• DECRETO N.º 2444, DE 05 DE JUNHO DE 2024
(Download do Arquivo)
“Declara Luto Oficial, por motivo que especifica."
• DECRETO Nº 2443, DE 04 DE JUNHO DE 2024
(Download do Arquivo)
“Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências
• DECRETO Nº 2442, DE 04 DE JUNHO DE 2024.
(Download do Arquivo)
Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências
• DECRETO Nº 2441, DE 04 DE JUNHO DE 2024
(Download do Arquivo)
“Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
• DECRETO N.º 2438, DE 05 DE MAIO DE 2024
(Download do Arquivo)
“DECRETA PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DE PAGAMENTO do Imposto Predial e Territorial Urbano e Programa Troca-Troca 2023-2024 no Município e dá outras providências
• DECRETO N.º 2436, DE 05 DE MAIO DE 2024
(Download do Arquivo)
“DECRETA USO RACIONAL DE ÁGUA POTÁVEL no Município e dá outras providências”.
• DECRETO Nº 2435, DE 30 DE ABRIL DE 2024
(Download do Arquivo)
Declara Situação de Anormalidade em todo o território do município, afetadas pelo evento adverso Tempestade Local Convectiva Chuvas Intensas- COBRADE 13214, conforme Portaria nº 260/2022 - MDR
• DECRETO Nº 2434, DE 09 DE ABRIL DE 2024.
(Download do Arquivo)
“Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências
• DECRETO Nº 2433, DE 09 DE ABRIL DE 2024.
(Download do Arquivo)
“Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
• DECRETO Nº 2432, DE 26 DE MARÇO DE 2024.
(Download do Arquivo)
“Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
• DECRETO Nº 2431, DE 26 DE MARÇO DE 2024.
(Download do Arquivo)
“Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
• DECRETO N.º 2430, DE 21 DE MARÇO DE 2024
(Download do Arquivo)
“Decreta Horário Especial de trabalho para os órgãos municipais, na Quinta-feira Santa e dá outras providências”
• DECRETO Nº 2429, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
(Download do Arquivo)
“Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
• DECRETO Nº 2428, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
(Download do Arquivo)
“Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
• DECRETO Nº 2427, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
(Download do Arquivo)
“Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
• DECRETO N.º 2426, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
(Download do Arquivo)
“Estabelece o procedimento administrativo para a realização de aquisição de bens e contratação de serviços em geral e para contratação de obras e serviços de engenharia no âmbito do Município de Boqueirão do Leão/RS, mediante dispensa de licitação, com fulcro no art. 75, I e II da Lei 14.133/2021”
• DECRETO Nº 2425, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.
(Download do Arquivo)
“Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
• DECRETO Nº 2424, DE 20 DE FEVEREIRODE 2024.
(Download do Arquivo)
“Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
• DECRETO Nº 2423, DE 20 DE FEVEREIRODE 2024.
(Download do Arquivo)
“Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
• DECRETO Nº 2422, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
(Download do Arquivo)
Declara Situação de Anormalidade nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso Tempestade Local Convectiva Chuvas Intensas- COBRADE 13214, conforme Portaria nº 260/2022 - MDR
• DECRETO N.º 2421, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024
(Download do Arquivo)
“Estabelece Ponto Facultativo no dia 12 de Fevereiro de 2024, e dá outras providências”
• DECRETO Nº 2420, DE 25 DE JANEIRODE 2024.
(Download do Arquivo)
“Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
• DECRETO Nº 2419, DE 25 DE JANEIRODE 2024.
(Download do Arquivo)
“Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
• DECRETO Nº 2418, DE 25 DE JANEIRODE 2024.
(Download do Arquivo)
“Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
• DECRETO Nº 2417, DE 25 DE JANEIRODE 2024.
(Download do Arquivo)
Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
• DECRETO Nº 2415, DE 25 DE JANEIRODE 2024.
(Download do Arquivo)
“Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
