2022 - Leis Municipais
• LEI MUNICIPAL N.º 2124, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
(Download do Arquivo)
Autoriza o Executivo Municipal através de Convênio repassar recurso para a Associação Beneficente Hospitalar São Rafael Arcanjo e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 2123, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
(Download do Arquivo)
Altera Padrão de Vencimento do Cargo Efetivo de Servente Merendeira no Quadro de Cargos Públicos de Provimento Efetivo e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 2122, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
(Download do Arquivo)
Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 2121, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.
(Download do Arquivo)
Autoriza o Executivo a celebrar Convênio com a Casa de Repouso Aconchego e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 2120, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
(Download do Arquivo)
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Boqueirão do Leão para o Exercício Financeiro de 2023
• LEI MUNICIPAL N.º 2119, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
(Download do Arquivo)
Autoriza contratação emergencial de caráter temporário, para atender necessidades dos serviços municipais na Educação, e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 2118, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022.
(Download do Arquivo)
Altera a Lei Municipal n.º 1566, de 16 de setembro de 2015, que cria taxas de licenciamento ambiental e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 2117, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022.
(Download do Arquivo)
Altera a Lei Complementar nº 056, de 16 de maio de 2011, e dá Outras Providências
• LEI MUNICIPAL N.º 2116, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022.
(Download do Arquivo)
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos emergenciais de que trata a Lei Municipal nº 2007, de 21 de dezembro de 2021, que autoriza o Poder Executivo a contratar recursos humanos, em caráter emergencial e por prazo determinado, para atender necessidades nos serviços da Secretaria da Saúde
• LEI MUNICIPAL N.º 2115, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022.
(Download do Arquivo)
Autoriza contratações emergenciais de caráter temporário, para atender necessidades nos serviços da Secretaria da Saúde e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 2114, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022.
(Download do Arquivo)
Concede o título de “Cidadão Léo-Boqueirense” ao senhor José Odil Guzzo
• LEI MUNICIPAL N.º 2113, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022.
(Download do Arquivo)
Concede o título de “Cidadão Honorário” ao Sr. José Carlos Fabris Gravina
• LEI MUNICIPAL N.º 2112, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022.
(Download do Arquivo)
Altera O Art. 1°, da Lei Municipal n.º 2022, de 10 de Fevereiro de 2022
• LEI MUNICIPAL N.º 2111, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022
(Download do Arquivo)
Altera o Art. 2°, no Inciso I, a letra “d” na Lei Municipal n° 1284, de 20 de dezembro de 2010, que consolida as Leis dos Programas de subsídios de Sementes e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 2110, DE 09 DE NOVEMBRODE 2022
(Download do Arquivo)
Autoriza concessão de auxílio financeiro a entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 2109, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022
(Download do Arquivo)
Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 2108, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022
(Download do Arquivo)
Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 2107, DE 03 DE NOVEMBRODE 2022
(Download do Arquivo)
Autoriza a inclusão de eventos no Calendário Oficial de Eventos do Município em 2022, e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 2106, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
(Download do Arquivo)
Altera Padrão de Vencimento do Cargo Efetivo de Servente constante no Quadro de Cargos Públicos de Provimento Efetivo e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 2105, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
(Download do Arquivo)
Altera Padrão de Vencimento do Cargo Efetivo de Monitora de Escola Educação Infantil constante no Quadro de Cargos Públicos de Provimento Efetivo e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 2104, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
(Download do Arquivo)
Cria o cargo de Agente de Combate a Endemias no Quadro Permanente de Cargos do Município e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 2103, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
(Download do Arquivo)
Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 2102, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
(Download do Arquivo)
Cria o Programa de Correção do Solo no município de Boqueirão do Leão e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 2101, DE 19 DE OUTUBRODE 2022
(Download do Arquivo)
Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 2100, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
(Download do Arquivo)
Autoriza a abertura de Credito Especial que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 2099, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
(Download do Arquivo)
Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 2098, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
(Download do Arquivo)
Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação, e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 2097, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022
(Download do Arquivo)
Modifica o Art. 2º, da Lei Municipal n° 1519, de 15 de Outubro de 2014 e da outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 2096, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022.
(Download do Arquivo)
Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 2095, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
(Download do Arquivo)
Autoriza a abertura de Credito Especial que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 2094, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
(Download do Arquivo)
Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 2093, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
(Download do Arquivo)
Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação, e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 2092, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
(Download do Arquivo)
Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 2091, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022.
(Download do Arquivo)
Autoriza o Município de Boqueirão do Leão, RS, a ratificar o Protocolo de Intenções com o Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari, e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 2090, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
(Download do Arquivo)
Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 2089, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022.
(Download do Arquivo)
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 2088, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
(Download do Arquivo)
Autoriza a inclusão de eventos no Calendário Oficial de Eventos do Município em 2022, e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 2087, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
(Download do Arquivo)
Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 2086, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022
(Download do Arquivo)
Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 2085, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022
(Download do Arquivo)
Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 2084, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022
(Download do Arquivo)
Cria o Arquivo Público Municipal e a Comissão Permanente de Avaliação Documental
• LEI MUNICIPAL N.º 2083, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
(Download do Arquivo)
Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 2082, DE 24 DE AGOSTO DE 2022.
(Download do Arquivo)
Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 2081, DE 17 DE AGOSTO DE 2022.
(Download do Arquivo)
Altera a Lei Municipal n.º 2022, de 10 de fevereiro de 2022, que Autoriza o Poder Executivo a incentivar os agricultores, mediante ajuda de pagamento de horas máquinas para terraplenagem e acesso as propriedades para construção de aviários “DarkHouse e chiqueirões e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 2080, DE 17 DE AGOSTO DE 2022.
(Download do Arquivo)
Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 2079, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
(Download do Arquivo)
Autoriza o Executivo Municipal através de Convênio repassar recurso para a Associação Beneficente Hospitalar São Rafael Arcanjo e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 2078, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
(Download do Arquivo)
Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 2077, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
(Download do Arquivo)
Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação, e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 2076, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
(Download do Arquivo)
Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 2075, DE 10 DE AGOSTO 2022
(Download do Arquivo)
Concede piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde, conforme Portaria GM/MS Nº 2.109, de 30 de junho de 2022, com efeitos financeiros a partir de maio de 2022, e da outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 2074, DE 03 DE AGOSTO DE 2022.
(Download do Arquivo)
Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 2073, DE 13 DE JULHO DE 2022.
(Download do Arquivo)
Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 2072, DE 13 DE JULHO DE 2022
(Download do Arquivo)
Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 2071, DE 13 DE JULHO DE 2022
(Download do Arquivo)
Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 2070, DE 13 DE JULHO DE 2022
(Download do Arquivo)
Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 2069, DE 13 DE JULHO DE 2022
(Download do Arquivo)
Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 2068, DE 13 DE JULHO DE 2022
(Download do Arquivo)
Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 2067, DE 29 DE JUNHO DE 2022
(Download do Arquivo)
Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 2066, DE 29 DE JUNHO DE 2022.
(Download do Arquivo)
Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 2065, DE 29 DE JUNHO DE 2022
(Download do Arquivo)
Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, suplementa valores, define sua aplicação e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 2064, DE 29 DE JUNHO DE 2022
(Download do Arquivo)
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Convênio com a Associação Gaúcha Pró-Escolas Famílias Agrícolas, para repassar recurso financeiro e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 2063, DE 22 DE JUNHO DE 2022.
(Download do Arquivo)
Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 2062, DE 22 DE JUNHO DE 2022.
(Download do Arquivo)
Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 2061, DE 22 DE JUNHO DE 2022.
(Download do Arquivo)
Autoriza o Executivo a celebrar Convênio com a APADEV – Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência Visual, aponta recursos de cobertura e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 2060, DE 15 DE JUNHO DE 2022.
(Download do Arquivo)
Autoriza contratação emergencial de caráter temporário, para atender necessidades dos serviços municipais na Educação, e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 2059, DE 15 DE JUNHO DE 2022
(Download do Arquivo)
Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 2058, DE 15 DE JUNHO DE 2022.
(Download do Arquivo)
Institui o Programa de Recuperação de Créditos Municipais REFIS 2022 e dá Outras Providências
• LEI MUNICIPAL N.º 2057, DE 15 DE JUNHO DE 2022
(Download do Arquivo)
Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 2056, DE 08 DE JUNHO DE 2022.
(Download do Arquivo)
Autoriza o Executivo a celebrar Convênio com a Sociedade Beneficente Souza & Balhejo, aponta recursos de cobertura e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 2055, DE 25 DE MAIO DE 2022
(Download do Arquivo)
Autoriza concessão de auxílio financeiro a entidade que nomina, define sua aplicação, suplementa dotação orçamentária, aponta recursos para cobertura, e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 2054, DE 25 DE MAIO DE 2022.
(Download do Arquivo)
Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 2053, DE 25 DE MAIO DE 2022
(Download do Arquivo)
Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 2052, DE 18 DE MAIO DE 2022
(Download do Arquivo)
Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 2051, DE 18 DE MAIO DE 2022
(Download do Arquivo)
Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao CONSEPRO – Conselho Comunitário Pró – Segurança Pública do Município de Boqueirão do Leão, RS, e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL Nº. 2050, DE 11 DE MAIO DE 2022.
(Download do Arquivo)
Autoriza o Município a repassar recursos financeiros a Associação Beneficente Hospitalar São Rafael Arcanjo, mediante celebração de Convênio para repasse de recursos
• LEI MUNICIPAL N.º 2049, DE 11 DE MAIO DE 2022
(Download do Arquivo)
Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 2048, DE 11 DE MAIO DE 2022
(Download do Arquivo)
Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 2047, DE 11 DE MAIO DE 2022
(Download do Arquivo)
Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 2046, DE 11 DE MAIO DE 2022.
(Download do Arquivo)
Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 2045, DE 04 DE MAIO DE 2022
(Download do Arquivo)
Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 2044, DE 27 DE ABRIL DE 2022
(Download do Arquivo)
Autoriza o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente, a conceder incentivo aos produtores rurais do município, através de um “CHEQUE INCENTIVO” e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 2043, DE 20 DE ABRIL DE 2022
(Download do Arquivo)
Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 2042, DE 20 DE ABRIL DE 2022
(Download do Arquivo)
Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 2041, DE 13 DE ABRIL DE 2022.
(Download do Arquivo)
Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 2040, DE 13 DE ABRIL DE 2022
(Download do Arquivo)
Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação, e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 2039, DE 13 DE ABRIL DE 2022
(Download do Arquivo)
Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio com o Município de Sério, visando a perfuração de um poço artesiano em propriedade e território deste Município
• LEI MUNICIPAL N.º 2038, DE 06 DE ABRIL DE 2022
(Download do Arquivo)
Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação, e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 2037, DE 06 DE ABRIL DE 2022
(Download do Arquivo)
Autoriza a inclusão de eventos no Calendário Oficial de Eventos do Município em 2022, e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 2036, DE 30 DE MARÇO DE 2022
(Download do Arquivo)
Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 2035, DE 30 DE MARÇO DE 2022
(Download do Arquivo)
Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 2034, DE 30 DE MARÇO DE 2022
(Download do Arquivo)
Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 2033, DE 30 DE MARÇODE 2022.
(Download do Arquivo)
Autoriza Contratação Emergencial de caráter temporário, para atender necessidades dos serviços municipais e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 2032, DE 30 DE MARÇO DE 2022.
(Download do Arquivo)
Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 2031, DE 30 DE MARÇO DE 2022.
(Download do Arquivo)
Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 2030, DE 23 DE MARÇO DE 2022
(Download do Arquivo)
Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 2029, DE 09 DE MARÇO DE 2022
(Download do Arquivo)
Reajusta valor do Vale Alimentação e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 2028, DE 09 DE MARÇO DE 2022.
(Download do Arquivo)
Concede revisão anual aos vencimentos do Pessoal Civil do Município e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 2027, DE 09 DE MARÇO DE 2022.
(Download do Arquivo)
Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 2026, DE 03 DE MARÇO DE 2022
(Download do Arquivo)
Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 2025, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022.
(Download do Arquivo)
Autoriza o Executivo a celebrar Convênio com a APAE – Associação de Pais e Amigos de Excepcionais de Lajeado, aponta recursos de cobertura e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
(Download do Arquivo)
Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
(Download do Arquivo)
Estabelece o Calendário de Eventos de caráter oficial do Município para o ano de 2022, e dá outras providências
• PROJETO DE LEI N.º 2022, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
(Download do Arquivo)
Autoriza o Poder Executivo a incentivar os agricultores, mediante ajuda de pagamento de horas máquinas para terraplenagem e acesso as propriedades para construção de aviários “DarkHouse” e chiqueirões e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 2021, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022
(Download do Arquivo)
Dispõe sobre o desconto para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU ao BOM PAGADOR e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 2020, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022
(Download do Arquivo)
Altera a Lei Municipal n.º 1654, de 29 de março de 2017, que Institui o Programa de Subsídio de transporte de cama aviária, no município de Boqueirão do Leão e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 2019, DE 28 DE JANEIRO DE 2022.
(Download do Arquivo)
Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 2018, DE 28 DE JANEIRO DE 2022.
(Download do Arquivo)
Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 2017, DE 28 DE JANEIRO DE 2022.
(Download do Arquivo)
Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 2016, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
(Download do Arquivo)
Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação, e dá outras providências
