Principal • Prefeitura de Boqueirão

Estabelece Ponto Facultativo nos serviços Municipais de Boqueirão do Leão nos dias 26 de Dezembro de 2014 e 02 de Janeiro de 2015, e dá outras providências

• DECRETO Nº 1688, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014 (Download do Arquivo)

Abre Crédito Suplementa no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos de cobertura

• DECRETO Nº 1687, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014 (Download do Arquivo)

Suplementa dotação orçamentária que especifica e aponta recursos para cobertura

• DECRETO Nº 1686, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014 (Download do Arquivo)

Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos de cobertura

• DECRETO Nº 1685, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014 (Download do Arquivo)

Suplementa dotação orçamentária que especifica e aponta recursos para cobertura

• DECRETO Nº 1684, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014 (Download do Arquivo)

Suplementa dotação orçamentária que especifica e aponta recursos para cobertura

• DECRETO Nº 1683, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014 (Download do Arquivo)

Suplementa dotação orçamentária que especifica e aponta recursos para cobertura

• DECRETO Nº 1682, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014 (Download do Arquivo)

Suplementa dotação orçamentária que especifica e aponta recursos para cobertura

• DECRETO Nº 1681, DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 (Download do Arquivo)

Suplementa dotação orçamentária que especifica e aponta recursos para cobertura

• DECRETO Nº 1680, DE 16 DE OUTUBRO DE 2014 (Download do Arquivo)

Suplementa dotação orçamentária que especifica e aponta recursos para cobertura

• DECRETO Nº 1679, DE 15 DE OUTUBRO DE 2014 (Download do Arquivo)

Abre Crédito Suplementar no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos de cobertura

• DECRETO Nº 1678, DE 01 DE OUTUBRO DE 2014 (Download do Arquivo)

Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos de cobertura

• DECRETO Nº 1677, DE 01 DE OUTUBRO DE 2014 (Download do Arquivo)

Suplementa dotação orçamentária que especifica e aponta recursos para cobertura

• DECRETO Nº 1676, DE 26 DE SETEMBRO DE 2014 (Download do Arquivo)

Suplementa dotação orçamentária que especifica e aponta recursos para cobertura

• DECRETO Nº 1675, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014 (Download do Arquivo)

Suplementa dotações orçamentárias que especifica e aponta recurso para cobertura

• DECRETO Nº 1674, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014 (Download do Arquivo)

Autoriza a suplementação de dotações orçamentárias, aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• DECRETO Nº 1673, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014 (Download do Arquivo)

Autoriza a abertura de Créditos Suplementares no orçamento municipal vigente e aponta recursos de cobertura

• DECRETO Nº 1672, DE 22 DE SETEMBRO DE 2014 (Download do Arquivo)

Suplementa dotações orçamentárias que especifica e aponta recurso para cobertura

• DECRETO N.º 1671, DE 22 DE SETEMBRO DE 2014 (Download do Arquivo)

Declara Luto Oficial no Município, por motivo que especifica

• DECRETO Nº 1670, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014 (Download do Arquivo)

Suplementa dotações orçamentárias que especifica e aponta recurso para cobertura

• DECRETO Nº 1669, DE 10 DE SETEMBRO DE 2014 (Download do Arquivo)

Suplementa dotações orçamentárias que especifica e aponta recurso para cobertura

• DECRETO N.º 1668, DE 10 DE SETEMBRO DE 2014 (Download do Arquivo)

Estabelece preço remuneratório de serviços que especifica e dá outras providencias

• DECRETO N.º 1667, DE 10 DE SETEMBRO DE 2014 (Download do Arquivo)

Estabelece expediente em turno único a ser cumprido pelos Órgãos que constituem a estrutura básica do Município e dá outras providências

• DECRETO Nº 1666, DE 08 DE SETEMBRO DE 2014 (Download do Arquivo)

Suplementa dotações orçamentárias que especifica e aponta recurso para cobertura

• DECRETO N.º 1665, DE 05 DE SETEMBRO DE 2014 (Download do Arquivo)

Decreta medidas de redução de despesas, a serem cumpridas pelos Órgãos que constituem a estrutura básica do Município e dá outras providências

• DECRETO Nº 1664, DE 28 DE AGOSTO DE 2014 (Download do Arquivo)

Abre Crédito suplementar no Orçamento municipal e aponta recursos de cobertura

• DECRETO Nº 1663, DE 18 DE AGOSTO DE 2014 (Download do Arquivo)

Suplementa dotações orçamentárias que especifica e aponta recurso para cobertura

• DECRETO Nº 1662, DE 14 DE AGOSTO DE 2014 (Download do Arquivo)

Suplementa dotações orçamentárias que especifica e aponta recurso para cobertura

• DECRETO Nº 1661, DE 13 DE AGOSTO DE 2014 (Download do Arquivo)

Suplementa dotações orçamentárias que especifica e aponta recurso para cobertura

• DECRETO Nº 1660, DE 06 DE AGOSTO DE 2014 (Download do Arquivo)

Suplementa dotações orçamentárias que especifica e aponta recurso para cobertura

• DECRETO N.º 1659, DE 28 DE JULHO DE 2014 (Download do Arquivo)

Modifica, Acrescenta e Consolida Disposições o Decreto n.º 832/2007, que Regulamenta a Lei n.º 1006, de 24 de Abril de 2006, que Dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal

• DECRETO Nº 1658, DE 28 DE JULHO DE 2014 (Download do Arquivo)

Suplementa dotações orçamentárias que especifica e aponta recurso para cobertura

• DECRETO Nº 1657, DE 28 DE JULHO DE 2014 (Download do Arquivo)

Suplementa dotações orçamentárias que especifica e aponta recurso para cobertura

• DECRETO Nº 1656, DE 28 DE JULHO DE 2014 (Download do Arquivo)

Abre Crédito Suplementar no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos de cobertura

• DECRETO Nº 1655, DE 21 DE JULHO DE 2014 (Download do Arquivo)

Suplementa dotações orçamentárias que especifica e aponta recurso para cobertura

• DECRETO N.º 1654, DE 14 DE JULHO DE 2014 (Download do Arquivo)

Aprova o Regimento Interno do Sistema de Controle Interno do Município

• DECRETO N.º 1453, DE 14 DE JULHO DE 2014 (Download do Arquivo)

• DECRETO Nº 1652, DE 04 DE JULHO DE 2014 (Download do Arquivo)

Suplementa dotações orçamentárias que especifica e aponta recurso para cobertura

• DECRETO Nº 1651, DE 04 DE JULHO DE 2014 (Download do Arquivo)

Autoriza a abertura de Créditos Especiais no orçamento municipal vigente e aponta recursos de cobertura

• DECRETO Nº 1650, DE 04 DE JULHO DE 2014 (Download do Arquivo)

Abre Créditos Suplementares no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos de cobertura

• DECRETO Nº 1649, DE 04 DE JULHO DE 2014 (Download do Arquivo)

Suplementa dotação orçamentária que especifica e aponta recurso para cobertura

• DECRETO N.º 1648, DE 24 DE JUNHO DE 2014 (Download do Arquivo)

Regulamenta condições de pagamento da Contribuição de Melhoria relativa a Obra de Pavimentação da Rua Marechal de Floriano e dá outras providências

• DECRETO Nº 1647, DE 23 DE JUNHO DE 2014 (Download do Arquivo)

Suplementa dotações orçamentárias que especifica e aponta recurso para cobertura

• DECRETO Nº 1646, DE 23 DE JUNHO DE 2014 (Download do Arquivo)

Suplementa dotações orçamentárias que especifica e aponta recurso para cobertura

• DECRETO Nº 1645, DE 18 DE JUNHO DE 2014 (Download do Arquivo)

Abre Crédito Suplementares no orçamento municipal vigente e aponta recursos de cobertura

• DECRETO N.º 1644, DE 09 DE JUNHO DE 2014 (Download do Arquivo)

Estabelece Horário Especial de expediente dos Órgãos Municipais em dias de Jogos da Copa do Mundo 2014, em que o Brasil participa

• DECRETO N.º 1643, DE 09 DE JUNHO DE 2014 (Download do Arquivo)

Regulamenta o sistema de Avaliação do Estágio Probatório e dá outras providências

• DECRETO N.º 1642, DE 09 DE JUNHO DE 2014 (Download do Arquivo)

Regulamenta o sistema de obtenção do Prêmio por Merecimento para o Magistério Municipal

• DECRETO N.º 1641, DE 09 DE JUNHO DE 2014 (Download do Arquivo)

Regulamenta o sistema de obtenção do Prêmio por Merecimento do Quadro Geral de Cargos

• DECRETO Nº 1640, DE 04 DE JUNHO DE 2014 (Download do Arquivo)

Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos de cobertura

• DECRETO Nº 1639, DE 04 DE JUNHO DE 2014 (Download do Arquivo)

Abre Créditos Especiais no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos de cobertura

• DECRETO N.º 1638, DE 02 DE JUNHO DE 2014 (Download do Arquivo)

Declara Luto Oficial no Município, por motivo que especifica

• DECRETO Nº 1637, DE 21 DE MAIO DE 2014 (Download do Arquivo)

Abre Crédito Suplementar no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos de cobertura

• DECRETO Nº 1636, DE 21 DE MAIO DE 2014 (Download do Arquivo)

Abre Crédito Suplementar no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos de cobertura

• DECRETO Nº 1635, DE 12 DE MAIO DE 2014 (Download do Arquivo)

Suplementa dotações orçamentárias que especifica e aponta recurso para cobertura

• DECRETO Nº 1634, DE 07 DE MAIO DE 2014 (Download do Arquivo)

Abre Crédito Suplementar no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos de cobertura

• DECRETO Nº 1633, DE 28 DE ABRIL DE 2014 (Download do Arquivo)

Suplementa dotação orçamentária no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos de cobertura

• DECRETO Nº 1632, DE 28 DE ABRIL DE 2014 (Download do Arquivo)

Abre Crédito Suplementar no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos de cobertura

• DECRETO Nº 1631, DE 28 DE ABRIL DE 2014 (Download do Arquivo)

Suplementa dotação orçamentária no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos de cobertura

• DECRETO Nº 1630, DE 28 DE ABRIL DE 2014 (Download do Arquivo)

Abre Crédito Suplementar no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos de cobertura

• DECRETO Nº 1629, DE 24 DE ABRIL DE 2014 (Download do Arquivo)

Suplementa dotações orçamentárias que especifica e aponta recurso para cobertura

• DECRETO Nº 1628, DE 16 DE ABRIL DE 2014 (Download do Arquivo)

Abre Crédito Suplementar no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos de cobertura

• DECRETO Nº 1627, DE 16 DE ABRIL DE 2014 (Download do Arquivo)

Abre Crédito Suplementar no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos de cobertura

• DECRETO Nº 1626, DE 09 DE ABRIL DE 2014 (Download do Arquivo)

Suplementa dotações orçamentárias que especifica e aponta recurso para cobertura

• DECRETO N.º 1625, DE 14 DE ABRIL DE 2014 (Download do Arquivo)

Decreta Horário Especial de trabalho para os órgãos municipais, na Quinta-feira Santa e dá outras providências

• DECRETO Nº 1624, DE 02 DE ABRIL DE 2014 (Download do Arquivo)

Suplementa dotações orçamentárias que especifica e aponta recurso para cobertura

• DECRETO Nº 1623, DE 27 DE MARÇO DE 2014 (Download do Arquivo)

Suplementa dotações orçamentárias que especifica e aponta recurso para cobertura

• DECRETO Nº 1622, DE 26 DE MARÇO DE 2014 (Download do Arquivo)

Suplementa dotações orçamentárias que especifica e aponta recurso para cobertura

• DECRETO Nº 1621, DE 26 DE MARÇO DE 2014 (Download do Arquivo)

Abre Crédito Suplementar no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos de cobertura

• DECRETO Nº 1620, DE 26 DE MARÇO DE 2014 (Download do Arquivo)

Abre Crédito Suplementar no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos de cobertura

• DECRETO Nº 1619, DE 21 DE MARÇO DE 2014 (Download do Arquivo)

Suplementa dotações orçamentárias que especifica e aponta recurso para cobertura

• DECRETO Nº 1618, DE 19 DE MARÇO DE 2014 (Download do Arquivo)

Abre Créditos Especiais no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos de cobertura

• DECRETO Nº 1617, DE 19 DE MARÇO DE 2014 (Download do Arquivo)

Abre Crédito Suplementar no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos de cobertura

• DECRETO Nº 1616A, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014 (Download do Arquivo)

Suplementa dotações orçamentárias que especifica e aponta recurso para cobertura

• DECRETO Nº 1616, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014 (Download do Arquivo)

Define tarifas públicas remuneradas para serviços de transporte coletivo praticado em linhas municipais que especifica e fixa passagem escolar

• DECRETO Nº 1615, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014 (Download do Arquivo)

Suplementa dotações orçamentárias que especifica e aponta recurso para cobertura

• DECRETO Nº 1614, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014 (Download do Arquivo)

Suplementa dotações orçamentárias que especifica e aponta recurso para cobertura

• DECRETO N.º 1613, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014 (Download do Arquivo)

Estabelece Ponto Facultativo no dia 03 de Março de 2014, e dá outras providências

• DECRETO Nº 1612, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014 (Download do Arquivo)

Suplementa dotações orçamentárias que especifica e aponta recurso para cobertura

• DECRETO Nº 1611, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014 (Download do Arquivo)

Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos de cobertura

• DECRETO N.º 1610, DE 20 DE JANEIRO DE 2014 (Download do Arquivo)

Decreta equiparado ao salário mínimo vigente a partir do mês de Janeiro de 2014, o padrão base "2" da tabela de Vencimentos do Quadro Permanente de Cargos Públicos

• DECRETO N.º 1609, DE 07 DE JANEIRO DE 2014 (Download do Arquivo)

Atualiza valores estabelecidos para serviços prestados com máquinas e equipamentos do Município a terceiros

• DECRETO N.º 1608, DE 07 DE JANEIRO DE 2014 (Download do Arquivo)

Determina o pagamento normal dos valores de diárias nos serviços públicos do município e dá outras providências

2014 - Leis Municipais

2014 - Portarias

PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

2013 - Portarias

2013 - Decretos Municipais

2013 - Leis Municipais

2009 - Portarias

2009 - Leis Complementares