Principal • Prefeitura de Boqueirão

Dispõe sobre os procedimentos para o encerramento contábil do exercício financeiro de 2022, para os órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município de Boqueirão do Leão

• DECRETO Nº 2344, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 (Download do Arquivo)

Suplementa dotação orçamentária aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• DECRETO N.º 2343, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022. (Download do Arquivo)

Altera dispositivos do Decreto 2332, de 05 de Outubro de 2022, e dá outras providências

• DECRETO N.º 2342, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022. (Download do Arquivo)

Estabelece horário especial para serviços públicos do Município, em decorrência de Jogos da Copa do Mundo de Futebol de 2022, e dá outras providências

• DECRETO N.º 2341, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 (Download do Arquivo)

Estabelece Ponto Facultativo no dia 14 de Novembro de 2022, e dá outras providências

• DECRETO Nº 2340, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 (Download do Arquivo)

Aprova o Regimento Interno do Arquivo Público Municipal

• DECRETO Nº 2339, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 (Download do Arquivo)

Suplementa dotação orçamentária aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• DECRETO Nº 2338, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 (Download do Arquivo)

Suplementa dotação orçamentária aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• DECRETO Nº 2337, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 (Download do Arquivo)

Suplementa dotação orçamentária aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• DECRETO Nº 2336, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 (Download do Arquivo)

Suplementa dotação orçamentária aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• DECRETO Nº 2335, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 (Download do Arquivo)

Abre crédito especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• DECRETO Nº 2334, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 (Download do Arquivo)

Abre crédito especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• DECRETO Nº 2333, DE 11 DE SETEMBRO DE 2022 (Download do Arquivo)

Suplementa dotação orçamentária aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• DECRETO N.º 2332, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022 (Download do Arquivo)

Estabelece Expediente em Turno Único no Serviço Municipal e dá outras providências

• DECRETO Nº 2331, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 (Download do Arquivo)

Suplementa dotação orçamentária aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• DECRETO Nº 2330, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 (Download do Arquivo)

Suplementa dotação orçamentária aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• DECRETO Nº 2329, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 (Download do Arquivo)

Suplementa dotação orçamentária aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• DECRETO N.º 2328, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022. (Download do Arquivo)

Define e Regulamenta a Premiação Através do Termo de Adesão ao Uso da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá Outras Providências

• DECRETO N.º 2327, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 (Download do Arquivo)

Altera disposição do Decreto nº 1.654/2014, do Regimento Interno do Sistema de Controle Interno do Município de Boqueirão do Leão e dá outras providências

• DECRETO Nº 2326, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 (Download do Arquivo)

Suplementa dotação orçamentária aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• DECRETO N.º 2325, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 (Download do Arquivo)

Estabelece Ponto Facultativo no dia 19 de Setembro de 2022, e dá outras providências

• DECRETO Nº 2324, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 (Download do Arquivo)

Estabelece regras básicas para a indicação de dirigentes de Escolas da Rede Pública Municipal de Boqueirão do Leão, e dá providências correlatas

• DECRETO Nº 2323, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 (Download do Arquivo)

Dispõe sobre critérios técnicos de mérito e desempenho informadores da escolha, pelo Prefeito Municipal, das pessoas que serão designados em função de confiança ou nomeados em cargo em comissão de Diretorede Vice-Diretordas escolas públicas da Rede Municipalde Ensino

• DECRETO Nº 2322, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 (Download do Arquivo)

Suplementa dotação orçamentária aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• DECRETO Nº 2321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 (Download do Arquivo)

Suplementa dotação orçamentária aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• DECRETO Nº 2320, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 (Download do Arquivo)

Suplementa dotação orçamentária aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• DECRETO Nº 2319, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 (Download do Arquivo)

Suplementa dotação orçamentária aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• DECRETO Nº 2318, DE 29 DE AGOSTO DE 2022. (Download do Arquivo)

Dispõe sobre a regulamentação da concessão de benefícios eventuais em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública, no âmbito da política municipal de assistência social e dá outras providências

• DECRETO Nº 2317, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 (Download do Arquivo)

Suplementa dotação orçamentária aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• DECRETO Nº 2315, DE 18 DE AGOSTO DE 2022. (Download do Arquivo)

Adota interpretação conforme a Constituição Federal do art. 64 da Lei Federal nº 9.430/1996, o art. 15 da Lei Federal nº 9.249/1995 e, também, a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 1.234/2012 para fins de IRRF nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pelo Município de Boqueirão do Leão

• DECRETO Nº 2314, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 (Download do Arquivo)

Abre crédito especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• DECRETO Nº 2313, DE 03 DE AGOSTO DE 2022 (Download do Arquivo)

Suplementa dotação orçamentária aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• DECRETO Nº 2312, DE 03 DE AGOSTO DE 2022 (Download do Arquivo)

Abre crédito especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• DECRETO Nº 2311, DE 20 DE JULHO DE 2022 (Download do Arquivo)

Suplementa dotação orçamentária aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• DECRETO Nº 2310, DE 20 DE JULHO DE 2022. (Download do Arquivo)

Atualiza e fixa Tarifas de Cobranças de Maquinário do Município e Terceirizados, e da outras providências

• DECRETO Nº 2309, DE 13 DE JULHO DE 2022 (Download do Arquivo)

Abre crédito especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• DECRETO Nº 2308, DE 13 DE JULHO DE 2022 (Download do Arquivo)

Suplementa dotação orçamentária aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• DECRETO Nº 2307, DE 13 DE JULHO DE 2022 (Download do Arquivo)

Suplementa dotação orçamentária aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• DECRETO Nº 2306, DE 13 DE JULHO DE 2022 (Download do Arquivo)

Suplementa dotação orçamentária aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• DECRETO Nº 2305, DE 13 DE JULHO DE 2022 (Download do Arquivo)

Suplementa dotação orçamentária aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• DECRETO Nº 2304, DE 01 DE JULHO DE 2022 (Download do Arquivo)

Suplementa dotação orçamentária aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• DECRETO Nº 2303, DE 29 DE JUNHO DE 2022 (Download do Arquivo)

Suplementa dotação orçamentária aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• DECRETO Nº 2302, DE 22 DE JUNHO DE 2022 (Download do Arquivo)

Abre crédito especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• DECRETO Nº 2301, DE 22 DE JUNHO DE 2022 (Download do Arquivo)

Abre crédito especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• DECRETO N.º 2300, DE 15 DE JUNHO DE 2022 (Download do Arquivo)

Estabelece Ponto Facultativo no dia 17 de Junho de 2022, Turno Único para os órgãos que especifica e dá outras providências

• DECRETO Nº 2299, DE 15 DE JUNHO DE 2022 (Download do Arquivo)

Suplementa dotação orçamentária aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• DECRETO Nº 2298, DE 01 DE JUNHO DE 2022 (Download do Arquivo)

Suplementa dotação orçamentária aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• DECRETO Nº 2297, DE 25 DE MAIO DE 2022 (Download do Arquivo)

Abre crédito especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• DECRETO Nº 2296, DE 25 DE MAIO DE 2022 (Download do Arquivo)

Suplementa dotação orçamentária aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• DECRETO Nº 2295, DE 11 DE MAIO DE 2022 (Download do Arquivo)

Suplementa dotação orçamentária aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• DECRETO Nº 2294, DE 11 DE MAIO DE 2022 (Download do Arquivo)

Suplementa dotação orçamentária aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• DECRETO Nº 2293, DE 11 DE MAIO DE 2022 (Download do Arquivo)

Suplementa dotação orçamentária aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• DECRETO Nº 2292, DE 11 DE MAIO DE 2022 (Download do Arquivo)

Abre crédito especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• DECRETO Nº 2291, DE 05 DE MAIO DE 2022 (Download do Arquivo)

Suplementa dotação orçamentária aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• DECRETO N.º 2290, DE 05 DE MAIO DE 2022 (Download do Arquivo)

Declara Luto Oficial no Município, por motivo que especifica

• DECRETO Nº 2289, DE 13 DE ABRIL DE 2022 (Download do Arquivo)

Suplementa dotação orçamentária e abre crédito extraordinário, aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• DECRETO Nº 2288, DE 13 DE ABRIL DE 2022 (Download do Arquivo)

Abre crédito especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• DECRETO N.º 2287, DE 12 DE ABRIL DE 2022 (Download do Arquivo)

Decreta Horário Especial de trabalho para os órgãos municipais, na Quinta-feira Santa e dá outras providências

• DECRETO Nº 2286A, DE 07 DE ABRIL DE 2022 (Download do Arquivo)

Suplementa dotação orçamentária aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• DECRETO Nº 2286, DE 01 DE ABRIL DE 2022 (Download do Arquivo)

Define tarifas públicas remuneradas para serviços de transporte coletivo praticado em linhas municipais que especifica e fixa passagem escolar

• DECRETO Nº 2285, DE 30 DE MARÇO DE 2022 (Download do Arquivo)

Suplementa dotação orçamentária aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• DECRETO Nº 2284, DE 30 DE MARÇO DE 2022 (Download do Arquivo)

Abre crédito especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• DECRETO Nº 2283, DE 30 DE MARÇO DE 2022 (Download do Arquivo)

Suplementa dotação orçamentária aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• DECRETO Nº 2282, DE 30 DE MARÇO DE 2022 (Download do Arquivo)

Abre crédito especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• DECRETO Nº 2281, DE 30 DE MARÇO DE 2022 (Download do Arquivo)

Abre crédito especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• DECRETO N.º 2280, DE 24 DE MARÇO DE 2022. (Download do Arquivo)

Disciplina o uso de máscaras de proteção individual no município de Boqueirão do Leão

• DECRETO N.º 2279, DE 15 DE MARÇO DE 2022 (Download do Arquivo)

Decreta equiparado ao salário mínimo vigente a partir do mês de Janeiro de 2022, o padrão base “2” da tabela de Vencimentos do Quadro Permanente de Cargos Públicos

• DECRETO Nº 2278, DE 09 DE MARÇO DE 2022 (Download do Arquivo)

Suplementa dotação orçamentária aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• DECRETO Nº 2277, DE 09 DE MARÇO DE 2022 (Download do Arquivo)

Abre crédito especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• DECRETO Nº 2276, DE 03 DE MARÇO DE 2022 (Download do Arquivo)

Suplementa dotação orçamentária aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• DECRETO N.º 2275, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 (Download do Arquivo)

Estabelece Ponto Facultativo no dia 28 de Fevereiro de 2022, e dá outras providências

• DECRETO N.º 2274, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2022 (Download do Arquivo)

Declara Luto Oficial no Município, por motivo que especifica

• DECRETO Nº 2273, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 (Download do Arquivo)

Suplementa dotação orçamentária aponta recursos de cobertura e dá outras providências