• DECRETO N.º 2426, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
(Download do Arquivo)
“Estabelece o procedimento administrativo para a realização de aquisição de bens e contratação de serviços em geral e para contratação de obras e serviços de engenharia no âmbito do Município de Boqueirão do Leão/RS, mediante dispensa de licitação, com fulcro no art. 75, I e II da Lei 14.133/2021”
• Plano Anual de Contratações - PAC–2024
(Download do Arquivo)
Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
• DECRETO N.º 2416, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
(Download do Arquivo)
“Regulamenta o Sistema de
Registro de Preços no âmbito do
Município de Boqueirão do Leão –
RS, nos termos da Lei Federal n.º
14.133/2021.”
• DECRETO N.º 2415, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
(Download do Arquivo)
“Regulamenta o Sistema de
Registro de Preços no âmbito do
Município de Boqueirão do Leão –
RS, nos termos da Lei Federal n.º
14.133/2021.”
• DECRETO N.º 2413, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
(Download do Arquivo)
“Dispõe sobre o enquadramento dos bens
de consumo nas categorias de qualidade
comum e de luxo, no âmbito do Município de
Boqueirão do Leão – RS.”
• DECRETO N.º 2412, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
(Download do Arquivo)
“Estabelece o procedimento administrativo
para a realização de pesquisa de preços
para aquisição de bens, contratação de
serviços em geral e para contratação de
obras e serviços de engenharia no âmbito
do Município de Boqueirão do Leão – RS,
nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021
• DECRETO N.º 2411, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
(Download do Arquivo)
“Regulamentam as funções do agente de
contratação, da equipe de apoio e da
comissão de contratação, suas atribuições e
funcionamento, a fiscalização e a gestão
dos contratos, e a atuação da assessoria
jurídica e do controle interno no âmbito do
Município de Boqueirão do Leão – RS, nos
termos da Lei Federal nº 14.133/2021”
