2020 - Leis Municipais
• LEI MUNICIPAL N.º 1935, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020.
(Download do Arquivo)
Autoriza a suplementação de rubricas, aponta recursos de cobertura e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 1934, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020.
(Download do Arquivo)
Autoriza a suplementação de rubricas, aponta recursos de cobertura e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 1933, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020.
(Download do Arquivo)
Altera Caput do Art. 2º, de Lei Municipal nº 1447, de 11 de Dezembro de 2013, e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 1932, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020.
(Download do Arquivo)
Altera, incluem e exclui, Art. Parágrafos, incisos e alíneas da Lei Municipal nº 1308, de 14 de Fevereiro de 2011, e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL Nº. 1931, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.
(Download do Arquivo)
Concede o título de “Cidadão Léo-Boqueirense” ao Casal Arno e Loiva Lersch
• LEI MUNICIPAL Nº. 1930, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.
(Download do Arquivo)
Concede o título de “Cidadão Honorário” ao Casal Artemio e Teresinha Bonassi
• LEI MUNICIPAL N.º 1929, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020.
(Download do Arquivo)
Estima a receita e fixa a despesa do município de Boqueirão do Leão, para o exercício financeiro de 2021
• LEI MUNICIPAL N.º 1928, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020.
(Download do Arquivo)
Dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução de obras públicas pelo município de Boqueirão do Leão
• LEI MUNICIPAL N.º 1927, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020.
(Download do Arquivo)
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 1926, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020.
(Download do Arquivo)
Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Boqueirão do Leão, RS, para o quadriênio 2021/2024
• LEI MUNICIPAL N.º 1925, DE 09 DESETEMBRO DE 2020.
(Download do Arquivo)
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Secretários Municipais do município de Boqueirão do Leão, RS, para o quadriênio 2021/2024
• LEI MUNICIPAL N.º 1924, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020.
(Download do Arquivo)
Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do município de Boqueirão do Leão, RS, para o quadriênio 2021/2024
• LEI MUNICIPAL N.º 1923, DE 19 DE AGOSTO DE 2020.
(Download do Arquivo)
Autoriza o Executivo Municipal repassar recurso para a Associação Beneficente Hospitalar São Rafael Arcanjo e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 1922, DE 19 DE AGOSTO DE 2020.
(Download do Arquivo)
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos bancários, casas lotéricas, cartórios e outras repartições públicas, instalarem bebedouros com água potável a seus clientes e usuários de seus serviços
• LEI MUNICIPAL N.º 1921, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
(Download do Arquivo)
Denomina Semana de Conscientização Municipal de Combate a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, A Semana em que Recair a Comemoração do Dia Das Mulheres Compreendido no Dia 08 de Março de Cada Ano, Tendo Início no Domingo e Finalizada no Sábado
• LEI MUNICIPAL N.º 1920, DE 05 DE AGOSTO DE 2020.
(Download do Arquivo)
Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 1919, DE 24 DE JUNHO DE 2020.
(Download do Arquivo)
Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 1918, DE 17 DE JUNHO DE 2020.
(Download do Arquivo)
Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 1917, DE 17 DE JUNHO DE 2020.
(Download do Arquivo)
Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 1916, DE 17 DE JUNHO DE 2020.
(Download do Arquivo)
Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 1915, DE 27 DE MAIO DE 2020.
(Download do Arquivo)
Autoriza o Executivo Municipal através de Convênio repassar recurso para a Associação Beneficente Hospitalar São Rafael Arcanjo e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 1914, DE 20 DE MAIO DE 2020.
(Download do Arquivo)
Dispõe sobre a denominação de Próprio Público Municipal
• LEI MUNICIPAL N.º 1913, DE 06 DE MAIO DE 2020.
(Download do Arquivo)
Institui o Programa “Adote uma nascente pública” no Âmbito do município e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 1912, DE 06 DE MAIO DE 2020.
(Download do Arquivo)
Acrescenta ao Art. 2º, da Lei Municipal nº 1615, de 24 de Agosto de 2016, novos recursos para pagamento de atendimentos médicos e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 1911, DE 29 DE ABRIL DE 2020.
(Download do Arquivo)
Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 1910, DE 29 DE ABRIL DE 2020.
(Download do Arquivo)
Autoriza contratação em caráter excepcional de Profissionais de Saúde na forma do Art. 37, Inciso IX, da Constituição Federal e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 1909, DE 15 DE ABRIL DE 2020.
(Download do Arquivo)
Autoriza contratação emergencial de caráter temporário, para atender necessidades na área da Saúde e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 1908, DE 15 DE ABRIL DE 2020.
(Download do Arquivo)
Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 1907A, DE 18 DE MARÇO DE 2020.
(Download do Arquivo)
Autoriza contratação emergencial de caráter temporário, para atender necessidades na área da Saúde e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 1907, DE 16 DE MARÇO DE 2020.
(Download do Arquivo)
Autoriza a inclusão de evento no Calendário Oficial de Eventos do Município em 2020, e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 1906, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
(Download do Arquivo)
Concede revisão anual aos vencimentos do Pessoal Civil do Município e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 1905, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
(Download do Arquivo)
Reajusta valor do Vale Alimentação e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 1904, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
(Download do Arquivo)
Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 1903, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
(Download do Arquivo)
Autoriza contratação emergencial de caráter temporário, para atender necessidades dos serviços municipais na Educação, e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 1902, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
(Download do Arquivo)
Autoriza a inclusão de evento no Calendário Oficial de Eventos do Município em 2020, e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 1901, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
(Download do Arquivo)
Autoriza Contratação Emergencial de caráter temporário, para atender necessidades dos serviços municipais e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 1900, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
(Download do Arquivo)
Autoriza contratação emergencial de caráter temporário, para atender necessidades dos serviços municipais da Saúde e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 1899, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020
(Download do Arquivo)
Autoriza o Município a repassar recursos financeiros a Associação Beneficente Hospitalar São Rafael Arcanjo, mediante celebração de Convênio para repasse de recursos
• LEI MUNICIPAL N.º 1898, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020
(Download do Arquivo)
Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recurso de cobertura e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 1897, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020
(Download do Arquivo)
Acrescenta na Lei Orçamentária Anual de 2020, na Secretaria da Saúde e Saneamento Básico ao Projeto Atividade Assistência Médica à População, as Rubricas Despesas de Exercícios Anteriores e dá outras providências
