Principal • Prefeitura de Boqueirão

Dispõe sobre os procedimentos para o encerramento contábil do exercício financeiro de 2021, para os órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município de Boqueirão do Leão

• DECRETO Nº 2251, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 (Download do Arquivo)

Suplementa dotação orçamentária aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• DECRETO Nº 2250, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 (Download do Arquivo)

Suplementa dotação orçamentária aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• DECRETO Nº 2249, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 (Download do Arquivo)

Suplementa dotação orçamentária aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• DECRETO Nº 2248, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 (Download do Arquivo)

Suplementa dotação orçamentária aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• DECRETO Nº 2247, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 (Download do Arquivo)

Suplementa dotação orçamentária aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• DECRETO Nº 2246, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 (Download do Arquivo)

Suplementa dotação orçamentária aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• DECRETO Nº 2245, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 (Download do Arquivo)

Abre crédito especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• DECRETO Nº 2244, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 (Download do Arquivo)

Abre crédito especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• DECRETO Nº 2243, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021 (Download do Arquivo)

Suplementa dotação orçamentária aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• DECRETO Nº 2242, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021 (Download do Arquivo)

Suplementa dotação orçamentária aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• DECRETO N.º 2241, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 (Download do Arquivo)

Estabelece Ponto Facultativo nos serviços municipais de Boqueirão do Leão, no dia 01 de Novembro de 2021, e dá outras providências

• DECRETO Nº 2240, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 (Download do Arquivo)

Abre crédito especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• DECRETO N.º 2239, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021. (Download do Arquivo)

Institui turno único de 06 (seis) horas diárias, por prazo determinado, a ser cumprido por todos os servidores do município, com exceção dos servidores lotados nas Secretarias da Saúde e Saneamento Básico e Educação e dá outras providências

• DECRETO N.º 2238, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021. (Download do Arquivo)

Define e Regulamenta a Premiação Através do Termo de Adesão ao Uso da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá Outras Providências

• DECRETO Nº 2237, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021 (Download do Arquivo)

Suplementa dotação orçamentária aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• DECRETO N.º 2236, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021 (Download do Arquivo)

Estabelece Ponto Facultativo no dia 11 de Outubro de 2021, e dá outras providências

• DECRETO Nº 2235, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021 (Download do Arquivo)

Decreta de Utilidade Pública para fins de desapropriação o imóvel que descreve e dá outras providências

• DECRETO N.º 2234, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 (Download do Arquivo)

Acrescenta Item no Decreto nº 2219, de 15 de Julho de 2021 que Estabelece preço remuneratório de serviços que especifica e dá outras providencias

• DECRETO Nº 2233, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 (Download do Arquivo)

Suplementa dotação orçamentária aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• DECRETO Nº 2232, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 (Download do Arquivo)

Suplementa dotação orçamentária e abre crédito extraordinário, aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• DECRETO Nº 2231, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 (Download do Arquivo)

Decreta de Utilidade Pública para fins de desapropriação o imóvel que descreve e dá outras providências

• DECRETO Nº 2230, DE 06 DE SETEMBRO DE 2021 (Download do Arquivo)

Suplementa dotação orçamentária aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• DECRETO Nº 2229, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 (Download do Arquivo)

Suplementa dotação orçamentária aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• DECRETO Nº 2228, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 (Download do Arquivo)

Dispõe sobre a realização de procedimentos de avaliação, reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens do Município nos casos que especifica

• DECRETO N.º 2227, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 (Download do Arquivo)

Institui e regulamenta o programa de atualização cadastral dos servidores ativos, aposentados e pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, denominado Recenseamento Previdenciário

• DECRETO N.º 2226, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 (Download do Arquivo)

Dispõe Sobre a Criação e Funcionamento do Grupo de Trabalho de Implementação do Regime de Previdência Complementar dos Servidores Públicos do Município de Boqueirão do Leão

• DECRETO Nº 2225, DE 04 DE AGOSTO DE 2021 (Download do Arquivo)

Suplementa dotação orçamentária aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• DECRETO Nº 2224, DE 04 DE AGOSTO DE 2021 (Download do Arquivo)

Abre crédito especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• DECRETO Nº 2223, DE 04 DE AGOSTO DE 2021 (Download do Arquivo)

Abre crédito especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• DECRETO Nº 2222, DE 02 DE AGOSTO DE 2021 (Download do Arquivo)

Abre crédito especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• DECRETO Nº 2221, DE 02 DE AGOSTO DE 2021 (Download do Arquivo)

Suplementa dotação orçamentária aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• DECRETO N.º 2220, DE 15 DE JULHO DE 2021 (Download do Arquivo)

Dispõe sobre a Convocação da IX Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências

• DECRETO N.º 2219, DE 15 DE JULHO DE 2021 (Download do Arquivo)

Estabelece preço remuneratório de serviços que especifica, revoga Decreto do Executivo nº 1733, de 17 de Julho de 2015 e dá outras providencias

• DECRETO Nº 2218, DE 07 DE JULHO DE 2021 (Download do Arquivo)

Suplementa dotação orçamentária aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• DECRETO Nº 2217, DE 07 DE JULHO DE 2021 (Download do Arquivo)

Abre Crédito Suplementar, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• DECRETO Nº 2216, DE 07 DE JULHO DE 2021 (Download do Arquivo)

Abre Crédito Suplementar, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• DECRETO Nº 2215, DE 07 DE JULHO DE 2021 (Download do Arquivo)

Abre Crédito Suplementar, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• DECRETO Nº 2214, DE 07 DE JULHO DE 2021 (Download do Arquivo)

Abre Crédito Suplementar, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• DECRETO N.º 2213, DE 05 DE JULHO DE 2021 (Download do Arquivo)

Decreta equiparado ao salário mínimo vigente a partir do mês de Janeiro de 2021, o padrão base “2” da tabela de Vencimentos do Quadro Permanente de Cargos Públicos

• DECRETO Nº 2212, DE 01 DE JULHO DE 2021 (Download do Arquivo)

Suplementa dotação orçamentária e abre crédito extraordinário, aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• DECRETO Nº 2211, DE 23 DE JUNHO DE 2021 (Download do Arquivo)

Suplementa dotação orçamentária aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• DECRETO Nº 2210, DE 23 DE JUNHO DE 2021 (Download do Arquivo)

Suplementa dotação orçamentária aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• DECRETO N.º 2209, DE 16 DE JUNHO DE 2021. (Download do Arquivo)

Estabelece Ponto Facultativo no dia 30 de Junho de 2021, e dá outras providências

• DECRETO Nº 2208, DE 09 DE JUNHO DE 2021 (Download do Arquivo)

Abre Crédito Suplementar, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• DECRETO Nº 2207, DE 07 DE JUNHO DE 2021 (Download do Arquivo)

Suplementa dotação orçamentária aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• DECRETO Nº 2206, DE 07 DE JUNHO DE 2021 (Download do Arquivo)

Abre Crédito Suplementar, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• DECRETO Nº 2205, DE 07 DE JUNHO DE 2021 (Download do Arquivo)

Abre Crédito Suplementar, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• DECRETO Nº 2204, DE 07 DE JUNHO DE 2021 (Download do Arquivo)

Abre Crédito Suplementar, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• DECRETO N.º 2203A, DE 28 DE MAIO DE 2021. (Download do Arquivo)

Estabelece Ponto Facultativo no dia 04 de Junho de 2021, e dá outras providências

• DECRETO Nº 2203 , DE 05 DE JUNHO DE 2021 (Download do Arquivo)

Recepciona de forma integral no território do Município de Boqueirão do Leão, RS, as recomendações constantes no Plano Preventivo do Comitê Técnico da Associação dos Municípios do Vale do Taquari – AMVAT, em atenção ao Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de Monitoramento da Pandemia do COVID - 19, nos termos do Decreto Estadual nº 55.882, de 15 de maio de 2021,e dá outras providências

• DECRETO Nº 2202, DE 19 DE MAIO DE 2021 (Download do Arquivo)

Suplementa dotação orçamentária aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• DECRETO Nº 2201, DE 19 DE MAIO DE 2021 (Download do Arquivo)

Suplementa dotação orçamentária aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• DECRETO Nº 2200, DE 10 DE MAIO DE 2021 (Download do Arquivo)

Suplementa dotação orçamentária e abre crédito extraordinário, aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• DECRETO Nº 2199, DE 10 DE MAIO DE 2021 (Download do Arquivo)

Suplementa dotação orçamentária e abre crédito extraordinário, aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• DECRETO Nº 2198, DE 04 DE MAIO DE 2021 (Download do Arquivo)

Estabelece o Plano de Adequação do Município de Boqueirão do Leão, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020

• DECRETO Nº 2197, DE 27 DE ABRIL DE 2021 (Download do Arquivo)

Suplementa dotação orçamentária aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• DECRETO Nº 2196, DE 22 DE ABRIL DE 2021 (Download do Arquivo)

Suplementa dotação orçamentária aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• DECRETO Nº 2195, DE 22 DE ABRIL DE 2021 (Download do Arquivo)

Suplementa dotação orçamentária aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• DECRETO Nº 2194, DE 22 DE ABRIL DE 2021 (Download do Arquivo)

Suplementa dotação orçamentária aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• DECRETO Nº 2193, DE 07 DE ABRIL DE 2021. (Download do Arquivo)

Abre crédito especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• DECRETO N.º 2192, DE 08 DE ABRIL DE 2021. (Download do Arquivo)

Define e Regulamenta a Premiação Através do Termo de Adesão ao Uso da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá Outras Providências

• DECRETO N.º 2191, DE 01 DE ABRIL DE 2021. (Download do Arquivo)

Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, adere à cogestão, determina LOCKDOWN e dá outras providências

• DECRETO N.º 2190, DE 30 DE MARÇO DE 2021 (Download do Arquivo)

Decreta Turno Único de trabalho para os órgãos municipais, na Quinta-feira Santa e dá outras providências

• DECRETO Nº 2189, DE 26 DE MARÇO DE 2021 (Download do Arquivo)

Suplementa dotação orçamentária aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• DECRETO Nº 2188, DE 26 DE MARÇO DE 2021 (Download do Arquivo)

Suplementa dotação orçamentária aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• DECRETO N.º 2187, DE 26 DE MARÇO DE 2021. (Download do Arquivo)

Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, adere à cogestão, determina LOCKDOWN e dá outras providências

• DECRETO Nº 2186, DE 24 DE MARÇO DE 2021 (Download do Arquivo)

Abre crédito especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• DECRETO N.º 2185, DE 22 DE MARÇO DE 2021. (Download do Arquivo)

Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, adere à cogestão e dá outras providências

• DECRETO N.º 2184, DE 18 DE MARÇO DE 2021. (Download do Arquivo)

Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, determina LOCKDOWN, e dá outras providências

• DECRETO N.º 2183, DE 09 DE MARÇO DE 2021. (Download do Arquivo)

Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, determina LOCKDOWN, e dá outras providências

• DECRETO N.º 2182, DE 06 DE MARÇO DE 2021 (Download do Arquivo)

Declara Luto Oficial no Município, por motivo que especifica

• DECRETO N.º 2181, DE 04 DE MARÇO DE 2021. (Download do Arquivo)

Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, revoga decreto, determina LOCKDOWN, e dá outras providências

• DECRETO Nº 2180, DE 03 DE MARÇO DE 2021 (Download do Arquivo)

Dispõe Sobre a Prorrogação do Prazo para Pagamento do IPTU, ISS Fixo, Alvará de Localização, Alvará Sanitário e dá outras providências

• DECRETO Nº 2179, DE 03 DE MARÇO DE 2021 (Download do Arquivo)

Abre crédito especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• DECRETO N.º 2178, DE 02 DE MARÇO DE 2021 (Download do Arquivo)

Declara Luto Oficial no Município, por motivo que especifica

• DECRETO N.º 2177, DE 01 DE MARÇO DE 2021. (Download do Arquivo)

Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências

• DECRETO N.º 2176, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 (Download do Arquivo)

Determina o Término do Turno Único e Estabelece Expediente Interno no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Boqueirão do Leão - RS, no turno da tarde e dá outras providências

• DECRETO N.º 2175, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021. (Download do Arquivo)

Recepciona, no âmbito do Município de (MUNICÍPIO), as disposições dos Decretos Estaduais nº 55.764/2021, 55.767/2021, 55.768/2021 e 55.769/2021, que determina medidas excepcionais para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus, adere à alteração do Plano Estrutural de Prevenção e Enfrentamento à Epidemia do Novo Coronavírus – Regiões de Saúde R29 e R30, institui o Plano Municipal de Fiscalização de Cumprimento de restrições Setoriais - Sistema de Distanciamento Controlado, nos termos do Decreto Estadual nº 55.240/2020, e dá outras providências

• DECRETO Nº 2174, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 (Download do Arquivo)

Abre crédito especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• DECRETO Nº 2173, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021. (Download do Arquivo)

Dispõe sobre a prorrogação das medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, adota Lockdown no fim de semana e dá outras providências

• DECRETO Nº 2172, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021 (Download do Arquivo)

Suplementa dotação orçamentária aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• DECRETO Nº 2171, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021 (Download do Arquivo)

Dispõe sobre a prorrogação das medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, Adota Lockdown e dá outras providências

• DECRETO N.º 2170, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2021 (Download do Arquivo)

Declara Luto Oficial no Município, por motivo que especifica

• DECRETO N.º 2169, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 (Download do Arquivo)

Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências

• DECRETO N.º 2168, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 (Download do Arquivo)

Estabelece Ponto Facultativo no dia 15 de fevereiro de 2021, e dá outras providências

• DECRETO Nº 2167, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021 (Download do Arquivo)

Suplementa dotação orçamentária aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• DECRETO Nº 2166, DE 25 DE JANEIRO DE 2021 (Download do Arquivo)

Suplementa dotação orçamentária aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• DECRETO N.º 2165, DE 25 DE JANEIRO DE 2021 (Download do Arquivo)

Reitera Estado de Calamidade Pública, em Razão Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Surto Epidêmico de Coronavírus (COVID-19), no Município de Boqueirão do Leão

• DECRETO N.º 2164, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 (Download do Arquivo)

Prorroga a validade do resultado final e classificatório de processo seletivo simplificado por mais dois anos

• DECRETO Nº 2163, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 (Download do Arquivo)

Define e Regulamenta a Premiação através do Termo de Adesão ao Uso da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências

• DECRETO N.º 2162, DE 08 DE JANEIRO DE 2021 (Download do Arquivo)

Ratifica o valor da Unidade de Referência Municipal - URM, para vigorar no Exercício Fiscal de 2021

• DECRETO N.º 2160, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 (Download do Arquivo)

Estabelece Expediente em Turno Único no Serviço Municipal e dá outras providências

2021 - Editais

LEI COMPLEMENTAR

2020 - Editais

2020 - Decretos Municipais

2020 - Leis Municipais

2020 - Portarias

2019 - Editais

2019 - Decretos Municipais