Decretos de 2009
• DECRETO Nº 1237, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotação orçamentária que especificas e aponta recursos para cobertura"
• DECRETO N.º 1236, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009
(Download do Arquivo)
"Determina o fim do horário emergencial nos serviços públicos do município e a volta do expediente normal."
• DECRETO N.º 1235, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009
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"Fixa o Calendário de Arrecadação de Tributos Municipais para o Exercício Fiscal de 2010"
• DECRETO Nº 1234, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009
(Download do Arquivo)
"Abre crédito especial que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO N.º 1233, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009
(Download do Arquivo)
"Determina o fim do horário emergencial nos serviços públicos do município e a volta do expediente normal."
• DECRETO Nº 1232, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotações orçamentárias que especificas e aponta recursos para cobertura"
• DECRETO Nº 1231, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotações orçamentárias que especificas e aponta recursos para cobertura"
• DECRETO Nº 1230, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotações orçamentárias que especificas e aponta recursos para cobertura"
• DECRETO Nº 1229, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009
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"Suplementa dotações orçamentárias que especificas e aponta recursos para cobertura"
• DECRETO Nº 1228, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009
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"Suplementa dotações orçamentárias que especificas e aponta recursos para cobertura"
• DECRETO Nº 1227, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009
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"Suplementa dotações orçamentárias que especificas e aponta recursos para cobertura"
• DECRETO Nº 1226, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotação orçamentária que especificas e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO Nº 1225, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009
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"Suplementa dotações orçamentárias que especificas e aponta recursos para cobertura"
• DECRETO Nº 1224, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009
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"Suplementa dotação orçamentária que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO Nº 1223, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009
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"Suplementa dotação orçamentária que especificas e aponta recursos para cobertura"
• DECRETO Nº 1222, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009
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"Suplementa dotações orçamentárias que especificas e aponta recursos para cobertura"
• DECRETO Nº 1221, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2009
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"Suplementa dotações orçamentárias que especificas e aponta recursos para cobertura"
• DECRETO Nº 1220, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2009
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotações orçamentárias que especificas e aponta recursos para cobertura"
• DECRETO Nº 1219, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2009
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotação orçamentária que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO Nº 1218, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2009
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotações orçamentárias que especificas e aponta recursos para cobertura"
• DECRETO Nº 1217, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2009
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotações orçamentárias que especificas e aponta recursos para cobertura"
• DECRETO N.º 1216, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2009
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"Estabelece horário especial em todas as Secretarias Municipais nos dias 24 e 31 de Dezembro de 2009, e dá outras providências."
• DECRETO Nº 1215, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2009
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotações orçamentárias que especificas e aponta recursos para cobertura"
• DECRETO Nº 1214, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotações orçamentárias que especificas e aponta recursos para cobertura"
• DECRETO Nº 1213, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2009
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotações orçamentárias que especificas e aponta recursos para cobertura"
• DECRETO Nº 1212, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2009
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotações orçamentárias que especificas e aponta recursos para cobertura"
• DECRETO Nº 1211, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotações orçamentárias que especificas e aponta recursos para cobertura"
• DECRETO Nº 1210, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009
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"Suplementa dotações orçamentárias que especificas e aponta recursos para cobertura"
• DECRETO Nº 1209, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotações orçamentárias que especificas e aponta recursos para cobertura"
• DECRETO Nº 1208, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotações orçamentárias que especificas e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO Nº 1207A, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotações orçamentárias que especificas e aponta recursos para cobertura"
• DECRETO N.º 1207, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009
(Download do Arquivo)
"Declara em situação anormal caracterizada como "Situação de Emergência" toda a área rural atingida pelas enxurradas ou inundações bruscas ocorridas no Município de Boqueirão do Leão"
• DECRETO Nº 1206, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotações orçamentárias que especificas e aponta recursos para cobertura"
• DECRETO Nº 1205, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotações orçamentárias que especificas e aponta recursos para cobertura"
• DECRETO Nº 1204, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotação orçamentária que especificas e aponta recursos para cobertura"
• DECRETO N.º 1203, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009
(Download do Arquivo)
"Antecipação do Feriado Municipal de Comemoração de Emancipação Político - Administrativo e dá outras providências"
• DECRETO Nº 1202, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009
(Download do Arquivo)
"Abre crédito especial que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO Nº 1201, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotações orçamentárias que especificas e aponta recursos para cobertura"
• DECRETO Nº 1200, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2009
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotações orçamentárias que especificas e aponta recursos para cobertura"
• DECRETO Nº 1199, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2009
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotações orçamentárias que especificas e aponta recursos para cobertura"
• DECRETO Nº 1198, DE 30 DE OUTUBRO DE 2009
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotação orçamentária que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO Nº 1197, DE 29 DE OUTUBRO DE 2009
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotações orçamentárias que especificas e aponta recursos para cobertura"
• DECRETO Nº 1196, DE 29 DE OUTUBRO DE 2009
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotações orçamentárias que especificas e aponta recursos para cobertura"
• DECRETO Nº 1195, DE 27 DE OUTUBRO DE 2009
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotações orçamentárias que especificas e aponta recursos para cobertura"
• DECRETO Nº 1194, DE 26 DE OUTUBRO DE 2009
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotações orçamentárias que especifica e aponta recursos para cobertura"
• DECRETO Nº 1193, DE 23 DE OUTUBRO DE 2009
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotação orçamentária que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO Nº 1192, DE 21 DE OUTUBRO DE 2009
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotações orçamentárias que especificas e aponta recursos para cobertura"
• DECRETO Nº 1191, DE 20 DE OUTUBRO DE 2009
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotação orçamentária que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO Nº 1190, DE 19 DE OUTUBRO DE 2009
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotação orçamentária que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO Nº 1189, DE 19 DE OUTUBRO DE 2009
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotação orçamentária que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO Nº 1188, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotação orçamentária que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO Nº 1187, DE 09 DE OUTUBRO DE 2009
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotações orçamentárias que especificas e aponta recursos para cobertura"
• DECRETO N.º 1186, DE 09 DE OUTUBRO DE 2009
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"Altera Horário em Turno Único a ser cumprido pelos Órgãos que constituem a estrutura básica do Município e dá outras providências"
• DECRETO Nº 1185, DE 06 DE OUTUBRO DE 2009
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotações orçamentárias que especificas e aponta recursos para cobertura"
• DECRETO Nº 1184, DE 05 DE OUTUBRO DE 2009
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotação orçamentária que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO Nº 1183, DE 28 DE SETEMBRO DE 2009
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotações orçamentárias que especifica e aponta recursos para cobertura"
• DECRETO Nº 1182, DE 25 DE SETEMBRO DE 2009
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotações orçamentárias que especificadas e aponta recursos para cobertura"
• DECRETO Nº 1181, DE 23 DE SETEMBRO DE 2009
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotação orçamentária que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO Nº 1180, DE 23 DE SETEMBRO DE 2009
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotação orçamentária que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO Nº 1179, DE 21 DE SETEMBRO DE 2009
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotação orçamentária que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO Nº 1178, DE 18 DE SETEMBRO DE 2009
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotação orçamentária que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO Nº 1177, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotação orçamentária que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO Nº 1176, DE 11 DE SETEMBRO DE 2009
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"Suplementa dotações orçamentárias que especifica e aponta recursos para cobertura"
• DECRETO Nº 1175, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009
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"Suplementa dotações orçamentárias que especifica e aponta recursos para cobertura"
• DECRETO Nº 1174, DE 09 DE SETEMBRO DE 2009
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotação orçamentária que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO Nº 1173, DE 08 DE SETEMBRO DE 2009
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"Suplementa dotação orçamentária que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO Nº 1172, DE 03 DE SETEMBRO DE 2009
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"Suplementa dotação orçamentária que especificas e aponta recursos para cobertura"
• DECRETO Nº 1171, DE 01 DE SETEMBRO DE 2009
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotações orçamentárias que especificas e aponta recursos para cobertura"
• DECRETO Nº 1170, DE 01 DE SETEMBRO DE 2009
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotação orçamentária que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO Nº 1169, DE 01 DE SETEMBRO DE 2009
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotações orçamentárias que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO N.º 1168, DE 01 DE SETEMBRO DE 2009
(Download do Arquivo)
"Nomeia os(as) cidadãos(ãs) abaixo nominados(as) para exercer Cargo em Comissão e atribui Função Gratificada aos Servidores Municipais"
• DECRETO N.º 1167, DE 31 DE AGOSTO 2009
(Download do Arquivo)
"Aprova o Regimento Interno dos Órgãos que constituem a Estrutura Administrativa do Município de Boqueirão do Leão"
• DECRETO N.º 1166, DE 31 DE AGOSTO DE 2009
(Download do Arquivo)
"Exonera Servidores que nomina do exercício de Cargo em Comissão e dispensa Função Gratificada"
• DECRETO Nº 1165, DE 27 DE AGOSTO DE 2009
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotação orçamentária que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO Nº 1164, DE 26 DE AGOSTO DE 2009
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotação orçamentária que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO Nº 1163, DE 26 DE AGOSTO DE 2009
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotações orçamentárias que especifica e aponta recursos para cobertura"
• DECRETO N.º 1162, DE 26 DE AGOSTO DE 2009
(Download do Arquivo)
"Estabelece expediente em Turno Único a ser cumprido pelos Órgãos que constituem a estrutura básica do Município e dá outras providências"
• DECRETO Nº 1161, DE 20 DE AGOSTO DE 2009
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotação orçamentária que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO Nº 1160, DE 17 DE AGOSTO DE 2009
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotação orçamentária que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO Nº 1159, DE 14 DE AGOSTO DE 2009
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotações orçamentárias que especifica e aponta recursos para cobertura"
• DECRETO N.º 1158, DE 14 DE AGOSTO DE 2009
(Download do Arquivo)
"Estabelece normas de expediente a ser cumprido pelos Órgãos que constituem a estrutura básica do Município, por tempo indeterminado e dá outras providências"
• DECRETO Nº 1157, DE 11 DE AGOSTO DE 2009
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotações orçamentárias que especifica e aponta recursos para cobertura"
• DECRETO N.º 1156, DE 07 DE AGOSTO DE 2009
(Download do Arquivo)
"Aprova a Instrução Normativa n.º 001/2009, Emitida pelo Sistema de Controle Interno do Município"
• DECRETO Nº 1155, DE 05 DE AGOSTO DE 2009
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"Suplementa dotações orçamentárias que especifica e aponta recursos para cobertura"
• DECRETO Nº 1154, DE 03 DE AGOSTO DE 2009
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotações orçamentárias que especifica e aponta recursos para cobertura"
• DECRETO Nº 1153, DE 03 DE AGOSTO DE 2009
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotações orçamentárias que especifica e aponta recursos para cobertura"
• DECRETO Nº 1152, DE 03 DE AGOSTO DE 2009
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotações orçamentárias que especifica e aponta recursos para cobertura"
• DECRETO N.º 1151, DE 01 DE AGOSTO DE 2009
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"Declara Luto Oficial no Município, por motivo que especifica"
• DECRETO N.º 1150, DE 30 DE JULHO DE 2009
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"Declara em situação de risco de Epidemia o Município de Boqueirão do Leão"
• DECRETO Nº 1149, DE 15 DE JULHO DE 2009
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotações orçamentárias que especifica e aponta recursos para cobertura"
• DECRETO Nº 1148, DE 14 DE JULHO DE 2009
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotações orçamentárias que especifica e aponta recursos para cobertura"
• DECRETO Nº 1147, DE 13 DE JULHO DE 2009
(Download do Arquivo)
"Autoriza abertura de Créditos Especiais, suplementa rubricas e dá outras providências"
• DECRETO Nº 1146, DE 13 DE JULHO DE 2009
(Download do Arquivo)
"Autoriza abertura de Créditos Especiais, suplementa rubricas e dá outras providências"
• DECRETO Nº 1145, DE 13 DE JULHO DE 2009
(Download do Arquivo)
"Autoriza abertura de Créditos Especiais, suplementa rubricas e dá outras providências"
• DECRETO Nº 1144, DE 06 DE JULHO DE 2009
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotação orçamentária que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO Nº 1143, DE 06 DE JULHO DE 2009
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotações orçamentárias que especifica e aponta recursos para cobertura"
• DECRETO Nº 1142, DE 03 DE JULHO DE 2009
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotação orçamentária que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO Nº 1141, DE 03 DE JULHO DE 2009
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotações orçamentárias que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO Nº 1140, DE 01 DE JULHO DE 2009
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotações orçamentárias que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO Nº 1139, DE 23 DE JUNHO DE 2009
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotação orçamentária que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO Nº 1138, DE 22 DE JUNHO DE 2009
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotações orçamentárias que especifica e aponta recursos para cobertura"
• DECRETO Nº 1137, DE 19 DE JUNHO DE 2009
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotação orçamentária que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO Nº 1136, DE 18 DE JUNHO DE 2009
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"Suplementa dotação orçamentária que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO Nº 1135, DE 10 DE JUNHO DE 2009
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"Suplementa dotação orçamentária que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO Nº 1134, DE 09 DE JUNHO DE 2009
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"Suplementa dotação orçamentária que especifica e aponta recursos para cobertura"
• DECRETO Nº 1133, DE 08 DE JUNHO DE 2009
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"Suplementa dotações orçamentárias que especificas e aponta recursos para cobertura"
• DECRETO Nº 1132, DE 08 DE JUNHO DE 2009
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"Suplementa dotação orçamentária que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO Nº 1131, DE 03 DE JUNHO DE 2009
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"Suplementa dotações orçamentárias que especifica e aponta recursos para cobertura"
• DECRETO Nº 1130, DE 28 DE MAIO DE 2009
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"Suplementa dotações orçamentárias que especifica e aponta recursos para cobertura"
• DECRETO N.º 1129, DE 26 DE MAIO DE 2009
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"Altera classificação hierárquica de unidades administrativas de órgãos municipais que especifica"
• DECRETO N.º 1128, DE 26 DE MAIO DE 2009
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"Aprova o Regimento Interno do Sistema de Controle Interno do Município"
• DECRETO Nº 1127, DE 26 DE MAIO DE 2009
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"Suplementa dotação orçamentária que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO Nº 1126, DE 25 DE MAIO DE 2009
(Download do Arquivo)
"Autoriza abertura de Créditos Especiais e dá outras providências"
• DECRETO Nº 1125, DE 25 DE MAIO DE 2009
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"Autoriza a suplementar rubricas e dá outras providências"
• DECRETO Nº 1124, DE 25 DE MAIO DE 2009
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"Suplementa dotação orçamentária que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO Nº 1123, DE 22 DE MAIO DE 2009
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"Suplementa dotações orçamentárias que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO Nº 1122, DE 22 DE MAIO DE 2009
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"Institui a Coordenadoria Municipal da Mulher"
• DECRETO N.º 1121, DE 15 DE MAIO DE 2009
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"Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências"
• DECRETO N.º 1120, DE 15 DE MAIO DE 2009
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"Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências"
• DECRETO N.º 1119, DE 12 DE MAIO DE 2009
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"Suplementa dotações orçamentárias que especifica e aponta recursos para cobertura"
• DECRETO N.º 1118, DE 11 DE MAIO DE 2009
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"Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências"
• DECRETO N.º 1117, DE 08 DE MAIO DE 2009
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"Suplementa dotações orçamentárias que especifica e aponta recursos para cobertura"
• DECRETO N.º 1116, DE 08 DE MAIO DE 2009
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"Suplementa dotações orçamentárias que especifica e aponta recursos para cobertura"
• DECRETO N.º 1115, DE 08 DE MAIO DE 2009
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"Declara em situação anormal caracterizada como "Situação de Emergência" a área rural atingida pela estiagem no Município de Boqueirão do Leão"
• DECRETO N.º 1114-A, DE 04 DE MAIO DE 2009
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"Altera classificação hierárquica de unidades administrativas de órgãos municipais que especifica"
• DECRETO N.º 1114, DE 22 DE ABRIL DE 2009
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"Suplementa dotações orçamentárias que especifica e aponta recursos para cobertura"
• DECRETO N.º 1113, DE 20 DE ABRIL DE 2009
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"Suplementa dotação orçamentária que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO N.º 1112, DE 17 DE ABRIL DE 2009
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"Suplementa dotações orçamentárias que especifica e aponta recursos para cobertura"
• DECRETO N.º 1111, DE 15 DE ABRIL DE 2009
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"Suplementa dotações orçamentárias que especifica e aponta recursos para cobertura"
• DECRETO N.º 1110, DE 14 DE ABRIL DE 2009
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"Suplementa dotação orçamentária que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO N.º 1109, DE 13 DE ABRIL DE 2009
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"Cria o Comitê local do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação e da outras providências"
• DECRETO N.º 1108, DE 07 DE ABRIL DE 2009
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"Suplementa dotação orçamentária que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO N.º 1107, DE 06 DE ABRIL DE 2009
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"Suplementa dotações orçamentárias que especificas e aponta recursos para cobertura"
• DECRETO N.º 1106, DE 06 DE ABRIL DE 2009
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"Suplementa dotação orçamentária que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO N.º 1105, DE 03 DE ABRIL DE 2009
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"Suplementa dotações orçamentárias que especifica e aponta recursos para cobertura"
• DECRETO N.º 1104, DE 01 DE ABRIL DE 2009
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"Suplementa dotação orçamentária que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO N.º 1103, DE 01 DE ABRIL DE 2009
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"Decreta Horário Especial de trabalho para os Órgãos Municipais, na Quinta-feira Santa e dá outras providências"
• DECRETO N.º 1102, DE 30 DE MARÇO DE 2009
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"Suplementa dotações orçamentárias que especifica e aponta recursos para cobertura"
• DECRETO N.º 1101, DE 30 DE MARÇO DE 2009
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"Suplementa dotação orçamentária que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO N.º 1100, DE 25 DE MARÇO DE 2009
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"Suplementa dotação orçamentária que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO N.º 1099, DE 25 DE MARÇO DE 2009
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotação orçamentária que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO N.º 1098, DE 25 DE MARÇO DE 2009
(Download do Arquivo)
"Prorroga o prazo para o pagamento de Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU, para o ano de 2009"
• DECRETO N.º 1097, DE 20 DE MARÇO DE 2009
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotações orçamentárias que especificas e aponta recursos para cobertura"
• DECRETO N.º 1096, DE 13 DE MARÇO DE 2009
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotação orçamentária que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO N.º 1095, DE 09 DE MARÇO DE 2009
(Download do Arquivo)
"Altera classificação hierárquica de unidades administrativas de órgãos municipais que especifica"
• DECRETO N.º 1094, DE 02 DE MARÇO DE 2009
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotações orçamentárias que especifica e aponta recursos para cobertura"
• DECRETO N.º 1093, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2009
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotações orçamentárias que especifica e aponta recursos para cobertura"
• DECRETO N.º 1092, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotação orçamentária que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO N.º 1091, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotações orçamentárias que especifica e aponta recursos para cobertura"
• DECRETO N.º 1090, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2009
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotações orçamentárias que especifica e aponta recursos para cobertura"
• DECRETO N.º 1089, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009
(Download do Arquivo)
"Altera classificação hierárquica de unidades administrativas de órgãos municipais que especifica"
• DECRETO N.º 1088, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009
(Download do Arquivo)
"Decreta equiparado ao salário mínimo vigente a partir do mês de Fevereiro de 2009, o padrão base "2" e CC-1 da tabela de Vencimentos do Quadro Permanente de Cargos Públicos"
• DECRETO N.º 1087, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotações orçamentárias que especifica e aponta recursos para cobertura"
• DECRETO N.º 1086, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009
(Download do Arquivo)
"Reajusta tarifas públicas remuneratórias para serviços de transporte coletivo praticados em linhas municipais que especifica e fixa passagem escolar"
• DECRETO N.º 1085, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2009
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotações orçamentárias que especifica e aponta recursos para cobertura"
• DECRETO N.º 1084, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2009
(Download do Arquivo)
"Determina o fim do horário emergencial nos serviços públicos do município e a volta do expediente normal"
• DECRETO N.º 1083, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2009
(Download do Arquivo)
"Estabelece Ponto Facultativo no dia 23 de Fevereiro de 2009, e dá outras providências"
• DECRETO N.º 1082, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2009
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotações orçamentárias que especifica e aponta recursos para cobertura"
• DECRETO N.º 1081, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2009
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotação orçamentária que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO N.º 1080, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotação orçamentária que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO N.º 1079, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009
(Download do Arquivo)
"Autoriza o Poder Executivo a criar rubrica e alterar Lei Municipal que especifica"
• DECRETO N.º 1078, DE 19 DE JANEIRO DE 2009
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotação orçamentária que especifica e aponta recursos para cobertura"
• DECRETO Nº 1077, DE 15 DE JANEIRO DE 2009
(Download do Arquivo)
"Estabelece os valores para a cobrança da Taxa de Serviços Urbanos de que tratam as alíneas "a" e "b" do art. 74, do Código Tributário Municipal, aplicáveis em 2009"
• DECRETO N.º 1076, DE 15 DE JANEIRO DE 2009
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotações orçamentárias que especifica e aponta recursos para cobertura"
• DECRETO N.º 1075, DE 13 DE JANEIRO DE 2009
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotações orçamentárias que especifica e aponta recursos para cobertura"
• DECRETO N.º 1074, DE 05 DE JANEIRO DE 2009
(Download do Arquivo)
"Altera horário do turno único a ser cumprido pelos Órgãos que constituem a estrutura básica do Município e dá outras providências"
