• LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº. 054, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009.
(Download do Arquivo)
Institui o Novo Código Tributário do Município de Boqueirão do Leão, com a consolidação de todas as Leis que lhes são pertinentes
• LEI MUNICIPAL Nº. 1450, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013
(Download do Arquivo)
"Orça a receita e Fixa a Despesa do Município de Boqueirão do Leão para o Exercício de 2014"
• LEI MUNICIPAL Nº. 1449, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013
(Download do Arquivo)
"Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos de cobertura"
• LEI MUNICIPAL Nº. 1448, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013
(Download do Arquivo)
"Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências"
• LEI MUNICIPAL Nº. 1447, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013
(Download do Arquivo)
"Regulamenta a incorporação aos proventos de aposentadoria e pensão, de valores recebidos pelos servidores ativos a título de gratificações e outros adicionais e dá outras providências"
• LEI MUNICIPAL Nº. 1446, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013
(Download do Arquivo)
"Aprova o Plano de Saneamento Básico do Município de Boqueirão do Leão - RS\"
• LEI MUNICIPAL Nº. 1445, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013
(Download do Arquivo)
"Autoriza a realização de Convênios de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul, a celebração de contrato de Programa com a CORSAN e dá outras providências"
• LEI MUNICIPAL Nº. 1444, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013
(Download do Arquivo)
"Reorganiza a Estrutura Administrativa do Município de Boqueirão do Leão e revoga a Lei Municipal nº. 1258/2010"
• LEI MUNICIPAL Nº 1443, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
(Download do Arquivo)
"Concede o título de "Cidadão Honorário" ao Ilmo. Senhor Domingo Ogliari"
• LEI MUNICIPAL Nº 1442, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
(Download do Arquivo)
"Concede o título de "Cidadão Leo-boqueirense" ao Ilmo. Senhor José Valdemar Pereira Azevedo"
• LEI MUNICIPAL Nº. 1440, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013
(Download do Arquivo)
"Autoriza a cessão de uso de bens imóveis que especifica à Companhia Riograndese de Saneamento - CORSAN, e dá outras providências"
• LEI MUNICIPAL Nº. 1439, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013
(Download do Arquivo)
"Dispõe sobre a denominação de Próprio Público Municipal"
• LEI MUNICIPAL Nº. 1438 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013
(Download do Arquivo)
"Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos de cobertura"
• LEI MUNICIPAL Nº. 1437, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013
(Download do Arquivo)
"Autoriza a cessão de uso de bem que especifica a Associação Comunitária Águas Claras da localidade de Santa Madalena e dá outras providências"
• LEI MUNICIPAL Nº. 1436, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013
(Download do Arquivo)
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2014"
• LEI MUNICIPAL N.º 1435, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013
(Download do Arquivo)
"Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal vigente, aponta recursos de cobertura e dá outras providências"
• LEI MUNICIPAL Nº. 1434, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013
(Download do Arquivo)
"Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria com o SESC-RS objetivando a instalação de uma Unidade SESC de Saúde Preventiva (USSP), equipada com profissionais e materiais necessários para tal finalidade e dá outras providências"
• LEI MUNICIPAL Nº. 1433, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
(Download do Arquivo)
"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Boqueirão do Leão, para o período de 2014 a 2017"
• LEI MUNICIPAL Nº. 1432, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
(Download do Arquivo)
"Autoriza concessão de auxílio financeiro às Entidades que nomina, define sua aplicação, suplementar e aponta recursos para cobertura e dá outras providências"
• LEI MUNICIPAL Nº. 1431, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
(Download do Arquivo)
"Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Gabinete da Assistência e Solidariedade Leão Boqueirense - GAS de Boqueirão do Leão, RS e dá outras providências"
• LEI MUNICIPAL Nº 1430, DE 15 DE AGOSTO DE 2013
(Download do Arquivo)
"Autoriza contratação emergencial de caráter temporário, para atender necessidades na área da Saúde e dá outras providências"
• LEI MUNICIPAL Nº 1429, DE 15 DE AGOSTO DE 2013
(Download do Arquivo)
"Autoriza celebração de Convênio com a Associação dos Municípios de Turismo da Região dos Vales - AMTURVALES, e dá outras providências"
• LEI MUNICIPAL Nº 1428, DE 15 DE AGOSTO DE 2013
(Download do Arquivo)
"Autoriza o Executivo a subsidiar o transporte, com veículos próprios, de compostos exclusivamente orgânicos, a produtores de tabaco e dá outras providências"
• LEI MUNICIPAL Nº 1427, DE 15 DE AGOSTO DE 2013
(Download do Arquivo)
"Autoriza o empenho de despesas classificadas como restos a pagar de exercícios anteriores e dá outras providências"
• LEI MUNICIPAL Nº. 1426, DE 15 DE AGOSTO DE 2013
(Download do Arquivo)
"Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal vigente, aponta recursos de cobertura e dá outras providências"
• LEI MUNICIPAL Nº 1425, DE 15 DE AGOSTO DE 2013
(Download do Arquivo)
"Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao CONSEPRO - Conselho Comunitário Pró - Segurança Pública do Município de Boqueirão do Leão, e dá outras providências"
• LEI MUNICIPAL Nº. 1424, DE 26 DE JUNHO DE 2013
(Download do Arquivo)
"Modifica os Incisos III e IV e o § 4º, do Art. 14, da Lei Municipal nº 1308, de 14 de Fevereiro de 2011, que Consolida as leis que Reestruturam o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município e dá outras providências"
• LEI MUNICIPAL Nº. 1423, DE 12 DE JUNHO DE 2013
(Download do Arquivo)
"Institui Data Base para revisão da Remuneração dos Servidores Públicos dos Poderes Executivo e Legislativo, bem como dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores e dá outras providências"
• LEI MUNICIPAL Nº. 1422, DE 12 DE JUNHO DE 2013
(Download do Arquivo)
"Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal vigente, aponta recursos de cobertura e dá outras providências"
• LEI MUNICIPAL Nº. 1421, DE 05 DE JUNHO DE 2013
(Download do Arquivo)
"Autoriza contratação emergencial de caráter temporário, para atender necessidades na área da Assistência Social e dá outras providências"
• LEI MUNICIPAL Nº. 1420, DE 29 DE MAIO DE 2013
(Download do Arquivo)
"Institui Programas de Subsídio de Reflorestamento, de Alho e Transporte de Cama Aviária, no Município de Boqueirão do Leão, altera e revoga disposições de Lei que especifica e dá outras providências"
• LEI MUNICIPAL N.º 1419, DE 22 DE MAIO DE 2013
(Download do Arquivo)
"Reajusta valor do Vale Alimentação e dá outras providências"
• LEI MUNICIPAL N.º 1418, DE 22 DE MAIO DE 2013
(Download do Arquivo)
"Concede revisão geral anual aos vencimentos do Pessoal Civil do Município e dá outras providências"
• LEI MUNICIPAL N.º 1417, DE 22 DE MAIO DE 2013
(Download do Arquivo)
"Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal vigente, aponta recursos de cobertura e dá outras providências"
• LEI MUNICIPAL Nº. 1416, DE 15 DE MAIO DE 2013
(Download do Arquivo)
"Autoriza Abertura de Crédito Especial e Contratação Emergencial de caráter temporário, para atender necessidades na área da Saúde nas funções e quantidades a seguir especificadas e dá outras providências"
• LEI MUNICIPAL Nº 1415, DE 08 DE MAIO DE 2013
(Download do Arquivo)
"Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 1401 de 31 de Dezembro de 2012 e dá outras providências"
• LEI MUNICIPAL Nº 1414, DE 08 DE MAIO DE 2013
(Download do Arquivo)
"Autoriza a inclusão de novos eventos no Calendário Oficial de Eventos do Município em 2013 e dá outras providências"
• LEI MUNICIPAL Nº 1413, DE 08 DE MAIO DE 2013
(Download do Arquivo)
"Homologa Convênio entre o Município e o Estado do Rio Grande do Sul para fins que especifica"
• LEI MUNICIPAL Nº. 1412, DE 24 DE ABRIL DE 2013
(Download do Arquivo)
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade"
• LEI MUNICIPAL Nº. 1411, DE 10 DE ABRIL DE 2013
(Download do Arquivo)
"Dá nova redação ao Art. 4º, da Lei Municipal nº. 1406, de 25 de Fevereiro de 2013"
• LEI MUNICIPAL Nº. 1410, DE 10 DE ABRIL DE 2013
(Download do Arquivo)
"Dá nova redação a Tabela do Art. 1º e Art. 4º, da Lei Municipal nº. 1403, de 04 de Fevereiro de 2013"
• LEI MUNICIPAL Nº. 1409, DE 03 DE ABRIL DE 2013
(Download do Arquivo)
"Dá nova redação ao parágrafo do Art. 6º, da Lei Municipal nº. 1255, de 25 de Outubro de 2010"
• LEI MUNICIPAL Nº. 1408, DE 03 DE ABRIL DE 2013
(Download do Arquivo)
"Homologa Convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola do Rio Grande do Sul - CIEE e dá outras providências"
• LEI MUNICIPAL Nº. 1407, DE 11 DE MARÇO DE 2013
(Download do Arquivo)
"Autoriza abertura de Créditos Especiais, suplementa dotações orçamentárias que especifica, aponta recursos de cobertura, aproveita saldos financeiros e dá outras providências"
• LEI MUNICIPAL Nº. 1406, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
(Download do Arquivo)
"Autoriza Contratação Emergencial de caráter temporário, para atender necessidades na área da Educação nas funções e quantidades a seguir especificadas e dá outras providências"
• LEI MUNICIPAL Nº. 1405, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013
(Download do Arquivo)
"Autoriza Celebração de Convênio que Especifica e dá outras providências"
• LEI MUNICIPAL Nº. 1404, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2013
(Download do Arquivo)
"Altera padrão de categoria funcional da Lei Municipal nº. 1316/2011"
• LEI MUNICIPAL Nº. 1403, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2013
(Download do Arquivo)
"Autoriza Contratação Emergencial de caráter temporário, para atender necessidades na área da Saúde nas funções e quantidades a seguir especificadas e dá outras providências"
