Principal • Prefeitura de Boqueirão

Ratifica Contrato de Rateio celebrado entre o Município e o Consórcio Intermunicipal para Assuntos Estratégicos do G8 - CIPAE G8 e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL Nº. 1525, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014 (Download do Arquivo)

Concede o título de "Cidadã Honorária" a Ilma senhora Noemi Maria Bozzetti Goergen

• LEI MUNICIPAL Nº. 1524, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014 (Download do Arquivo)

Concede o título de "Cidadão Leo-Boqueirense" ao Ilmo senhor Edilar Paulo Schena

• LEI MUNICIPAL Nº. 1523, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014 (Download do Arquivo)

Modifica o §2º, do Art. 1º, da Lei Municipal nº. 1519, de 15 de Outubro de 2014 e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL Nº. 1522, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014 (Download do Arquivo)

Autoriza contratação emergencial de caráter temporário, para atender necessidades na área da Saúde e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL Nº. 1521, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014 (Download do Arquivo)

Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos de cobertura

• LEI MUNICIPAL Nº. 1520, DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 (Download do Arquivo)

Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1509, de 03 de Setembro de 2014, e dá outras Providências

• LEI MUNICIPAL Nº. 1519, DE 15 DE OUTUBRO DE 2014 (Download do Arquivo)

Autoriza o custeio de despesas de estadia e alimentação de médicos contratados no Programa Mais Médicos, abre créditos suplementares e aponta recursos para cobertura, revoga lei Municipal 1481/2014 e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL Nº. 1518, DE 08 DE OUTUBRO DE 2014 (Download do Arquivo)

Autoriza chamamento público para credenciamento de instituições bancárias para realizar serviços de cobrança de impostos, taxas e contribuições municipais e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL Nº. 1517, DE 08 DE OUTUBRO DE 2014 (Download do Arquivo)

Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico - COMSAB, o Fundo Municipal de Saneamento e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL Nº. 1516, DE 01 DE OUTUBRO DE 2014 (Download do Arquivo)

Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos de cobertura

• LEI MUNICIPAL Nº. 1515, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014 (Download do Arquivo)

Autoriza contratação emergencial de caráter temporário, para atender necessidades na área da Saúde e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL Nº. 1514, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014 (Download do Arquivo)

Autoriza a suplementação de dotações orçamentárias, aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL Nº. 1513, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014 (Download do Arquivo)

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2015

• LEI MUNICIPAL Nº. 1512, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014 (Download do Arquivo)

Autoriza a abertura de Créditos Suplementares no orçamento municipal vigente e aponta recursos de cobertura

• LEI MUNICIPAL Nº. 1511, DE 10 DE SETEMBRO DE 2014 (Download do Arquivo)

Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL Nº. 1510, DE 10 DE SETEMBRO DE 2014 (Download do Arquivo)

Autoriza Celebração de Termos de Comodato que especifica entre as Associações e Comunidades do Interior e o Município de Boqueirão do Leão e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL Nº. 1509, DE 03 DE SETEMBRO DE 2014 (Download do Arquivo)

Reorganiza o Quadro Geral de Cargos e Funções Gratificadas do Poder Executivo, e respectivo Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL Nº. 1508, DE 28 DE AGOSTO DE 2014 (Download do Arquivo)

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento municipal vigente e aponta recursos de cobertura

• LEI MUNICIPAL Nº. 1507, DE 28 DE AGOSTO DE 2014 (Download do Arquivo)

Institui o Programa de recuperação de Créditos Municipais e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL Nº. 1506, DE 13 DE AGOSTO DE 2014 (Download do Arquivo)

Estabelece a obrigatoriedade da instalação de guarda-volumes nos estabelecimentos bancários e ou financeiros dotados de portas com detectores de metais

• LEI MUNICIPAL Nº. 1505, DE 13 DE AGOSTO DE 2014 (Download do Arquivo)

Abre Créditos Especiais no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos de cobertura

• LEI MUNICIPAL Nº. 1504, DE 28 DE JULHO DE 2014 (Download do Arquivo)

Modifica os Art. 4º e 5º, da Lei Municipal nº. 1492, de 11 de Junho de 2014, que Autoriza o Poder Executivo a Realizar Investimentos na Área da Agricultura para Desenvolvimento do Programa de Calcário e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL Nº. 1503, DE 28 DE JULHO DE 2014 (Download do Arquivo)

Ratifica atos do Consórcio Intermunicipal para Assuntos Estratégicos do G8 e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL Nº. 1502, DE 28 DE JULHO DE 2014 (Download do Arquivo)

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos de cobertura

• LEI MUNICIPAL N.º 1501, DE 04 DE JULHO DE 2014 (Download do Arquivo)

Autoriza a abertura de Créditos Especiais no orçamento municipal vigente e aponta recursos de cobertura

• LEI MUNICIPAL N.º 1500, DE 04 DE JULHO DE 2014 (Download do Arquivo)

Abre Créditos Suplementares no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos de cobertura

• LEI MUNICIPAL Nº. 1499, DE 04 DE JULHO DE 2014 (Download do Arquivo)

Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação, abre crédito suplementar no orçamento municipal vigente, aponta recursos para cobertura e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL Nº 1498, DE 25 DE JUNHO DE 2014 (Download do Arquivo)

Introduz disposições na Lei Municipal nº. 1420, de 29 de Maio de 2013

• LEI MUNICIPAL Nº. 1497, DE 18 DE JUNHO DE 2014 (Download do Arquivo)

Dispõe sobre a denominação de Próprio Público Municipal

• LEI MUNICIPAL Nº. 1496, DE 18 DE JUNHO DE 2014 (Download do Arquivo)

Denomina nome de rua e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL Nº. 1495, DE 18 DE JUNHO DE 2014 (Download do Arquivo)

Altera tabela "B" do anexo I da Lei Municipal nº. 1316, de 04 de abril de 2011

• LEI MUNICIPAL Nº. 1494, DE 18 DE JUNHO DE 2014 (Download do Arquivo)

Autoriza a abertura de Créditos Suplementares no orçamento municipal vigente e aponta recursos de cobertura

• LEI MUNICIPAL Nº 1493, DE 11 DE JUNHO DE 2014 (Download do Arquivo)

Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL Nº 1492, DE 11 DE JUNHO DE 2014 (Download do Arquivo)

Autoriza o Poder Executivo a Realizar Investimentos na Área da Agricultura para Desenvolvimento do Programa de Calcário e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL Nº. 1491, DE 04 DE JUNHO DE 2014 (Download do Arquivo)

Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos de cobertura

• LEI MUNICIPAL N.º 1490, DE 04 DE JUNHO DE 2014 (Download do Arquivo)

Abre Créditos Especiais no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos de cobertura

• LEI MUNICIPAL Nº. 1489, DE 04 DE JUNHO DE 2014 (Download do Arquivo)

Modifica os Incisos III e IV e o §4º, do Art. 14, da Lei Municipal nº. 1308, de 14 de Fevereiro de 2011, que Consolida as leis que Reestruturam o regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL Nº. 1488, DE 28 DE MAIO DE 2014 (Download do Arquivo)

Institui o Conselho Municipal de Turismo, o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1487, DE 28 DE MAIO DE 2014 (Download do Arquivo)

Autoriza a inclusão de novo evento no Calendário Oficial de Eventos do Município em 2014, e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1486, DE 21 DE MAIO DE 2014 (Download do Arquivo)

Concede revisão geral anual aos vencimentos do Pessoal Civil do Município e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL N.º 1485, DE 21 DE MAIO DE 2014 (Download do Arquivo)

Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos de cobertura

• LEI MUNICIPAL N.º 1484, DE 21 DE MAIO DE 2014 (Download do Arquivo)

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento municipal vigente e aponta recursos de cobertura

• LEI MUNICIPAL Nº. 1483, DE 14 DE MAIO DE 2014 (Download do Arquivo)

Reorganiza a Unidade Central e Estabelece a Forma de Integração do Sistema de Controle Interno do Município e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL Nº. 1482, DE 07 DE MAIO DE 2014 (Download do Arquivo)

Abre Créditos Suplementares no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos de cobertura

• LEI MUNICIPAL Nº. 1481, DE 28 DE ABRIL DE 2014 (Download do Arquivo)

Autoriza o custeio de despesas de estadia e alimentação de médicos contratados no Programa Mais Médicos, abre crédito suplementar, aponta recursos para cobertura e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL Nº. 1480, DE 28 DE ABRIL DE 2014 (Download do Arquivo)

Autoriza a abertura de Créditos Suplementares no orçamento municipal vigente e aponta recursos de cobertura

• LEI MUNICIPAL Nº. 1479, DE 28 DE ABRIL DE 2014 (Download do Arquivo)

Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL Nº. 1478, DE 28 DE ABRIL DE 2014 (Download do Arquivo)

Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento municipal vigente e aponta recursos de cobertura

• LEI MUNICIPAL Nº. 1477, DE 16 DE ABRIL DE 2014 (Download do Arquivo)

Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação, abre crédito suplementar, aponta recursos para cobertura e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL Nº. 1476, DE 16 DE ABRIL DE 2014 (Download do Arquivo)

Institui Gratificação de Serviço a ser paga ao servidor designado como responsável pela gestão dos recursos do regime próprio de previdência social e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL Nº. 1475, DE 16 DE ABRIL DE 2014 (Download do Arquivo)

Autoriza a cessão de uso, de bem imóvel que identifica, define sua finalidade e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL Nº. 1474, DE 09 DE ABRIL DE 2014 (Download do Arquivo)

Autoriza a Suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL Nº. 1473, DE 02 DE ABRIL DE 2014 (Download do Arquivo)

Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL Nº. 1472, DE 02 DE ABRIL DE 2014 (Download do Arquivo)

Autoriza a inclusão de novos eventos no Calendário Oficial de Eventos do Município em 2014, e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL Nº. 1471, DE 26 DE MARÇO DE 2014 (Download do Arquivo)

Abre Créditos Especiais no Orçamento Municipal vigente e aponta recurso de cobertura

• LEI MUNICIPAL Nº. 1470, DE 26 DE MARÇO DE 2014 (Download do Arquivo)

Autoriza conceder auxílio financeiro à Entidade que nomina

• LEI MUNICIPAL Nº. 1469, DE 26 DE MARÇO DE 2014 (Download do Arquivo)

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento municipal vigente e aponta recursos de cobertura

• LEI MUNICIPAL Nº. 1468, DE 26 DE MARÇO DE 2014 (Download do Arquivo)

Regulamenta a Concessão dos Benefícios da Política da Assistência Social

• LEI MUNICIPAL Nº. 1467, DE 19 DE MARÇO DE 2014 (Download do Arquivo)

Autoriza contratação emergencial de caráter temporário, para atender necessidades dos serviços municipais e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL Nº. 1466, DE 19 DE MARÇO DE 2014 (Download do Arquivo)

Autoriza Celebração de Convênio que Especifica e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL Nº. 1465, DE 19 DE MARÇO DE 2014 (Download do Arquivo)

Abre Créditos Especiais no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos de cobertura

• LEI MUNICIPAL Nº. 1464, DE 19 DE MARÇO DE 2014 (Download do Arquivo)

Abre Crédito Suplementar no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos de cobertura

• LEI MUNICIPAL Nº. 1463, DE 12 DE MARÇO DE 2014 (Download do Arquivo)

Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL Nº. 1462, DE 12 DE MARÇO DE 2014 (Download do Arquivo)

Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL Nº. 1461, DE 07 DE MARÇO DE 2014 (Download do Arquivo)

Autoriza contratação emergencial de caráter temporário, para atender necessidades dos serviços municipais e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL Nº 1460, DE 07 DE MARÇO DE 2014 (Download do Arquivo)

Autoriza conceder auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL Nº. 1459, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014 (Download do Arquivo)

Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao CONSEPRO - Conselho Comunitário Pró - Segurança Pública do Município de Boqueirão do Leão, RS, e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL Nº. 1458, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014 (Download do Arquivo)

Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Gabinete da Assistência e Solidariedade Leão Boqueirense - GAS de Boqueirão do Leão, RS, e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL Nº. 1457, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014 (Download do Arquivo)

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a APAE de Lajeado, para fins que especifica e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL Nº. 1456, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014 (Download do Arquivo)

Estabelece o Calendário de Eventos de caráter oficial do Município para o ano de 2014, e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL Nº. 1455, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014 (Download do Arquivo)

Autoriza a abertura de Créditos Suplementares no orçamento municipal vigente e aponta recursos de cobertura

• LEI MUNICIPAL Nº. 1454, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014 (Download do Arquivo)

Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos de cobertura

• LEI MUNICIPAL Nº. 1453, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014 (Download do Arquivo)

Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de bônus/incentivo aos Agentes Comunitárias de Saúde, e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL Nº. 1452, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014 (Download do Arquivo)

Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências