Principal • Prefeitura de Boqueirão

Altera e Acrescenta Artigos na Seção III - da autorização para abertura de créditos suplementares, e no Capítulo III - das disposições gerais e finais na Lei Municipal n.º 1883, de 04 de Dezembro de 2019, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Boqueirão do Leão para o Exercício Financeiro de 2020

• LEI MUNICIPAL N.º 1892, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2019 (Download do Arquivo)

Autoriza o Município de Boqueirão do Leão a Firmar Convênio com a Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN para Programas dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1891, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2019 (Download do Arquivo)

Estabelece o Calendário de Eventos de caráter oficial do Município para o ano de 2020, e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1890, DE 18 DE DEZEMBRO de 2019. (Download do Arquivo)

Dá Nova Redação à Cláusula Primeira do Termo de Convênio n.º 004, que integra a Lei Municipal n.º 1877, de 13 de Novembro de 2019, e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1889, DE 18 DE DEZEMBRO de 2019. (Download do Arquivo)

Autoriza contratação emergencial de caráter temporário, para atender necessidades dos serviços municipais na Educação, e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1888, DE 18 DE DEZEMBRO de 2019. (Download do Arquivo)

Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1887, DE 18 DE DEZEMBRO de 2019. (Download do Arquivo)

Autoriza concessão de auxílio financeiro a entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1886, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 (Download do Arquivo)

Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recurso de cobertura e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1885, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 (Download do Arquivo)

Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recurso de cobertura e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1884, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019 (Download do Arquivo)

Autoriza contratação emergencial de caráter temporário, para atender necessidades na área da Saúde e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1883, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019 (Download do Arquivo)

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Boqueirão do Leão para o Exercício Financeiro de 2020

• LEI MUNICIPAL Nº. 1882, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019. (Download do Arquivo)

Concede o título de “Cidadão Léo-Boqueirense” ao Ilmo. Senhor Luiz Freschi

• LEI MUNICIPAL Nº. 1881, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019. (Download do Arquivo)

Concede o título de “Cidadão Honorário” ao Ilmo. Senhor Rudemar Freschi

• LEI MUNICIPAL N.º 1880, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019 (Download do Arquivo)

Autoriza as suplementações de rubricas, aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1879, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019 (Download do Arquivo)

Fixa custos, pagamentos e parcelamento da contribuição de melhorias à obras de pavimentação vias urbanas e dá Outras Providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1878, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019 (Download do Arquivo)

Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1877, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019 (Download do Arquivo)

Autoriza o Executivo Municipal através de Convênio repassar recurso para a Associação Beneficente Hospitalar São Rafael Arcanjo e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1876, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019. (Download do Arquivo)

Institui o Programa de Recuperação de Créditos Municipais REFIS 2019 e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1875, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019. (Download do Arquivo)

Autoriza as suplementações de rubricas, aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1874, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019. (Download do Arquivo)

Autoriza as suplementações de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1873, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019. (Download do Arquivo)

Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1872, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019. (Download do Arquivo)

Autoriza o Poder Executivo a isentar o pagamento de horas máquinas a agricultores, para acesso e construção de Aviários DarkHouse e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1871, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019. (Download do Arquivo)

Autoriza o Poder Executivo a adquirir e distribuir aos Produtores Rurais do município adubo mineral e dá outras providências

• LEI MUNICIAPL N.º 1870, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019. (Download do Arquivo)

Institui programa de incentivo à Citricultura Orgânica do município de Boqueirão do Leão e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1869, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019. (Download do Arquivo)

Dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução de obras públicas pelo município de Boqueirão do Leão

• LEI MUNICIPAL N.º 1868, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019. (Download do Arquivo)

Dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução de obras públicas pelo município de Boqueirão do Leão

• LEI MUNICIPAL N.º 1867, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019. (Download do Arquivo)

Dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução de obras públicas pelo município de Boqueirão do Leão

• LEI MUNICIPAL N.º 1866, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019. (Download do Arquivo)

Dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução de obras públicas pelo município de Boqueirão do Leão

• LEI MUNICIPAL N.º 1865, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019. (Download do Arquivo)

Dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução de obras públicas pelo município de Boqueirão do Leão

• LEI MUNICIPAL N.º 1864, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019. (Download do Arquivo)

Dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução de obras públicas pelo município de Boqueirão do Leão

• LEI MUNICIPAL N.º 1863, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019. (Download do Arquivo)

Autoriza celebração de Convênio que especifica e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1862, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019. (Download do Arquivo)

Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1861, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019. (Download do Arquivo)

Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recurso de cobertura e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1860, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019. (Download do Arquivo)

Autoriza o empenho de despesa classificada como restos a pagar de exercícios anteriores e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1859, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019. (Download do Arquivo)

Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recurso de cobertura e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1858, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019. (Download do Arquivo)

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1857, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019. (Download do Arquivo)

Autoriza a criação do Programa Municipal de Parceria Público Comunitária e autoriza o Executivo Municipal a firmar Termos de Cooperação com comunidades organizadas para a realização de obras ou prestação de serviços de interesse público e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1856, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019. (Download do Arquivo)

Acrescenta no Plano Plurianual – PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, o Programa que especifica e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1855, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019. (Download do Arquivo)

Institui o Programa Municipal de Mutirão de Reflorestamento e Arborização e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1854, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019. (Download do Arquivo)

Cria o programa Adote uma Praça e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1853, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019. (Download do Arquivo)

Acrescenta no Plano Plurianual – PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO Projeto Atividade que especifica e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1852, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019. (Download do Arquivo)

Acrescenta no Plano Plurianual – PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO Projeto Atividade que especifica e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1851, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019. (Download do Arquivo)

Regulamenta os capítulos III, IV e VI da lei nº. 13460, de 26 de junho de 2017, aprovada pela Rede de Ouvidorias que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da administração pública e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1850, DE 28 DE AGOSTO DE 2019. (Download do Arquivo)

Altera no título II, do Quadro de Cargos Públicos, capítulo II, do quadro de cargos públicos de provimento efetivo da Lei Municipal nº. 1509, de 03 de setembro de 2014, o Art. 7º, das categorias funcionais e respectivas denominações e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1849, DE 28 DE AGOSTO DE 2019. (Download do Arquivo)

Altera padrão de vencimento do Cargo Efetivo de Caixa constante no quadro de cargos públicos de provimento efetivo e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1848, DE 28 DE AGOSTO DE 2019. (Download do Arquivo)

Autoriza as suplementações de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1847, DE 28 DE AGOSTO DE 2019. (Download do Arquivo)

Altera o parágrafo único do Art. 6º, da Lei Municipal nº. 1250, de 27 de setembro de 2010, que consolida a legislação relativa à Taxa de Fiscalização Sanitária e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1846, DE 28 DE AGOSTO DE 2019. (Download do Arquivo)

Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recurso de cobertura e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1845, DE 28 DE AGOSTO DE 2019. (Download do Arquivo)

Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1844, DE 28 DE AGOSTO DE 2019. (Download do Arquivo)

Autoriza as suplementações de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1843, DE 21 DE AGOSTO DE 2019. (Download do Arquivo)

Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1842, DE 12 DE JULHO DE 2019. (Download do Arquivo)

Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recurso de cobertura e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1841, DE 12 DE JULHO DE 2019. (Download do Arquivo)

Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recurso de cobertura e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1840, DE 12 DE JULHO DE 2019. (Download do Arquivo)

Autoriza abertura de Créditos Especiais, que especifica, aponta recurso de cobertura e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1839, DE 12 DE JULHO DE 2019. (Download do Arquivo)

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, prestar garantias e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1838, DE 05 DE JULHO DE 2019. (Download do Arquivo)

Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1837, DE 05 DE JULHO DE 2019. (Download do Arquivo)

Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1836, DE 05 DE JULHO DE 2019. (Download do Arquivo)

Autoriza o recebimento, por doação de bens imóveis que identifica e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1835, DE 05 DE JULHO DE 2019. (Download do Arquivo)

Autoriza contratação emergencial de caráter temporário, para atender necessidades na área da Saúde e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1834, DE 26 DE JUNHO DE 2019. (Download do Arquivo)

Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1833, DE 26 DE JUNHO DE 2019. (Download do Arquivo)

Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1832, DE 26 DE JUNHO DE 2019. (Download do Arquivo)

Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Convênio com a Associação Gaúcha Pró-Escolas Famílias Agrícolas, para repassar recurso financeiro e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1831, DE 26 DE JUNHO DE 2019. (Download do Arquivo)

Autoriza contratação emergencial de caráter temporário, para atender necessidades dos serviços municipais nas obras e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1830, DE 26 DE JUNHO DE 2019. (Download do Arquivo)

Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recurso de cobertura e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1829, DE 12 DE JUNHO DE 2019. (Download do Arquivo)

Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1828, DE 12 DE JUNHO DE 2019. (Download do Arquivo)

Autoriza contratação emergencial de caráter temporário, para atender necessidades na Secretaria da Saúde e Saneamento Básico e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1827, DE 12 DE JUNHO DE 2019. (Download do Arquivo)

Autoriza contratação emergencial de caráter temporário, para atender necessidades na área da Saúde nas funções e quantidades a seguir especificadas e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1826, DE 12 DE JUNHO DE 2019. (Download do Arquivo)

Autoriza contratação emergencial de caráter temporário, para atender necessidades dos serviços municipais na Educação e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1825, DE 05 DE JUNHO DE 2019. (Download do Arquivo)

Acrescenta no Plano Plurianual – PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, e na Lei Orçamentária Anual – LOA, Projeto Atividade que especifica e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1824, DE 05 DE JUNHO DE 2019. (Download do Arquivo)

Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recurso de cobertura e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1823, DE 05 DE JUNHO DE 2019. (Download do Arquivo)

Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recurso de cobertura e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1822, DE 05 DE JUNHO DE 2019. (Download do Arquivo)

Dá nova redação ao Art. 18, da Lei Municipal nº. 1290, de 20 de dezembro de 2010, que trata sobre a Política dos Direitos da Criança e do Adolescente, no capítulo III, seção I – Dá criação e natureza do Conselho Tutelar e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1821, DE 05 DE JUNHO DE 2019. (Download do Arquivo)

Autoriza o Poder Executivo a implantar os caminhos autoguiados no município de Boqueirão do Leão e demais projetos de turismo com a Associação dos Municípios de Turismo da Região dos Vales - AMTURVALES

• LEI MUNICIPAL N.º 1820, DE 29 DE MAIO DE 2019. (Download do Arquivo)

Autoriza celebração de “Termo de Concessão Administrativa de Uso” entre o Município de Boqueirão do Leão e as Associações que especifica e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1819, DE 29 DE MAIO DE 2019. (Download do Arquivo)

Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recurso de cobertura e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1818, DE 29 DE MAIO DE 2019. (Download do Arquivo)

Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recurso de cobertura e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1817, DE 29 DE MAIO DE 2019. (Download do Arquivo)

Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recurso de cobertura e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1816, DE 29 DE MAIO DE 2019. (Download do Arquivo)

Autoriza abertura de Créditos Especiais, que especifica, aponta recurso de cobertura e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1815, DE 15 DE MAIO DE 2019. (Download do Arquivo)

Autoriza o município a repassar recursos financeiros a Associação Beneficente Hospitalar São Rafael Arcanjo, mediante celebração de convênio para repasse de recursos

• LEI MUNICIPAL N.º 1814, DE 24 DE ABRIL DE 2019. (Download do Arquivo)

Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1813, DE 24 DE ABRIL DE 2019. (Download do Arquivo)

Autoriza abertura de Crédito especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1812, DE 24 DE ABRIL DE 2019. (Download do Arquivo)

Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1811, DE 18 DE ABRIL DE 2019. (Download do Arquivo)

Altera Art. 7º e Art. 20, da Lei Municipal n.º 1290, de 20 de Dezembro de 2010, que consolida as Leis que tratam sobre a Política dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1810, DE 18 DE ABRIL DE 2019. (Download do Arquivo)

Autoriza contratação emergencial de caráter temporário, para atender necessidades dos serviços municipais na Educação e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1809, DE 18 DE ABRIL DE 2019. (Download do Arquivo)

Autoriza a inclusão de eventos no Calendário Oficial de Eventos do Calendário Oficial de Eventos do Município em 2019, e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1808, DE 18 DE ABRIL DE 2019. (Download do Arquivo)

Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1807, DE 20 DE MARÇO DE 2019. (Download do Arquivo)

Reajusta valor do Vale Alimentação e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1806, DE 20 DE MARÇO DE 2019. (Download do Arquivo)

Concede revisão anual aos vencimentos do Pessoal Civil do Município e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1805, DE 20 DE MARÇO DE 2019. (Download do Arquivo)

Autoriza o Poder Executivo a Alienar Bens Patrimoniais Imóveis que identifica, pertencentes ao patrimônio do município, fixa o valor mínimo de venda e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1804, DE 20 DE MARÇO DE 2019. (Download do Arquivo)

Autoriza o Poder Executivo a Alienar Bens Patrimoniais Móveis que identifica, pertencentes ao patrimônio do município, fixa o valor mínimo de venda e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1803, DE 13 DE MARÇO DE 2019. (Download do Arquivo)

Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao CONSEPRO – Conselho Comunitário Pró – Segurança Pública do Município de Boqueirão do Leão, RS, e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1802, DE 13 DE MARÇO DE 2019. (Download do Arquivo)

Autoriza abertura de Créditos Especiais, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1801, DE 07 DE MARÇO DE 2019. (Download do Arquivo)

Autoriza as suplementações de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1800, DE 07 DE MARÇO DE 2019. (Download do Arquivo)

Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1799, DE 07 DE MARÇO DE 2019. (Download do Arquivo)

Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1798, DE 07 DE MARÇO DE 2019. (Download do Arquivo)

Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1797, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019. (Download do Arquivo)

Autoriza contratação emergencial de caráter temporário, para atender necessidades no Projeto Asema e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1796, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019. (Download do Arquivo)

Autoriza celebração de Termo de Concessão Administrativa de Uso entre o município de Boqueirão do Leão e a Associação que especifica e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1795, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019. (Download do Arquivo)

Autoriza o Poder Executivo a encaminhar a correção de seus limites territoriais e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1794, DE 22 DE JANEIRO DE 2019. (Download do Arquivo)

Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1793, DE 22 DE JANEIRO DE 2019. (Download do Arquivo)

Autoriza o empenho de despesas classificadas como restos a pagar de exercícios anteriores e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1792, DE 22 DE JANEIRO DE 2019. (Download do Arquivo)

Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1791, DE 22 DE JANEIRO DE 2019. (Download do Arquivo)

Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1790, DE 22 DE JANEIRO DE 2019. (Download do Arquivo)

Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências