Leis Municipais
2024 - Editais
• EDITAL N.º 091, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024. (Download do Arquivo)
"LISTA DE INSCRITOS - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº088/2024 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - LEI FEDERAL 14.399/2022."
• EDITAL N.º 090, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024. (Download do Arquivo)
"RESULTADO FINAL - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº077/2024 - LEI PAULO GUSTAVO DE FOMENTO À CULTURA - AUDIOVISUAL – (LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022)."
• EDITAL N.º 089, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024. (Download do Arquivo)
“Divulga Resultado do 10º Sorteio realizado através da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul”
• EDITAL N.° 088-B, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 (Download do Arquivo)
"RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº077/2024 - LEI PAULO GUSTAVO DE FOMENTO À CULTURA - AUDIOVISUAL – (LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022)."
• EDITAL N.° 088-A, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 (Download do Arquivo)
"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 077/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO DE FOMENTO À CULTURA - AUDIOVISUAL – (LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022)"
• EDITAL N.º 088, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 (Download do Arquivo)
"Torna Pública a Seleção de Projetos para firmar Termo de Execução Cultural com Recursos da Política Nacional ALDIR BLANC de FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)"
• EDITAL N.º 087, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 (Download do Arquivo)
"Torna público a lista de inscritos do Edital de Chamamento Público nº 077/2024 - Fomento ao Audiovisual através da Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo."
• EDITAL N.º 086, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 (Download do Arquivo)
"Comunica aos interessados da mudança no cronograma de execução do Edital de Chamada Pública nº 077/2024, Fomento ao Audiovisual da Lei Complementar Federal nº 195/22 - Lei Paulo Gustavo"
• EDITAL N.º 085, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 (Download do Arquivo)
“Homologa avaliação de mérito elaborada pelo Órgão de Recursos Humanos, consoante consta no Boletim de Merecimento de cada servidor do Quadro Permanente de Cargos e Quadro do Magistério Municipal”
• EDITAL N.º 029, DE 04 DE ABRIL DE 2024 - Retificado (REPUBLICADO) (Download do Arquivo)
“RETIFICA Processo Seletivo Simplificado de 6 (seis) Agentes Comunitários de Saúde sendo 3 (três) para a área ESF 1 nas "Microárea 04", "Microárea 09", "Microárea 10" e 3(três) Agentes Comunitários de Saúde para a área ESF 3 nas "Microárea 01", "Microárea 02” e “Microárea 04”. "
• EDITAL N.º 029, DE 04 DE ABRIL DE 2024 (REPUBLICADO) (Download do Arquivo)
“Processo Seletivo Simplificado de 6 (seis) Agentes Comunitários de Saúdesendo3 (três) para a área ESF 1 nas"Microárea 04","Microárea 09", "Microárea 10" e3(três) Agentes Comunitários de Saúde para a área ESF 3 nas "Microárea 01", "Microárea 04” e “Microárea 05”.
• EDITAL N.º 084, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024. (Download do Arquivo)
“Convoca os candidatos classificados em Concurso Público para fins de nomeação e dá outras providências”
• EDITAL N.º 083, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024. (Download do Arquivo)
“Notifica a Sociedade Civil sobre realização de Audiência Pública para apresentação e discussão do Projeto de Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2025
• EDITAL N.º 082, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024 (Download do Arquivo)
“Homologa avaliação de mérito elaborada pelo Órgão de Recursos Humanos, consoante consta no Boletim de Merecimento de cada servidor do Quadro Permanente de Cargos e Quadro do Magistério Municipal”
• EDITAL N.º 081, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024. (Download do Arquivo)
“Convoca os candidatos classificados em Concurso Público para fins de nomeação e dá outras providências”
• EDITAL N.º 080, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024. (Download do Arquivo)
Divulga Resultado do 9º Sorteio realizado através da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul
• EDITAL N.º 079, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024. (Download do Arquivo)
“Convoca o candidato classificado em Concurso Público para fins de nomeação e dá outras providências”
• EDITAL N.º 078, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 RETIFICADO (Download do Arquivo)
Chamada pública para agentes da cadeia produtiva da cultura, espaços artísticos/culturais as demais áreas da cultura que não o segmento audiovisual,
• EDITAL N.º 077, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 RETIFICADO (Download do Arquivo)
Chamada pública para agentes da cadeia produtiva da cultura, espaços artísticos/culturais e do audiovisual,
• EDITAL N.º 076 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 (Download do Arquivo)
“Notifica a Sociedade Civil sobre realização de Audiência Pública para apresentação e discussão das Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025”
• EDITAL N.º 075, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024 (Download do Arquivo)
“Notifica a Sociedade Civil sobre realização de Audiência Pública para apresentação e acompanhamento das metas fiscais de 2º quadrimestre de 2024”
• EDITAL N.º 074, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024. (Download do Arquivo)
“Divulga Resultado do 8º Sorteio realizado através da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul”
• EDITAL N.º 073, DE 29 DE AGOSTO DE 2024. (Download do Arquivo)
“Convoca o candidato classificado em Concurso Público para fins de nomeação e dá outras providências”
• EDITAL N.º 072, DE 27 DE AGOSTO DE 2024. (Download do Arquivo)
“Convoca o candidato classificado em Concurso Público para fins de nomeação e dá outras providências”
• EDITAL N.º 071, DE 07 DE AGOSTO DE 2024. (Download do Arquivo)
“Divulga Resultado do 7º Sorteio realizado através da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul”
• EDITAL N.º 070, DE 31 DE JULHO DE 2024 (Download do Arquivo)
“Convoca candidato classificado em Concurso Público para fins de nomeação e dá outras providências”
• EDITAL N.º 069, DE 23 DE JULHO DE 2024 (Download do Arquivo)
“Convoca candidato classificado em Concurso Público para fins de nomeação e dá outras providências”
• EDITAL N.º 068, DE 23 DE JULHO DE 2024 (Download do Arquivo)
“Convoca candidato classificado em Concurso Público para fins de nomeação e dá outras providências”
• EDITAL N.º 067, DE 23 DE JULHO DE 2024. (Download do Arquivo)
“Convoca o candidato classificado em Concurso Público para fins de nomeação e dá outras providências”
• EDITAL N.º 066, DE 23 DE JULHO DE 2024. (Download do Arquivo)
“Convoca o candidato classificado em Concurso Público para fins de nomeação e dá outras providências
• EDITAL N.º 065, DE 23 DE JULHO DE 2024. (Download do Arquivo)
“Convoca o candidato classificado em Concurso Público para fins de nomeação e dá outras providências”
• EDITAL N.º 064, DE 23 DE JULHO DE 2024. (Download do Arquivo)
Convoca o candidato classificado em Concurso Público para fins de nomeação e dá outras providências”
• EDITAL N.º 063, DE 23 DE JULHO DE 2024. (Download do Arquivo)
“Convoca o candidato classificado em Concurso Público para fins de nomeação e dá outras providências”
• EDITAL N.º 062, DE 09 DE JULHO DE 2024. (Download do Arquivo)
“Convoca o candidato classificado em Concurso Público para fins de nomeação e dá outras providências”
• EDITAL N.º 061, DE 03 DE JULHO DE 2024 (Download do Arquivo)
“Divulga premiação, data e horário do 2º Sorteio da Campanha para Aumento da Arrecadação do município e valorização do comércio local – Nota Premiada”
• EDITAL N.º 060, DE 03 DE JULHO DE 2024. (Download do Arquivo)
“Divulga Resultado do 6º Sorteio realizado através da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul”
• EDITAL N.º 059, DE 28 DE JUNHO DE 2024. (Download do Arquivo)
“Convoca o candidato classificado em Concurso Público para fins de nomeação e dá outras providências”
• EDITAL N.º 058, DE 28 DE JUNHO DE 2024. (Download do Arquivo)
“Convoca Candidato classificado para fins de contratação na respectiva função e da outras providências”
• EDITAL N.º 057, DE 28 DE JUNHO DE 2024. (Download do Arquivo)
“Convoca Candidato classificado para fins de contratação na respectiva função e da outras providências”
• EDITAL N.º 056, DE 28 DE JUNHO DE 2024. (Download do Arquivo)
“Convoca Candidato classificado para fins de contratação na respectiva função e da outras providências”
• EDITAL N.º 055, DE 28 DE JUNHO DE 2024. (Download do Arquivo)
“Convoca Candidato classificado para fins de contratação na respectiva função e da outras providências”
• EDITAL N.º 054, DE 28 DE JUNHO DE 2024. (Download do Arquivo)
“Convoca Candidato classificado para fins de contratação na respectiva função e da outras providências”
• EDITAL N.º 053, DE 28 DE JUNHO DE 2024. (Download do Arquivo)
“Convoca Candidato classificado para fins de contratação na respectiva função e da outras providências”
• EDITAL N.º 052, DE 27 DE JUNHO DE 2024 (Download do Arquivo)
“Divulga Resultado do 1º Sorteio da Campanha Nota Premiada 2024, para aumento da Arrecadação do Município e Valorização do Comércio Local”
• EDITAL N.º 051 DE 21 DE JUNHO DE 2024. (Download do Arquivo)
“Convoca candidato classificado em Concurso Público para fins de nomeação e dá outras providências”
• EDITAL N.º 050, DE 18 DE JUNHO DE 2024. (Download do Arquivo)
“Divulga Resultado do 5º Sorteio realizado através da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul”
• EDITAL N.º 049, DE 11 DE JUNHO DE 2024. (Download do Arquivo)
Convoca o candidato classificado em Concurso Público para fins de nomeação e dá outras providências”
• EDITAL N.º 048, DE 11 DE JUNHO DE 2024. (Download do Arquivo)
“Convoca o candidato classificado em Concurso Público para fins de nomeação e dá outras providências”
• EDITAL N.º 047, DE 11 DE JUNHO DE 2024. (Download do Arquivo)
“Convoca o candidato classificado em Concurso Público para fins de nomeação e dá outras providências”
• EDITAL N.º 046, DE 10 DE JUNHO DE 2024. (Download do Arquivo)
“Convoca os candidatos classificados em Concurso Público para fins de nomeação e dá outras providências
• EDITAL N.º 045, DE 07 DE JUNHO DE 2024 (Download do Arquivo)
Convoca candidato classificado em Concurso Público para fins de nomeação e dá outras providências”
• EDITAL N.º 044, DE 20 DE MAIO DE 2024. (Download do Arquivo)
“Convoca Candidato classificado para fins de contratação na respectiva função e da outras providências”
• EDITAL N.º 043, DE 06 DE MAIO DE 2024 (Download do Arquivo)
“Anula Edital n° 037 de 26 de Abril de 2024, que convoca candidato classificado em Processo Seletivo para fins de contratação e dá outras providências."
• EDITAL N.º 042, DE 09 DE MAIO DE 2024 (Download do Arquivo)
“Homologa resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Agentes Comunitários de Saúde”.
• EDITAL N.º 041, DE 06 DE MAIO DE 2024 (Download do Arquivo)
“Notifica a Sociedade Civil sobre realização de Audiência Pública para apresentação e acompanhamento das metas fiscais de 1º quadrimestre de 2024”
• EDITAL N.º 040, DE 06 DE MAIO DE 2024 (Download do Arquivo)
“Anula Edital n° 035 de 24 de Abril de 2024, que convoca candidato classificado em concurso público para fins de nomeação e dá outras providências."
• EDITAL N.º 039, DE 26 DE ABRIL DE 2024. (Download do Arquivo)
“Divulga Resultado do 4º Sorteio realizado através da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul”
• EDITAL N.º 038, DE 03 DE MAIO DE 2024 (Download do Arquivo)
“Divulga Relação Final dos Inscritosno Processo Seletivo Simplificado para contratação de Agentes Comunitários de Saúde”
• EDITAL N.º 037, DE 26 DE ABRIL DE 2024. (Download do Arquivo)
“Convoca Candidato classificado para fins de contratação na respectiva função e da outras providências”
• EDITAL N.º 036, DE 26 DE ABRIL DE 2024 (Download do Arquivo)
“Divulga Relação Final dos Inscritos no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Agentes Comunitários de Saúde”
• EDITAL N.º 035, DE 24 DE ABRIL DE 2024. (Download do Arquivo)
“Convoca candidato classificado em Concurso Público para fins de nomeação e dá outras providências”
• EDITAL N.º 034, DE 22 DE ABRIL DE 2024 (Download do Arquivo)
“Divulga Inscrições do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Agentes Comunitários de Saúde”
• EDITAL N.º 033, DE 18 DE ABRIL DE 2024. (Download do Arquivo)
“Convoca Candidato classificado para fins de contratação na respectiva função e da outras providências”
• EDITAL N.º 032, DE 10 DE ABRIL DE 2024. (Download do Arquivo)
“Convoca Candidato classificado para fins de contratação na respectiva função e da outras providências”
• EDITAL N.º 031, DE 08 DE ABRIL DE 2024. (Download do Arquivo)
“Convoca Candidato classificado para fins de contratação na respectiva função e da outras providências”
• EDITAL N.º 030, DE 08 DE ABRIL DE 2024. (Download do Arquivo)
“Convoca Candidato classificado para fins de contratação na respectiva função e da outras providências”
• EDITAL N.º 028, DE 03 DE ABRIL DE 2024. (Download do Arquivo)
“Divulga Resultado do 3º Sorteio realizado através da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul”
• EDITAL N.º 027, DE 27 DE MARÇO DE 2024. (Download do Arquivo)
“Convoca candidatos classificados em Concurso Público para fins de nomeação e dá outras providências”
• EDITAL N.º 026, DE 11 DE MARÇO DE 2024 (Download do Arquivo)
“Convoca candidato classificado em Concurso Público para fins de nomeação e dá outras providências”
• EDITAL N.º 025, DE 08 DE MARÇO DE 2024 (Download do Arquivo)
“Convoca candidato classificado em Concurso Público para fins de nomeação e dá outras providências”
• EDITAL N.º 024, DE 08 DE MARÇO DE 2024 (Download do Arquivo)
“Convoca Candidato classificado para fins de contratação na respectiva função e da outras providências”
• EDITAL N.º 023, DE 08 DE MARÇO DE 2024 (Download do Arquivo)
“Convoca Candidato classificado para fins de contratação na respectiva função e da outras providências”
• EDITAL N.º 022, DE 07 DE MARÇO DE 2024 (Download do Arquivo)
“Divulga premiação, data e horário do 1º Sorteio da Campanha para Aumento da Arrecadação do município e valorização do comércio local – Nota Premiada”
• EDITAL N.º 021, DE 07 DE MARÇO DE 2024. (Download do Arquivo)
“Divulga Resultado do 2º Sorteio realizado através da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul”
• EDITAL N.º 020, DE 07 DE MARÇO DE 2024 (Download do Arquivo)
“Convoca candidatos classificados em Concurso Público para fins de nomeação e dá outras providências”
• EDITAL N.º 019, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 (Download do Arquivo)
“Homologa avaliação de mérito elaborada pelo Órgão de Recursos Humanos, consoante consta no Boletim de Merecimento de cada servidor do Quadro Permanente de Cargos e Quadro do Magistério Municipal”
• EDITAL N.º 018, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 (Download do Arquivo)
“Convoca Candidatos classificados para fins de contratação na respectiva função e da outras providências”
• EDITAL N.º 017, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 (Download do Arquivo)
“Convoca Candidato classificado para fins de contratação na respectiva função e da outras providências”
• EDITAL N.º 016, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 (Download do Arquivo)
“Convoca Candidato classificado para fins de contratação na respectiva função e da outras providências”
• EDITAL N.º 015, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 (Download do Arquivo)
“Notifica a Sociedade Civil sobre realização de Audiência Pública para apresentação e acompanhamento das metas fiscais de 3º quadrimestre de 2023”
• EDITAL N.º 014, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 (Download do Arquivo)
“Convoca candidato classificado em Concurso Público para fins de nomeação e dá outras providências”
• EDITAL N.º 013, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 (Download do Arquivo)
“Convoca candidatos classificados em Concurso Público para fins de nomeação e dá outras providências”
• EDITAL N.º 012, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 (Download do Arquivo)
“Convoca candidatos classificados em Concurso Público para fins de nomeação e dá outras providências”
• EDITAL N.º 011, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 (Download do Arquivo)
“Convoca candidatos classificados em Concurso Público para fins de nomeação e dá outras providências”
• EDITAL N.º 010, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. (Download do Arquivo)
“Divulga Resultado do 1º Sorteio realizado através da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul”
• EDITAL N.º 009, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 (Download do Arquivo)
“Homologa o resultado final e classificatório de processo seletivo simplificado na função que especifica”
• EDITAL N.º 008, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 (Download do Arquivo)
“Convoca candidatos classificados em Concurso Público para fins de nomeação e dá outras providências”
• EDITAL N.º 007, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 (Download do Arquivo)
“Divulga resultado de análise de Títulos de Processo Seletivo Simplificado”
• EDITAL N.º 006, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 (Download do Arquivo)
“Convoca candidatos classificados em Concurso Público para fins de nomeação e dá outras providências”
• EDITAL N.º 005, DE 23 DE JANEIRODE 2024 (Download do Arquivo)
“Homologa Inscrições do Processo Seletivo Simplificado para contratação na Secretaria de Educação e dá Outras Providências”
• EDITAL N.º 004, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 (Download do Arquivo)
“Divulga Inscrições do Processo Seletivo Simplificado para contratação na Secretaria de Educação e dá Outras Providências”
• EDITAL N.º 003, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 (Download do Arquivo)
“Homologa avaliação de mérito elaborada pelo Órgão de Recursos Humanos, consoante consta no Boletim de Merecimento de cada servidor do Quadro Permanente de Cargos e Quadro do Magistério Municipal”
• EDITAL N°002. DE 11 DE JANEIRO DE 2024 (Download do Arquivo)
“Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação por prazo determinado
• EDITAL N° 001. DE 05 DE JANEIRO DE 2024 (Download do Arquivo)
Convoca candidatos classificados em Concurso Público para fins de nomeação e dá outras providências