Principal • Prefeitura de Boqueirão

Autoriza o Executivo Municipal através de Convênio repassar recurso para a Associação Beneficente Hospitalar São Rafael Arcanjo e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 2014, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 (Download do Arquivo)

Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 2013, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 (Download do Arquivo)

Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 2012, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 (Download do Arquivo)

Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 2011, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 (Download do Arquivo)

Dispõe sobre a compensação de créditos tributários ou não tributários com créditos do sujeito passivo decorrentes de restituição, ressarcimento, prestação de bens ou serviços, e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 2010, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 (Download do Arquivo)

Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 2009, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 (Download do Arquivo)

Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 2008, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 (Download do Arquivo)

Autoriza concessão de auxílio financeiro a entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 2007, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 (Download do Arquivo)

Autoriza contratações emergenciais de caráter temporário, para atender necessidades nos serviços da Secretaria da Saúde e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 2006, DE 21 DE DEZEMBRODE 2021 (Download do Arquivo)

Autoriza contratação emergencial de caráter temporário, para atender necessidades dos serviços municipais na Educação, e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 2005, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 (Download do Arquivo)

Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 2004, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 (Download do Arquivo)

Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 2003, DE 15 DE DEZEMRO DE 2021. (Download do Arquivo)

Autoriza o Poder Executivo a Alienar Bens Patrimoniais Imóveis que identifica, Pertencentes ao Patrimônio do Município, fixa o valor mínimo de venda e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 2002, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021. (Download do Arquivo)

Autoriza o Executivo a celebrar Convênio com a Sociedade Beneficência e Caridade de Lajeado, mantenedora do Hospital Bruno Born, abre Crédito Especial, aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 2001, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 (Download do Arquivo)

Institui a Política de Bem-Estar Animal e dispõe sobre ações objetivando o bem-estar animal, o controle populacional de cães e gatos, o estímulo à posse responsável, o incentivo à adoção de animais, a proibição à prática de maus-tratos a cães, gatos e equídeos no Município de Boqueirão do Leão, e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 2000, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 (Download do Arquivo)

Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, suplementa valores, define sua aplicação e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1999, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 (Download do Arquivo)

Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1998, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 (Download do Arquivo)

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Boqueirão do Leão para o Exercício Financeiro de 2022

• LEI MUNICIPAL Nº. 1997, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021. (Download do Arquivo)

Dispõe sobre o acesso do estoque de medicamentos para distribuição gratuita no Município e da outras providências

• LEI MUNICIPAL Nº. 1996, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021. (Download do Arquivo)

Concede o título de “Cidadão Léo-Boqueirense” ao senhor Luiz Antônio Piussi

• LEI MUNICIPAL Nº. 1995, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021. (Download do Arquivo)

Concede o título de “Cidadão Honorário” ao Sr. Nasair da Silva

• LEI MUNICIPAL Nº 1994, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021. (Download do Arquivo)

Inclui o Conteúdo Sobre a Cultura Tradicionalista nas Escolas Públicas da Rede Municipal de Ensino e dá Outras Providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1993, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 (Download do Arquivo)

Regulamenta o afastamento por incapacidade temporária para o trabalho – auxílio doença, em razão da imposição constitucional disposta no Art. 9º, § 2º e 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019

• LEI MUNICIPAL N.º 1992, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 (Download do Arquivo)

Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1991, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 (Download do Arquivo)

Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1990, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 (Download do Arquivo)

Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1989, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 (Download do Arquivo)

Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1988, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 (Download do Arquivo)

Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1987, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021 (Download do Arquivo)

Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1986, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021 (Download do Arquivo)

Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1985, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021. (Download do Arquivo)

Autoriza contratação emergencial de caráter temporário, para atender necessidades na área da Saúde, abre Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1984, DE 15 DE OUTUBRO de 2021 (Download do Arquivo)

Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1983, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 (Download do Arquivo)

Altera e Acrescenta Artigos, Incisos e Parágrafos na Lei Municipal n.º 1468, de 26 de Março de 2014, que Regulamenta a Concessão dos Benefícios Eventuais da Política da Assistência Social

• LEI MUNICIPAL N.º 1982, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 (Download do Arquivo)

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1981, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 (Download do Arquivo)

Reorganiza a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Boqueirão do Leão e dá Outras Providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1980, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 (Download do Arquivo)

Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar – RPC no âmbito do Município de Boqueirão do Leão e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1979, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 (Download do Arquivo)

Autoriza o Executivo a celebrar Convênio com a Comunidade Terapêutica - Fazenda São José – RS / Pacto LV – Pastoral de Apoio Comunitário ao Toxicomano, Abre Crédito Especial, aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1978, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 (Download do Arquivo)

Altera e Acrescenta Artigo e Incisos no Capítulo I da Lei Municipal n.º 1488, de 28 de maio de 2014, que Institui o Conselho Municipal de Turismo, o Fundo Municipal de Turismo

• LEI MUNICIPAL N.º 1977, DE 04 DE AGOSTO DE 2021 (Download do Arquivo)

Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1976, DE 04 DE AGOSTODE 2021 (Download do Arquivo)

Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL Nº. 1975, DE 02 DE AGOSTO DE 2021. (Download do Arquivo)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo ao Empresário EVANDO CARLOS WALTER para a construçãode 01 (um) aviário,e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL Nº. 1974, DE 02 DE AGOSTO DE 2021. (Download do Arquivo)

Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recurso de cobertura e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL Nº. 1973, DE 02 DE AGOSTO DE 2021. (Download do Arquivo)

Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL Nº. 1972, DE 02 DE AGOSTO DE 2021. (Download do Arquivo)

Retifica e Ratifica a Lei Municipal 1965, de 07 de Julho de 2021

• LEI MUNICIPAL Nº. 1971, DE 02 DE AGOSTO DE 2021. (Download do Arquivo)

Retifica e Ratifica a Lei Municipal 1964 de 23 de Junho de 2021

• LEI MUNICIPAL Nº. 1970, DE 02 DE AGOSTO DE 2021. (Download do Arquivo)

Retifica e Ratifica a Lei Municipal 1961 de 09 de Junho de 2021

• LEI MUNICIPAL Nº. 1969, DE 07 DE JULHO DE 2021. (Download do Arquivo)

Autoriza o Município a celebrar Convênio com o Estado do rio grande do Sul, a Participar do Chamamento Público para habilitação de projetos de Manifestação de Interesse do Programa Pavimenta e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1968, DE 07 DE JULHO DE 2021 (Download do Arquivo)

Autoriza abertura de Crédito Suplementar, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1967, DE 07 DE JULHO DE 2021 (Download do Arquivo)

Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1966, DE 07 DE JULHO DE 2021 (Download do Arquivo)

Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1965, DE 07 DE JULHO DE 2021 (Download do Arquivo)

Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1964, DE 23 DE JUNHO DE 2021 (Download do Arquivo)

Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1963, DE 23 DE JUNHO DE 2021 (Download do Arquivo)

Autoriza Celebração de Convênio que Especifica e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL Nº. 1962, DE 23 DE JUNHO DE 2021. (Download do Arquivo)

Dispõe Sobre o Plano Plurianual do Município de Boqueirão do Leão, para o período de 2021 a 2025

• LEI MUNICIPAL N.º 1961, DE 09 DE JUNHO DE 2021 (Download do Arquivo)

Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1960, DE 02 DE JUNHO DE 2021 (Download do Arquivo)

Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1959, DE 02 DE JUNHO DE 2021 (Download do Arquivo)

Autoriza abertura de Crédito Suplementar, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1958, DE 02 DE JUNHO DE 2021 (Download do Arquivo)

Autoriza abertura de Crédito Suplementar, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL Nº. 1957, DE 26 DE MAIO DE 2021. (Download do Arquivo)

Reduz o valor do padrão CC6/FG6 e atualiza a tabela “A” do anexo I da Lei Municipal de nº 1316, de 04 de abril de 2011, considerando o disposto no Anexo II da Lei nº 1.906, de 28 de fevereiro de 2020

• LEI MUNICIPAL N.º 1956, DE 26 DE MAIO DE 2021. (Download do Arquivo)

Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao CONSEPRO – Conselho Comunitário Pró – Segurança Pública do Município de Boqueirão do Leão, RS, e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL Nº. 1955, DE 19 DE MAIO DE 2021. (Download do Arquivo)

Autoriza o Município a repassar recursos financeiros a Associação Beneficente Hospitalar São Rafael Arcanjo, mediante celebração de Convênio para repasse de recursos

• LEI MUNICIPAL N.º 1954, DE 19 DE MAIO DE 2021 (Download do Arquivo)

Autoriza abertura de Crédito Suplementar, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1953, DE 28 DE ABRIL DE 2021 (Download do Arquivo)

Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1952, DE 22 DE ABRIL DE 2021 (Download do Arquivo)

Autoriza abertura de Crédito Suplementar, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1951, DE 22 DE ABRILDE 2021 (Download do Arquivo)

Autoriza abertura de Crédito Suplementar, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1950, DE 22 DE ABRIL DE 2021 (Download do Arquivo)

Autoriza o Poder Executivo firmar permissão de uso de imóvel de propriedade do Município, e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1949, 22 DE ABRIL DE 2021 (Download do Arquivo)

Autoriza o empenhamento de despesas que especifica, classificadas como restos a pagar do exercício de 2020, suplementação de dotações orçamentárias que especifica, cria crédito especial, e aponta recursos para cobertura

• LEI MUNICIPAL N.º 1948, DE 07 DE ABRIL DE 2021. (Download do Arquivo)

Autoriza contratação emergencial de caráter temporário, para atender necessidades dos serviços municipais na Educação, e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1947, DE 07 DE ABRIL DE 2021 (Download do Arquivo)

Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1946, DE 07 DE ABRIL DE 2021 (Download do Arquivo)

Modifica o § 1°, do Art. 1º, da Lei Municipal n° 1519, de 15 de Outubrode 2014 e da outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1945, DE 24 DE MARÇO DE 2021. (Download do Arquivo)

Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1944, DE 24 DE MARÇO DE 2021. (Download do Arquivo)

Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da COVID -19

• LEI MUNICIPAL N.º 1943, DE 03 DE MARÇO DE 2021. (Download do Arquivo)

Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências