Principal • Prefeitura de Boqueirão

Altera e acrescenta artigos na seção III – da autorização para abertura de créditos suplementares, e no capítulo III – das disposições gerais e finais nas Leis Municipais nº. 1711, de 06 de dezembro de 2017, e Lei Municipal nº. 1781, de 05 de dezembro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Boqueirão do leão, para os exercícios financeiros de 2018 e 2019

• LEI MUNICIPAL N.º 1788, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 (Download do Arquivo)

Autoriza abertura de Créditos Especiais que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1787, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 (Download do Arquivo)

Estabelece o Calendário de Eventos de caráter oficial do Município para o ano de 2019, e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1786, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 (Download do Arquivo)

Autoriza contratação emergencial de caráter temporário, para atender necessidades dos serviços municipais na Educação e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1783, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018 (Download do Arquivo)

Autoriza demolição de Prédios Escolares que identificae dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1782, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018 (Download do Arquivo)

Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1781, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018 (Download do Arquivo)

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Boqueirão do Leão, para o exercício financeiro de 2019

• LEI MUNICIPAL N.º 1780, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018 (Download do Arquivo)

Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao CONSEPRO – Conselho Comunitário Pró – Segurança Pública do Município de Boqueirão do Leão, RS, e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1779, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 (Download do Arquivo)

Concede o título de “Cidadão Leo-boqueirense” ao Ilmo. Senhor Delcio Dreissig

• LEI MUNICIPAL N.º 1778, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 (Download do Arquivo)

Concede o título de “Cidadão Honorário” ao Ilmo. Senhor Melo José Cristani

• LEI MUNICIPAL N.º 1777, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 (Download do Arquivo)

Autoriza a inclusão de novo evento no Calendário Oficial do Município e autoriza a concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1776, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 (Download do Arquivo)

Autoriza abertura de Créditos Especiais, Suplementa Dotação que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1775, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018. (Download do Arquivo)

Autoriza contratação emergencial de caráter temporário, para atender necessidades na área da Saúde e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1774, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018. (Download do Arquivo)

Institui campanha destinada a premiar domicílios residenciais da cidade e do interior com as melhores decorações de Natal de 2018, e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1773, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018. (Download do Arquivo)

Autoriza contratação emergencial de caráter temporário, para atender necessidades dos serviços municipais e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1772, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 (Download do Arquivo)

Autoriza Demolição de Prédio Escolar que identifica e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1771, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018. (Download do Arquivo)

Autoriza a suplementação de rubricas, aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1770, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018. (Download do Arquivo)

Autoriza a abertura de Crédito Especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1769, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018. (Download do Arquivo)

Autoriza a suplementação de rubricas, aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1768, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018. (Download do Arquivo)

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1767, DE 05 DE SETEMBRO DE 2018. (Download do Arquivo)

Autoriza contratação emergencial de caráter temporário, para atender necessidades dos serviços municipais da Educação e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1766, DE 05 DE SETEMBRO DE 2018. (Download do Arquivo)

Dispõe sobre a inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no município, cria o serviço de inspeção municipal – S.I.M., e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1765, DE 05 DE SETEMBRO DE 2018. (Download do Arquivo)

Homologa e ratifica convênio entre o Município e o Estado do Rio Grande do Sul, para fins que especifica

• LEI MUNICIPAL N.º 1764, DE 05 DE SETEMBRO DE 2018. (Download do Arquivo)

Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1763, DE 29 DE AGOSTO DE 2018. (Download do Arquivo)

Autoriza abertura de crédito especial, suplementa dotações que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1762, DE 29 DE AGOSTO DE 2018. (Download do Arquivo)

Autoriza a compensação de Créditos Tributários e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1761, DE 29 DE AGOSTO DE 2018. (Download do Arquivo)

Autoriza a suplementação de rubricas, aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1760, DE 29 DE AGOSTO DE 2018. (Download do Arquivo)

Autoriza o Executivo Municipal através de convênio repassar recurso para a Associação Beneficente Hospitalar São Rafael Arcanjo e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1759, DE 29 DE AGOSTO DE 2018. (Download do Arquivo)

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1758, DE 22 DE AGOSTO DE 2018. (Download do Arquivo)

Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de bônus/incentivo aos Agentes Comunitários de Saúde, suplementa dotação, aponta recursos para cobertura e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1757, DE 22 DE AGOSTO DE 2018. (Download do Arquivo)

Autoriza a inclusão no Orçamento para o exercício financeiro de 2018, um crédito especial, aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1756, DE 22 DE AGOSTO DE 2018. (Download do Arquivo)

Acrescenta três novos parágrafos ao Art. 9º da Lei Municipal nº. 1686, de 06 de setembro de 2017, que regulamenta as ações dos serviços de Vigilância Sanitária Municipal e dá outras providência

• LEI MUNICIPAL N.º 1755, DE 15 DE AGOSTO DE 2018. (Download do Arquivo)

Autoriza e homologa a celebração de comodato que entre si celebram o município de Boqueirão do Leão e a Associação Pró-Ensino de Santa Cruz do Sul – APESC, mantenedora da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC, para a cedência de equipamento de estação meteorológica e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1754, DE 20 DE JULHO DE 2018. (Download do Arquivo)

Autoriza concessão de auxílio financeiro complementar à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1753, DE 20 DE JULHO DE 2018. (Download do Arquivo)

Autoriza e homologa celebração de termo de cessão de uso de bens entre a Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Irrigação e o município de Boqueirão do Leão e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1752, DE 20 DE JULHO DE 2018. (Download do Arquivo)

Autoriza o recebimento de área urbana que identifica, em dação de pagamento de débito, retificando acordo judicial firmado anteriormente e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1751, DE 20 DE JULHO DE 2018. (Download do Arquivo)

Autoriza a abertura de crédito especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1750, DE 27 DE JUNHO DE 2018. (Download do Arquivo)

Autoriza a suplementação de rubricas, aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1749, DE 27 DE JUNHO DE 2018. (Download do Arquivo)

Autoriza a abertura de crédito especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1748, DE 27 DE JUNHO DE 2018. (Download do Arquivo)

Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1747, DE 27 DE JUNHO DE 2018. (Download do Arquivo)

Autoriza a abertura de crédito especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1746, DE 27 DE JUNHO DE 2018. (Download do Arquivo)

Autoriza a suplementação de rubricas, aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1745, DE 27 DE JUNHO DE 2018. (Download do Arquivo)

Autoriza a abertura de crédito especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1744, DE 20 DE JUNHO DE 2018. (Download do Arquivo)

Autoriza contratação emergencial de caráter temporário, para atender necessidades na área da Saúde e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1743, DE 20 DE JUNHO DE 2018. (Download do Arquivo)

Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1742, DE 20 DE JUNHO DE 2018. (Download do Arquivo)

Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1741, DE 06 DE JUNHO DE 2018. (Download do Arquivo)

Altera a redação do Art. 1º, parágrafo único da Lei Municipal nº. 1709, de 1º de dezembro de 2017, e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1740, DE 30 DE MAIO DE 2018. (Download do Arquivo)

Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1739, DE 23 DE MAIO DE 2018. (Download do Arquivo)

Autoriza a abertura de Crédito Especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1738, DE 16 DE MAIO DE 2018. (Download do Arquivo)

Acrescenta no Art. 2º, no inciso I, as letras "h" e "i" na Lei Municipal nº. 1284, de 20 de dezembro de 2010, que consolida as leis dos programas de subsídios de sementes e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1737, DE 16 DE MAIO DE 2018. (Download do Arquivo)

Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1736, DE 16 DE MAIO DE 2018. (Download do Arquivo)

Autoriza o Poder Executivo a permutar bem imóvel pertencente ao Município com terrenos urbanos de propriedade do senhor Aldino Lermen, estabelece as condições e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1735, DE 16 DE MAIO DE 2018. (Download do Arquivo)

Autoriza abertura de Crédito Especial, aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1734, DE 27 DE ABRIL DE 2018. (Download do Arquivo)

Autoriza contratação emergencial de caráter temporário, para atender necessidades dos serviços municipais da Educação e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1733, DE 27 DE ABRIL DE 2018. (Download do Arquivo)

Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1732, DE 27 DE ABRIL DE 2018. (Download do Arquivo)

Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1731, DE 27 DE ABRIL DE 2018. (Download do Arquivo)

Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Casa de Recuperação de Drogados – MAANAIM de Passo Fundo – RS, abre crédito especial, aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1730, DE 25 DE ABRIL DE 2018. (Download do Arquivo)

Autoriza a abertura de crédito especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1729, DE 25 DE ABRIL DE 2018. (Download do Arquivo)

Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1728, DE 25 DE ABRIL DE 2018. (Download do Arquivo)

Autoriza o Município a repassar recursos financeiros a Associação Beneficente Hospitalar São Rafael Arcanjo, mediante celebração de convênio para repasse de recursos

• LEI MUNICIPAL N.º 1727, DE 16 DE MARÇO DE 2018. (Download do Arquivo)

Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1726, DE 07 DE MARÇO DE 2018. (Download do Arquivo)

Autoriza a suplementação de rubrica e aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1725, DE 07 DE MARÇO DE 2018. (Download do Arquivo)

Reajusta valor do Vale Alimentação e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1724, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018. (Download do Arquivo)

Altera o valor do Padrão 2 do Quadro de Cargos Públicos de Provimento Efetivo de Boqueirão do Leão, e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1723, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018. (Download do Arquivo)

Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1722, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018. (Download do Arquivo)

Concede revisão anual aos vencimentos do Pessoal Civil do Município e dá outras providências