Relação de Decretos de 2010
• DECRETO N.º 1380, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010
(Download do Arquivo)
"Determina o fim do Horário em Turno Único e a volta do expediente normal na Secretaria da Saúde e Saneamento Básico do Município e dá outras providências"
• DECRETO Nº 1379, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotações orçamentárias que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO Nº 1378, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotações orçamentárias que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO Nº 1377, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotações orçamentárias que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO Nº 1376, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotações orçamentárias que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO N.º 1375, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010
(Download do Arquivo)
"Estabelece expediente especial nos serviços Municipais de Boqueirão do Leão nos dias 24 e 31 de Dezembro de 2010, e dá outras providências"
• DECRETO Nº 1374, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotações orçamentárias que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO N.º 1373, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010
(Download do Arquivo)
"Reajusta o valor da Unidade de Referência Municipal - URM, para vigorar no Exercício Fiscal de 2011"
• DECRETO N.º 1372, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010
(Download do Arquivo)
"Fixa o Calendário de Arrecadação de Tributos Municipais para o Exercício Fiscal de 2011"
• DECRETO Nº 1371, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2010
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotação orçamentária que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO Nº 1370, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2010
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotações orçamentárias que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO N.º 1369A, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2010
(Download do Arquivo)
"Revoga o Inciso III do Art. 1º do Decreto Municipal nº 602, de 26 de Agosto de 2005, que estabelece preços remuneratórios de serviços que especifica e da outras providências"
• DECRETO Nº 1369, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotações orçamentárias que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO Nº 1368, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotações orçamentárias que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO Nº 1367, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotações orçamentárias que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO Nº 1366, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2010
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotações orçamentárias que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO N.º 1365, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010
(Download do Arquivo)
"Determina o fim do horário emergencial nos serviços públicos do município e a volta do expediente normal nas Secretarias de Obra, Viação e Serviços Públicos e Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente"
• DECRETO Nº 1364, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotações orçamentárias que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO Nº 1363, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2010
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotações orçamentárias que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO Nº 1362, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2010
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotações orçamentárias que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO Nº 1361, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2010
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotações orçamentárias que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO Nº 1360, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotações orçamentárias que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO Nº 1359, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2010
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotação orçamentária que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO Nº 1358, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2010
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotações orçamentárias que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO Nº 1357, DE 29 DE OUTUBRO DE 2010
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotações orçamentárias que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO Nº 1356, DE 27 DE OUTUBRO DE 2010
(Download do Arquivo)
"Abertura de Crédito Especial, aponta recursos de cobertura e dá outras providências"
• DECRETO Nº 1355, DE 27 DE OUTUBRO DE 2010
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotações orçamentárias que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO Nº 1354, DE 26 DE OUTUBRO DE 2010
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotações orçamentárias que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO N.º 1353, DE 25 DE OUTUBRO DE 2010
(Download do Arquivo)
"Estabelece Ponto Facultativo nos serviços municipais de Boqueirão do Leão, no dia 01 de Novembro de 2010, e dá outras providências."
• DECRETO Nº 1352, DE 21 DE OUTUBRO DE 2010
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotações orçamentárias que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO Nº 1351, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotações orçamentárias que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO Nº 1350, DE 18 DE OUTUBRO DE 2010
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotações orçamentárias que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO Nº 1349, DE 18 DE OUTUBRO DE 2010
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotações orçamentárias que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO Nº 1348, DE 13 DE OUTUBRO DE 2010
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotações orçamentárias que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO Nº 1347, DE 07 DE OUTUBRO DE 2010
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotações orçamentárias que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO N.º 1346, DE 07 DE OUTUBRO DE 2010
(Download do Arquivo)
"Estabelece expediente em Turno Único a ser cumprido nas Secretarias que nomeia e dá outras providências"
• DECRETO Nº 1345, DE 04 DE OUTUBRO DE 2010
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotação orçamentária que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO Nº 1344, DE 30 DE SETEMBRO DE 2010
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotações orçamentárias que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO Nº 1343, DE 29 DE SETEMBRO DE 2010
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotações orçamentárias que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO Nº 1342, DE 24 DE SETEMBRO DE 2010
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotações orçamentárias que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO Nº 1341, DE 23 DE SETEMBRO DE 2010
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotações orçamentárias que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO Nº 1340, DE 19 DE SETEMBRO DE 2010
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotações orçamentárias que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO Nº 1339, DE 09 DE SETEMBRO DE 2010
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotações orçamentárias que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO Nº 1338, DE 03 DE SETEMBRO DE 2010
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotações orçamentárias que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO Nº 1337, DE 01 DE SETEMBRO DE 2010
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotação orçamentária que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO Nº 1336, DE 30 DE AGOSTO DE 2010
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotação orçamentária que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO Nº 1335, DE 30 DE AGOSTO DE 2010
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotações orçamentárias que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO N.º 1334, DE 30 DE AGOSTO DE 2010
(Download do Arquivo)
"Regulamenta normas de procedimento tributário para recadastramento fiscal de contribuintes e dá outras providencias"
• DECRETO Nº 1333, DE 23 DE AGOSTO DE 2010
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotação orçamentária que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO Nº 1332, DE 20 DE AGOSTO DE 2010
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotações orçamentárias que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO Nº 1331, DE 19 DE AGOSTO DE 2010
(Download do Arquivo)
"Abre um Crédito Especial, aponta recursos de cobertura e dá outras providências"
• DECRETO Nº 1330, DE 19 DE AGOSTO DE 2010
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotações orçamentárias que especifica e aponta recursos para cobertura"
• DECRETO N.º 1329, DE 19 DE AGOSTO DE 2010
(Download do Arquivo)
"Estabelece Ponto Facultativo nos serviços municipais de Boqueirão do Leão, no dia 06 de Setembro de 2010, e dá outras providências."
• DECRETO Nº 1328, DE 18 DE AGOSTO DE 2010
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotação orçamentária que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO Nº 1327, DE 16 DE AGOSTO DE 2010
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotações orçamentárias que especifica e aponta recursos para cobertura"
• DECRETO Nº 1326, DE 10 DE AGOSTO DE 2010
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotações orçamentárias que especifica e aponta recursos para cobertura"
• DECRETO Nº 1325, DE 06 DE AGOSTO DE 2010
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotação orçamentária que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO Nº 1324, DE 03 DE AGOSTO DE 2010
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotação orçamentária que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO Nº 1323, DE 03 DE AGOSTO DE 2010
(Download do Arquivo)
"Abre um Crédito Especial, aponta recursos de cobertura e dá outras providências"
• DECRETO Nº 1322, DE 29 DE JULHO DE 2010
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotação orçamentária que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO N.º 1321, DE 23 DE JULHO 2010
(Download do Arquivo)
"Aprova e Homologa Regimento dos Conselhos Escolares das Escolas do Município de Boqueirão do Leão"
• DECRETO Nº 1320, DE 22 DE JULHO DE 2010
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotações orçamentárias que especifica e aponta recursos para cobertura"
• DECRETO Nº 1319, DE 22 DE JULHO DE 2010
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotação orçamentária que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO Nº 1318, DE 21 DE JULHO DE 2010
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotação orçamentária que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO Nº 1317, DE 21 DE JULHO DE 2010
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotação orçamentária que especifica e aponta recursos para cobertura"
• DECRETO Nº 1316, DE 19 DE JULHO DE 2010
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotações orçamentárias que especifica e aponta recursos para cobertura"
• DECRETO N.º 1315, DE 19 DE JULHO DE 2010
(Download do Arquivo)
"Decreta medidas de redução de despesas, a serem cumpridas pelos Órgãos que constituem a estrutura básica do Município e dá outras providências"
• DECRETO Nº 1314, DE 14 DE JULHO DE 2010
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotação orçamentária que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO Nº 1313, DE 12 DE JULHO DE 2010
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotação orçamentária que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO Nº 1312, DE 12 DE JULHO DE 2010
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotação orçamentária que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO Nº 1311, DE 08 DE JULHO DE 2010
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotação orçamentária que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO Nº 1310, DE 07 DE JULHO DE 2010
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotação orçamentária que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO Nº 1309, DE 02 DE JULHO DE 2010
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotação orçamentária que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO Nº 1308, DE 01 DE JULHO DE 2010
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotações orçamentárias que especifica e aponta recursos para cobertura"
• DECRETO Nº 1307, DE 28 DE JUNHO DE 2010
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotação orçamentária que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO Nº 1306, DE 24 DE JUNHO DE 2010
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotações orçamentárias que especifica e aponta recursos para cobertura"
• DECRETO Nº 1305, DE 21 DE JUNHO DE 2010
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotações orçamentárias que especifica e aponta recursos para cobertura"
• DECRETO Nº 1304, DE 21 DE JUNHO DE 2010
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotações orçamentárias que especifica e aponta recursos para cobertura"
• DECRETO Nº 1303, DE 21 DE JUNHO DE 2010
(Download do Arquivo)
"Abre um Crédito Especial, Suplementa Dotação que especifica, aponta recurso de cobertura e dá outras providências"
• DECRETO Nº 1302, DE 17 DE JUNHO DE 2010
(Download do Arquivo)
"Abre um Crédito Especial, Suplementa Dotação que especifica, aponta recurso de cobertura e dá outras providências"
• DECRETO Nº 1301, DE 17 DE JUNHO DE 2010
(Download do Arquivo)
"Abre um Crédito Especial, aponta recursos de cobertura e dá outras providências"
• DECRETO Nº 1300, DE 17 DE JUNHO DE 2010
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotação orçamentária que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO Nº 1299, DE 15 DE JUNHO DE 2010
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotações orçamentárias que especifica e aponta recursos para cobertura"
• DECRETO Nº 1298, DE 11 DE JUNHO DE 2010
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotação orçamentária que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO Nº 1297, DE 09 DE JUNHO DE 2010
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotações orçamentárias que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO Nº 1296, DE 08 DE JUNHO DE 2010
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotação orçamentária que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO N.º 1295, DE 07 DE JUNHO DE 2010
(Download do Arquivo)
"Abre Créditos Especiais e dá outras providências"
• DECRETO Nº 1294, DE 07 DE JUNHO DE 2010
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotação orçamentária que especifica e aponta recursos para cobertura"
• DECRETO Nº 1293, DE 07 DE JUNHO DE 2010
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotação orçamentária que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO N.º 1292, DE 02 DE JUNHO DE 2010
(Download do Arquivo)
"Estabelece Horário Especial de expediente dos Órgãos Municipais em dias de Jogos da Copa do Mundo 2010, em que o Brasil participa"
• DECRETO Nº 1291, DE 01 DE JUNHO DE 2010
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotação orçamentária que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO Nº 1290, DE 31 DE MAIO DE 2010
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotação orçamentária que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO Nº 1289, DE 27 DE MAIO DE 2010
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotações orçamentárias que especifica e aponta recursos para cobertura"
• DECRETO Nº 1288, DE 20 DE MAIO DE 2010
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotação orçamentária que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO Nº 1287, DE 20 DE MAIO DE 2010
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotações orçamentárias que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO Nº 1286, DE 20 DE MAIO DE 2010
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotações orçamentárias que especifica e aponta recursos para cobertura"
• DECRETO Nº 1285, DE 18 DE MAIO DE 2010
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotações orçamentárias que especifica e aponta recursos para cobertura"
• DECRETO Nº 1284, DE 06 DE MAIO DE 2010
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotações orçamentárias que especifica e aponta recursos para cobertura"
• DECRETO Nº 1283, DE 03 DE MAIO DE 2010
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotações orçamentárias que especifica e aponta recursos para cobertura"
• DECRETO Nº 1282, DE 03 DE MAIO DE 2010
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotações orçamentárias que especifica e aponta recursos para cobertura"
• DECRETO Nº 1281, DE 26 DE ABRIL DE 2010
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotação orçamentária que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO Nº 1280, DE 22 DE ABRIL DE 2010
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotação orçamentária que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO Nº 1279, DE 22 DE ABRIL DE 2010
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotação orçamentária que especificada e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO Nº 1278, DE 14 DE ABRIL DE 2010
(Download do Arquivo)
"Abre Créditos Especiais e Suplementa Dotações e dá outras providências"
• DECRETO Nº 1277, DE 13 DE ABRIL DE 2010
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotação orçamentária que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO Nº 1276, DE 12 DE ABRIL DE 2010
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotação orçamentária que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO N.º 1275, DE 07 DE ABRIL DE 2010
(Download do Arquivo)
"Prorroga a validade do Concurso Público Municipal por mais Dois anos"
• DECRETO Nº 1274, DE 30 DE MARÇO DE 2010
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotações orçamentárias que especificas e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO Nº 1273, DE 29 DE MARÇO DE 2010
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotações orçamentárias que especificas e aponta recursos para cobertura"
• DECRETO Nº 1272, DE 29 DE MARÇO DE 2010
(Download do Arquivo)
"Abre Crédito Especial e a suplementação de dotação orçamentária que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências"
• DECRETO N.º 1271, DE 29 DE MARÇO DE 2010
(Download do Arquivo)
"Declara Luto Oficial no Município, por motivo que especifica"
• DECRETO N.º 1270, DE 26 DE MARÇO DE 2010
(Download do Arquivo)
"Decreta Horário Especial de trabalho para os órgãos municipais, na Quinta-feira Santa e dá outras providências"
• DECRETO Nº 1269 DE 22 DE MARÇO DE 2010
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotação orçamentária que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO Nº 1268 DE 22 DE MARÇO DE 2010
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotações orçamentárias que especificas e aponta recursos para cobertura"
• DECRETO Nº 1267, DE 22 DE MARÇO DE 2010
(Download do Arquivo)
"Suplementa a dotação orçamentária que especifica e dá outras providências"
• DECRETO Nº 1266 DE 15 DE MARÇO DE 2010
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotações orçamentárias que especificas e aponta recursos para cobertura"
• DECRETO Nº 1265, DE 03 DE MARÇO DE 2010
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotações orçamentárias que especificas e aponta recursos para cobertura"
• DECRETO Nº 1264, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2010
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotação orçamentária que especificas e aponta recursos para cobertura"
• DECRETO Nº 1263 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2010
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotações orçamentárias que especificas e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO N.º 1262, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010
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"Prorroga o Decreto de situação anormal caracterizada como "Situação de Emergência" toda a área rural atingida pelas enxurradas ou inundações bruscas ocorridas no Município de Boqueirão do Leão"
• DECRETO Nº 1261 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2010
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotações orçamentárias que especificas e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO Nº 1260 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotações orçamentárias que especificas e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO Nº 1259, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotação orçamentária que especificas e aponta recursos para cobertura"
• DECRETO Nº 1258, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotação orçamentária que especificas e aponta recursos para cobertura"
• DECRETO Nº 1257, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2010
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotação orçamentária que especificas e aponta recursos para cobertura"
• DECRETO Nº 1256, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2010
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotação orçamentária que especificas e aponta recursos para cobertura"
• DECRETO N.º 1255, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2010
(Download do Arquivo)
"Autoriza a Suplementação de rubricas e dá outras providências"
• DECRETO Nº 1254, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2010
(Download do Arquivo)
"Autoriza a Suplementação de rubricas e dá outras providências"
• DECRETO Nº 1253, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2010
(Download do Arquivo)
"Abre Créditos Especiais e dá outras providências"
• DECRETO Nº 1252, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2010
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotação orçamentária que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO N.º 1251, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2010
(Download do Arquivo)
"Altera classificação hierárquica de unidades administrativas de órgãos municipais que especifica"
• DECRETO Nº 1250, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2010
(Download do Arquivo)
"Regulamenta o Parágrafo Único, Art.3º da Lei Municipal n.º 727, de 02 de Julho de 2001"
• DECRETO Nº 1249, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2010
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotação orçamentária que especificas e aponta recursos para cobertura"
• DECRETO Nº 1248, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotações orçamentárias que especificas e aponta recursos para cobertura"
• DECRETO N.º 1247, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
(Download do Arquivo)
"Estabelece Ponto Facultativo no dia 15 de Fevereiro de 2010, e dá outras providências"
• DECRETO N.º 1246, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
(Download do Arquivo)
"Regulamenta incentivo para transferência de veículos para o município de Boqueirão do Leão"
• DECRETO N.º 1245, DE 25 DE JANEIRO DE 2010
(Download do Arquivo)
"Prorroga o prazo hábil, para conceder incentivos para adimplemento por parte de contribuintes do rol da dívida ativa, referente de créditos tributários e não tributários, e dá outras providências."
• DECRETO Nº 1244, DE 20 DE JANEIRO DE 2010
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotações orçamentárias que especificas e aponta recursos para cobertura"
• DECRETO Nº 1243, DE 18 DE JANEIRO DE 2010
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotação orçamentária que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO N.º 1242, DE 08 DE JANEIRO DE 2010
(Download do Arquivo)
"Decreta equiparado ao salário mínimo vigente a partir do mês de Janeiro de 2010, o padrão base "2" e CC-1 da tabela de Vencimentos do Quadro Permanente de Cargos Públicos"
• DECRETO Nº 1241, DE 08 DE JANEIRO DE 2010
(Download do Arquivo)
"Autoriza a Suplementação de rubricas e dá outras providências"
• DECRETO Nº 1240, DE 08 DE JANEIRO DE 2010
(Download do Arquivo)
"Abre um Créditos Especiais, suplementa rubricas e dá outras providências"
• DECRETO Nº 1239, DE 08 DE JANEIRO DE 2010
(Download do Arquivo)
"Abre crédito especial que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO N.º 1238, DE 06 DE JANEIRO DE 2010
(Download do Arquivo)
"DECLARA em situação anormal, caracterizada como "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" a área do Município, afetada por Enxurrada ou Inundações Bruscas"
