Leis Ordinárias de 2009
• LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº. 054, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009.
(Download do Arquivo)
Institui o Novo Código Tributário do Município de Boqueirão do Leão, com a consolidação de todas as Leis que lhes são pertinentes
• LEI MUNICIPAL Nº. 1206, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009
(Download do Arquivo)
"Autoriza Incentivo para transferência de veículo para o Município de Boqueirão do Leão e dá outras providências"
• LEI MUNICIPAL Nº. 1205, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009
(Download do Arquivo)
"Estabelece o Calendário de Eventos de caráter oficial do Município para o ano de 2010, e dá outras providências"
• LEI MUNICIPAL Nº. 1204, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009
(Download do Arquivo)
"Autoriza o Recebimento de Imóvel Urbano em Dação de Pagamento de Débito e dá Outras Providências"
• LEI MUNICIPAL Nº. 1203, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2009
(Download do Arquivo)
"Altera e unifica as Taxas de Licenciamento Ambiental e dá outras providências"
• LEI MUNICIPAL Nº. 1202, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009
(Download do Arquivo)
"Autoriza Criação de Unidade Orçamentária e dá outras providências"
• LEI UNICIPAL Nº. 1201, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009
(Download do Arquivo)
"Altera o Art. 41 da Lei Municipal n.º 1108, de 07 de Abril de 2008, e dá outras providências"
• LEI MUNICIPAL Nº. 1200, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009
(Download do Arquivo)
"Concede o título de "Cidadão Honorário" ao Ilmo. Senhor Ricardo Franciosi"
• LEI MUNICIPAL Nº. 1199, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009
(Download do Arquivo)
"Concede o título de "Cidadão Honorário" ao Ilmo. Senhor Ivo Antônio Barbon"
• LEI MUNICIPAL Nº. 1198, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009
(Download do Arquivo)
"Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências"
• LEI MUNICIPAL Nº. 1197, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009
(Download do Arquivo)
"Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências"
• LEI MUNICIPAL Nº. 1196, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009
(Download do Arquivo)
"Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Boqueirão do Leão para o Exercício de 2010"
• LEI MUNICIPAL Nº. 1195, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009
(Download do Arquivo)
"Institui os procedimentos de tombamento para a proteção do patrimônio cultural do município e dá outras providências"
• LEI MUNICIPAL Nº. 1194, DE 23 DE OUTUBRO DE 2009
(Download do Arquivo)
"Estabelece normas para a exploração do serviço de automóveis de aluguel (táxi) no município de Boqueirão do Leão, e dá outras providências"
• LEI MUNICIPAL Nº. 1193, DE 19 DE OUTUBRO DE 2009
(Download do Arquivo)
"Autoriza a suplementação de dotação orçamentária que especifica e aponta recursos de cobertura"
• LEI MUNICIPAL Nº. 1192, DE 19 DE OUTUBRO DE 2009
(Download do Arquivo)
"Acrescenta a Divisão de Trânsito na estrutura da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos e dá outras providências"
• LEI MUNICIPAL Nº. 1191, DE 05 DE OUTUBRO DE 2009
(Download do Arquivo)
"Autoriza abertura de Créditos Especiais e dá outras providências"
• LEI MUNICIPAL º. 1190, DE 28 DE SETEMBRO DE 2009
(Download do Arquivo)
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2010, e dá outras providências"
• LEI MUNICIPAL Nº. 1189, DE 28 DE SETEMBRO DE 2009
(Download do Arquivo)
"Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos para adimplemento por parte de contribuintes do rol da dívida ativa, referente de créditos tributários e não tributários, e dá outras providências"
• LEI MUNICPAL Nº. 1188, DE 08 DE SETEMBRO DE 2009
(Download do Arquivo)
"Cria o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural e dá outras providências"
• LEI MUNICIPAL Nº. 1186, DE 17 DE AGOSTO DE 2009
(Download do Arquivo)
"Autoriza a filiação a Associação dos Municípios de Turismo da Região dos Vales - AMTURVALES, bem como concessão de auxílio à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências"
• LEI MUNICIPAL Nº. 1185, DE 17 DE AGOSTO DE 2009
(Download do Arquivo)
"Autoriza concessão de auxílio econômico à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências"
• LEI MUNICIPAL Nº. 1184, DE 17 DE AGOSTO DE 2009
(Download do Arquivo)
"Autoriza Convênio e concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências"
• LEI MUNICIPAL Nº. 1183, DE 10 DE AGOSTO DE 2009
(Download do Arquivo)
"Altera a Ementa e o Art. 1º da Lei Municipal n.º 1170, de 15 de Maio de 2009, e dá outras providências"
• LEI MUNICIPAL Nº. 1182, DE 13 DE JULHO DE 2009
(Download do Arquivo)
"Autoriza abertura de Créditos Especiais, suplementa rubricas e dá outras providências"
• LEI MUNICIPAL Nº. 1181, DE 13 DE JULHO DE 2009
(Download do Arquivo)
"Institui Programa de incentivo na produção leiteira do Município de Boqueirão do Leão e dá outras providências"
• LEI UNICIPAL Nº. 1180, DE 13 DE JULHO DE 2009
(Download do Arquivo)
"Autoriza Contratação Emergencial de caráter temporário, para atender necessidades na área de obras nas funções e quantidades a seguir especificadas e dá outras providências"
• LEI MUNICIPAL Nº. 1179, DE 29 DE JUNHO DE 2009
(Download do Arquivo)
"Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências"
• LEI MUNICIPAL Nº. 1178, DE 29 DE JUNHO DE 2009
(Download do Arquivo)
"Autoriza ao Município de Boqueirão do Leão/RS, celebrar convênio com a Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN"
• LEI MUNICIPAL N.º 1177, DE 22 DE JUNHO DE 2009
(Download do Arquivo)
"Autoriza a cessão de área institucional que especifica por tempo determinado e da outras providencias"
• LEI MUNICIPAL Nº. 1176, DE 08 DE JUNHO DE 2009
(Download do Arquivo)
"Autoriza a suplementação de dotação orçamentária que especifica e aponta recursos de cobertura"
• LEI MUNICIPAL Nº. 1175, DE 08 DE JUNHO DE 2009
(Download do Arquivo)
"Autoriza Contratação Emergencial de caráter temporário, para atender necessidades na área da Educação e Saúde nas funções e quantidades a seguir especificadas, abre crédito especial e dá outras providências"
• LEI MUNICIPAL Nº. 1174, DE 25 DE MAIO DE 2009
(Download do Arquivo)
"Autoriza abertura de Créditos Especiais, suplementa rubricas e dá outras providências"
• LEI MUNICIPAL Nº. 1173, DE 15 DE MAIO DE 2009
(Download do Arquivo)
"Concede recomposição salarial aos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Boqueirão do Leão."
• LEI MUNICIPAL Nº. 1172, DE 15 DE MAIO DE 2009
(Download do Arquivo)
"Autoriza Contratação Emergencial de caráter temporário, para atender necessidades na área de obras nas funções e quantidades a seguir especificadas, abre crédito especial e dá outras providências"
• LEI MUNICIPAL Nº. 1171, DE 15 DE MAIO DE 2009
(Download do Arquivo)
"Concede revisão geral anual ao Pessoal Civil do Município, e dá outras providências"
• LEI MUNICIPAL Nº. 1170, DE 15 DE MAIO DE 2009
(Download do Arquivo)
"Altera a Lei 962/2006, e dá outras providências"
• LEI MUNICIPAL Nº. 1169, DE 15 DE MAIO DE 2009
(Download do Arquivo)
"Autoriza Contratação Emergencial de caráter temporário, para atender necessidades na área da saúde nas funções e quantidades a seguir especificadas abre crédito especial e dá outras providências"
• LEI MUNICIPAL Nº. 1168, DE 15 DE MAIO DE 2009
(Download do Arquivo)
"Autoriza o Município a participar do Consórcio Intermunicipal para assuntos estratégicos - CIPAE - G-8, abre Crédito Suplementar e da outras providências"
• LEI MUNICIPAL Nº. 1167, DE 11 DE MAIO DE 2009
(Download do Arquivo)
"Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências"
• LEI MUNICIPAL Nº. 1166, DE 11 DE MAIO DE 2009
(Download do Arquivo)
"Altera a Lei 1082 de 08 de Outubro de 2007, e dá outras providências"
• LEI MUNICIPAL Nº. 1165, DE 20 DE ABRIL DE 2009
(Download do Arquivo)
"Autoriza a realização de Convênios de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul, a celebração de contrato de Programa com a CORSAN e dá outras providências"
• LEI MUNICIPAL Nº. 1164, DE 06 DE ABRIL DE 2009
(Download do Arquivo)
"Autoriza o Poder Executivo a contratar transporte e ou transportar cama aviária que especifica e dá outras providências"
• LEI MUNICIPAL Nº. 1163, DE 06 DE ABRIL DE 2009
(Download do Arquivo)
"Autoriza a Celebração de Convênio para fins que especifica"
• LEI MUNICIPAL Nº. 1162, DE 06 DE ABRIL DE 2009
(Download do Arquivo)
"Reorganiza a Estrutura Administrativa do Município de Boqueirão do Leão e dá outras providencias"
• LEI MUNICIPAL Nº. 1161, DE 30 DE MARÇO DE 2009
(Download do Arquivo)
"Acrescenta novas rubricas orçamentárias e modifica números no programa de rubricas já existente no Art. 3º, da Lei Municipal n.º 1144, de 15 de dezembro de 2008 e dá outras providências"
• LEI MUNICIPAL Nº. 1160, DE 30 DE MARÇO DE 2009
(Download do Arquivo)
"Autoriza abertura de Créditos Especiais, suplementa rubricas e dá outras providências"
• LEI MUNICIPAL Nº. 1159, DE 16 DE MARÇO DE 2009
(Download do Arquivo)
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Convênio que especifica e dá outras providências"
• LEI MUNICIPAL Nº. 1158, DE 16 DE MARÇO DE 2009
(Download do Arquivo)
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Convênio que especifica e dá outras providências"
• LEI MUNICIPAL Nº. 1157, DE 09 DE MARÇO DE 2009
(Download do Arquivo)
"Autoriza o Poder Executivo a realizar Convênio com a Entidade que nomina e dá outras providências"
• LEI MUNICIPAL Nº. 1156, DE 09 DE MARÇO DE 2009
(Download do Arquivo)
"Autoriza contratações emergenciais de caráter temporário, para atender necessidades nos serviços da Educação e dá outras providências"
• LEI MUNICIPAL Nº. 1155, DE 02 DE MARÇO DE 2009
(Download do Arquivo)
"Dá nova redação ao artigo 15 da Lei Municipal nº 1110, de 15 de Abril de 2008 e dá outras providências"
• LEI MUNICIPAL N.º 1154, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2009
(Download do Arquivo)
"Autoriza celebração de convênio entre o município de Boqueirão do Leão e o município de Progresso para permuta de professores"
• LEI MUNICIPAL N.º 1153, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2009
(Download do Arquivo)
"Altera data, insere evento e estabelece regras na Lei Municipal n.º 1144, de 15 de Dezembro de 2008, que estabelece o Calendário Oficial de Eventos do Município para o ano de 2009 e dá outras providências"
• LEI MUNICIPAL N.º 1152, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009
(Download do Arquivo)
"Autoriza o Poder Executivo a criar rubrica e alterar Lei Municipal que especifica"
• LEI MUNICIPAL N.º 1151, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009
(Download do Arquivo)
"Autoriza contratações emergenciais de caráter temporário, para atender necessidades nos serviços da Secretaria da Saúde e dá outras providências"
• LEI MUNICIPAL Nº. 1150, DE 19 DE JANEIRO DE 2009
(Download do Arquivo)
"Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos para o GAB - Grupo Assistencial Leoboqueirense para fins que especifica"
• LEI MUNICIPAL Nº. 1149, DE 19 DE JANEIRO DE 2009
(Download do Arquivo)
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio para fins que especifica"
• LEI MUNICIPAL N.º 1148, DE 19 DE JANEIRO DE 2009
(Download do Arquivo)
"Autoriza o recebimento, por doação de bem imóvel que identifica e dá outras providências"
