• LEI MUNICIPAL N.º 2280, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024.
(Download do Arquivo)
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências"
• LEI MUNICIPAL N.º 2279, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024.
(Download do Arquivo)
“Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
• LEI MUNICIPAL N.º 2278, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024.
(Download do Arquivo)
“Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura, inclui recursos na Lei de Diretrizes Orçamentária 2202 de 07/11/2023 e no Plano Plurianual da Lei 1962 de 23/06/2021, e dá outras providências”
• LEI MUNICIPAL N.º 2277, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024.
(Download do Arquivo)
“Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura, inclui recursos na Lei de Diretrizes Orçamentária 2202 de 07/11/2023 e no Plano Plurianual da Lei 1962 de 23/06/2021, e dá outras providências”
• LEI MUNICIPAL N.º 2275, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024.
(Download do Arquivo)
“Autoriza a alteração de data de evento no Calendário Oficial de Eventos do Município em 2024, e dá outras providências”
• LEI MUNICIPAL N.º 2274, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024.
(Download do Arquivo)
“Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do município de Boqueirão do Leão, RS, para o quadriênio 2025/2028”.
• LEI MUNICIPAL N.º 2273, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024.
(Download do Arquivo)
“Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Secretários Municipais do município de Boqueirão do Leão, RS, para o quadriênio 2025/2028”.
• LEI MUNICIPAL N.º 2272, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024.
(Download do Arquivo)
“Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Boqueirão do Leão, RS, para o quadriênio 2025/2028”.
• LEI MUNICIPAL N.º 2271, DE 06 DE AGOSTO DE 2024.
(Download do Arquivo)
“Autoriza concessão de auxílio financeiro a entidade que nomina, define sua aplicação, e dá outras providências”
• LEI MUNICIPAL N.º 2270, DE 31 DE JULHO DE 2024.
(Download do Arquivo)
“Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura, inclui recursos na Lei de Diretrizes Orçamentária 2202 de 07/11/2023 e no Plano Plurianual da Lei 1962 de 23/06/2021, e dá outras providências”
• LEI MUNICIPAL N.º 2269, DE 31 DE JULHO DE 2024.
(Download do Arquivo)
“Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura, inclui recursos na Lei de Diretrizes Orçamentária 2202 de 07/11/2023 e no Plano Plurianual da Lei 1962 de 23/06/2021, e dá outras providências”
• LEI MUNICIPAL N.º 2268, DE 31 DE JULHO DE 2024.
(Download do Arquivo)
“Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura, inclui recursos na Lei de Diretrizes Orçamentária 2202 de 07/11/2023 e no Plano Plurianual da Lei 1962 de 23/06/2021, e dá outras providências”
• LEI MUNICIPAL N.º 2267, DE 10 DE JULHO DE 2024.
(Download do Arquivo)
“Autoriza abertura de Crédito Extraordinário, que especifica, aponta recursos de cobertura, inclui recursos na Lei de Diretrizes Orçamentária 2202 de 07/11/2023 e no Plano Plurianual da Lei 192 de 23/06/2021, e dá outras providências”
• LEI MUNICIPAL N.º 2266, DE 10 DE JULHO DE 2024.
(Download do Arquivo)
“Autoriza abertura de Crédito Extraordinário, que especifica, aponta recursos de cobertura, inclui recursos na Lei de Diretrizes Orçamentária 2202 de 07/11/2023 e no Plano Plurianual da Lei 192 de 23/06/2021, e dá outras providências”
• LEI MUNICIPAL N.º 2265, DE 10 DE JULHO DE 2024.
(Download do Arquivo)
“Autoriza abertura de Crédito Extraordinário, que especifica, aponta recursos de cobertura, inclui recursos na Lei de Diretrizes Orçamentária 2202 de 07/11/2023 e no Plano Plurianual da Lei 192 de 23/06/2021, e dá outras providências”
• LEI MUNICIPAL N.º 2264, DE 10 DE JULHO DE 2024.
(Download do Arquivo)
“Autoriza abertura de Crédito Extraordinário, que especifica, aponta recursos de cobertura, inclui recursos na Lei de Diretrizes Orçamentária 2202 de 07/11/2023 e no Plano Plurianual da Lei 192 de 23/06/2021, e dá outras providências”
• LEI MUNICIPAL N.º 2263, DE 10 DE JULHO DE 2024.
(Download do Arquivo)
“Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
• LEI MUNICIPAL N.º 2261, DE 09 DE JULHO DE 2024.
(Download do Arquivo)
“Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
• LEI MUNICIPAL N.º 2260, DE 09 DE JULHO DE 2024.
(Download do Arquivo)
Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências”
• LEI MUNICIPAL N.º 2259, DE 25 DE JUNHO DE 2024.
(Download do Arquivo)
“Autoriza concessão de auxílio financeiro a entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências”
• LEI MUNICIPAL N.º 2258, DE 25 DE JUNHO DE 2024.
(Download do Arquivo)
“Autoriza a inclusão de eventos no Calendário Oficial de Eventos do Município em 2024, e dá outras providências”
• LEI MUNICIPAL N.º 2257, DE 25 DE JUNHO DE 2024.
(Download do Arquivo)
“Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura, inclui recursos na Lei de Diretrizes Orçamentária 2202 de 07/11/2023 e no Plano Plurianual da Lei 192 de 23/06/2021, e dá outras providências”
• LEI MUNICIPAL N.º 2256, DE 25 DE JUNHO DE 2024.
(Download do Arquivo)
“Autoriza a alteração de data de evento no Calendário Oficial de Eventos do Município em 2024, e dá outras providências”
• LEI MUNICIPAL N.º 2255, DE 04 DE JUNHO DE 2024.
(Download do Arquivo)
“Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
• LEI MUNICIPAL N.º 2254, DE 04 DE JUNHO DE 2024.
(Download do Arquivo)
“Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
• LEI MUNICIPAL N.º 2253, DE 04 DE JUNHO DE 2024.
(Download do Arquivo)
Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
• LEI MUNICIPAL N.º 2252, DE 07 DE MAIO DE 2024.
(Download do Arquivo)
““Autoriza o Executivo a celebrar Convênio
com o Hospital de Caridade Frei Clemente,
aponta recursos de cobertura e dá outras
providências”
• LEI MUNICIPAL N.º 2251, DE 16 DE ABRIL DE 2024.
(Download do Arquivo)
“Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Convênio com a Associação Gaúcha Pró-Escolas Famílias Agrícolas, para repassar recurso financeiro e dá outras providências”
• LEI MUNICIPAL N.º 2250, DE 16 DE ABRIL DE 2024.
(Download do Arquivo)
“Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências.”
• LEI MUNICIPAL N.º 2249, DE 09 DE ABRIL DE 2024.
(Download do Arquivo)
“Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
• LEI MUNICIPAL N.º 2248, DE 09 DE ABRIL DE 2024.
(Download do Arquivo)
“Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
• LEI MUNICIPAL N.º 2247, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
(Download do Arquivo)
“Autoriza contratação emergencial de caráter temporário, para atender necessidades dos serviços municipais na Educação, e dá outras providências”
• LEI MUNICIPAL N.º 2246, DE 26 DE MARÇO DE 2024.
(Download do Arquivo)
Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 2244, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
(Download do Arquivo)
“Altera a Lei Municipal Complementar 056/2011 (Regime Jurídico Único) e dá outras providências "
• LEI MUNICIPAL N.º 2244, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
(Download do Arquivo)
Acrescenta dispositivos no Capítulo I da Lei Municipal n.º 1488, de 28 de maio de 2014, que Institui o Conselho Municipal de Turismo, o Fundo Municipal de Turismo
• LEI MUNICIPAL N.º 2243, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
(Download do Arquivo)
Reajusta valor do Vale Alimentação e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 2242, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
(Download do Arquivo)
Concede revisão anual aos vencimentos do Pessoal Civil do Município e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 2241, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
(Download do Arquivo)
Autoriza contratações emergenciais de caráter temporário, para atender necessidades nos serviços da Secretaria da Saúde e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 2240, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
(Download do Arquivo)
Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 2239, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
(Download do Arquivo)
Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 2238, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
(Download do Arquivo)
Altera Padrão de Vencimento do Cargo Efetivo de Oficial Administrativo, Operador de Máquinas Leves e Operador de Máquinas Pesadas no Quadro de Cargos Públicos de Provimento Efetivo e dá outras providências.
• LEI MUNICIPAL N.º 2237, DE 12 DE MARÇO DE 2024.
(Download do Arquivo)
Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 2236, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.
(Download do Arquivo)
Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 2236, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.
(Download do Arquivo)
“Autoriza a inclusão de eventos no Calendário Oficial de Eventos do Município em 2024, e dá outras providências”
• LEI MUNICIPAL N.º 2235, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.
(Download do Arquivo)
“Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
• LEI MUNICIPAL N.º 2234, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.
(Download do Arquivo)
“Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
• LEI MUNICIPAL N.º 2233, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.
(Download do Arquivo)
“Autoriza contratação emergencial de caráter temporário, para atender necessidades dos serviços municipais na Educação, e dá outras providências”
• LEI MUNICIPAL N.º 2232, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.
(Download do Arquivo)
“Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
• LEI MUNICIPAL N.º 2231, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
(Download do Arquivo)
“Estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, criado pela Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2006”.
• LEI MUNICIPAL N.º 2230, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
(Download do Arquivo)
“Cria o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e Educação Popular em Saúde (PMPICEPS) no âmbito do Município de Boqueirão do Leão e dá outras providências.”
• LEI MUNICIPAL N.º 2229, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
(Download do Arquivo)
“Estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, criado pela Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2006”.
• LEI MUNICIPAL N.º 2228, DE 25 DE JANEIRO DE 2024.
(Download do Arquivo)
“Autoriza o Prefeito Municipal de Boqueirão do Leão/RS a ausentar-se do País e dá outras providencias”.
• LEI MUNICIPAL N.º 2227, DE 25 DE JANEIRO DE 2024.
(Download do Arquivo)
“Institui Gratificação por desempenho a ser paga ao servidor do Poder Executivo
• LEI MUNICIPAL N.º 2226, DE 25 DE JANEIRO DE 2024.
(Download do Arquivo)
“Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
• LEI MUNICIPAL N.º 2225, DE 25 DE JANEIRO DE 2024.
(Download do Arquivo)
“Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
• LEI MUNICIPAL N.º 2224, DE 25 DE JANEIRO DE 2024.
(Download do Arquivo)
“Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
• LEI MUNICIPAL N.º 2223, DE 25 DE JANEIRO DE 2024.
(Download do Arquivo)
“Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
• LEI MUNICIPAL N.º 2222, DE 25 DE JANEIRO DE 2024.
(Download do Arquivo)
“Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
• LEI MUNICIPAL N.º 2221, DE 25 DE JANEIRO DE 2024.
(Download do Arquivo)
“Altera Padrão de Vencimento do Cargo Efetivo de Motorista. Motorista de Veículos Leves, Motorista de Veículos Pesados, Agente Administrativo, Operador de Máquinas, Operário Especializado, Inspetor Tributário e Agente Fiscal no Quadro de Cargos Públicos de Provimento Efetivo e dá outras providências.”
• LEI MUNICIPAL N.º 2220, DE 02 DE JANEIRO DE 2024
(Download do Arquivo)
“Institui Gratificação por desempenho a ser paga ao servidor do Poder Executivo designado como responsável pelas atividades de Contador do Poder Legislativo, e dá outras providências”.
