências
• DECRETO Nº 1852, DE 05 DE ABRIL DE 2017
(Download do Arquivo)
Abertura de Créditos Suplementar, aponta recursos de cobertura e dá outras providências
• DECRETO Nº 1851, DE 28 DE MARÇO DE 2017
(Download do Arquivo)
Suplementa dotação orçamentária que especifica e aponta recurso para cobertura
• DECRETO Nº 1850, DE 17 DE MARÇO DE 2017
(Download do Arquivo)
Suplementa dotação orçamentária que especifica e aponta recurso para cobertura
• DECRETO Nº 1849, DE 15 DE MARÇO DE 2017
(Download do Arquivo)
Suplementa dotação orçamentária que especifica e aponta recurso para cobertura
• DECRETO Nº 1848, DE 07 DE MARÇO DE 2017
(Download do Arquivo)
Suplementa dotação orçamentária que especifica e aponta recurso para cobertura
• DECRETO Nº 1848, DE 07 DE MARÇO DE 2017
(Download do Arquivo)
Suplementa dotação orçamentária que especifica e aponta recurso para cobertura
• DECRETO N.º 1847, DE 06 DE MARÇO DE 2017.
(Download do Arquivo)
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio, imóvel situado no Município de Boqueirão do Leão - Estado do Rio Grande do Sul
• DECRETO N.º 1846, DE 02 DE MARÇO DE 2017.
(Download do Arquivo)
Determina o fim do Turno Único, nos serviços públicos do município,a volta do expediente normal
• DECRETO Nº 1845, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017
(Download do Arquivo)
Suplementa dotação orçamentária que especifica e aponta recurso para cobertura
• DECRETO N.º 1844, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017
(Download do Arquivo)
Prorroga Turno Único no Serviço Municipal e dá outras providências
• DECRETO Nº 1843, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017
(Download do Arquivo)
Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento municipal vigente e aponta recursos de cobertura
• DECRETO N.º 1842, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017
(Download do Arquivo)
Estabelece Ponto Facultativo no dia 27 de Fevereiro de 2017, e dá outras providências
• DECRETO Nº 1841, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017
(Download do Arquivo)
Autoriza abertura de Créditos Especiais, suplementa dotações que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências
• DECRETO Nº 1840, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017
(Download do Arquivo)
Suplementa dotação orçamentária que especifica e aponta recurso para cobertura
• DECRETO Nº 1839, DE 27 DE JANEIRO DE 2017
(Download do Arquivo)
Suplementa dotação orçamentária que especifica e aponta recurso para cobertura
• DECRETO N.º 1838, DE 24 DE JANEIRO DE 2017
(Download do Arquivo)
Institui e Regulamenta no âmbito de abrangência do Município de Boqueirão do Leão a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e e dá outras providências
• DECRETO N.º 1837, DE 18 DE JANEIRO DE 2017
(Download do Arquivo)
Institui Turno Único no Serviço Municipal e dá outras providências
• DECRETO N.º 1836, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
(Download do Arquivo)
Institui Turno Único no Serviço Municipal e dá outras providências
