Principal • Prefeitura de Boqueirão

"Autoriza o Município de Boqueirão do Leão a reajustar os repasses ao consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Taquari - CONSISA VRT e dá outras providências"

• LEI MUNICIPAL Nº. 1362, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011 (Download do Arquivo)

"Autoriza e Homologa Termo de Convênio com a Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências"

• LEI MUNICIPAL Nº. 1361, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011 (Download do Arquivo)

"Autoriza e homologa a celebração de Termo de Acordo e Cooperação que entre si celebram o Município de Boqueirão do Leão e a Associação Pró-Ensino de Santa Cruz do Sul - APESC, mantenedora da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, para execução do Projeto "Rede de Estações Meteorológicas do Vale do Rio Pardo", e dá outras providências"

• LEI MUNICIPAL Nº. 1360, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011 (Download do Arquivo)

"Autoriza o Poder Executivo a instituir um sistema de Vale-Alimentação no âmbito da Administração direta do Município de Boqueirão do Leão, e dá outras providências"

• LEI MUNICIPAL Nº. 1359, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011 (Download do Arquivo)

"Autoriza concessão de auxílio econômico à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências"

• LEI MUNICIPAL Nº. 1358, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011 (Download do Arquivo)

"Autoriza Celebração de Convênio que Especifica e dá outras providências"

• LEI MUNICIPAL Nº. 1357, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011 (Download do Arquivo)

"Autoriza concessão de auxílio econômico às Entidades que nomina, define sua aplicação e dá outras providências"

• LEI MUNICIPAL Nº. 1356, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011 (Download do Arquivo)

"Estabelece o Calendário de Eventos de caráter oficial do Município para o ano de 2012, e dá outras providências"

• LEI MUNICIPAL Nº. 1355, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011 (Download do Arquivo)

"Denomina nome de avenida e dá outras providências"

• LEI MUNICIPAL Nº. 1354, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011 (Download do Arquivo)

"Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Boqueirão do Leão para o Exercício de 2012"

• LEI MUNICIPAL Nº. 1353, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011 (Download do Arquivo)

"Reconhece e Homologa Termos de Comodato entre as Associações e Comunidades do Interior que especifica e o Município de Boqueirão do Leão e dá outras providências"

• LEI MUNICIPAL Nº. 1352, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011 (Download do Arquivo)

"Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual e dá outras providências"

• LEI MUNICIPAL Nº. 1351, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011 (Download do Arquivo)

"Concede o título de "Cidadã Honorária" a Ilma. Senhora Ignês Maria Mânica Cassuli"

• LEI MUNICIPAL Nº. 1350, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011 (Download do Arquivo)

"Concede o título de "Cidadão Leoboqueirense" ao Ilmo. Senhor Tarcilo Bianchini"

• LEI MUNICIPAL Nº. 1349, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011 (Download do Arquivo)

"Autoriza a Suplementação de Dotação Orçamentária que especifica e aponta recursos de cobertura"

• LEI MUNICIPAL Nº. 1348, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011 (Download do Arquivo)

"Autoriza Contratação Emergencial de caráter temporário, para atender necessidades na área da saúde na função e quantidade a seguir especificada e dá outras providências"

• LEI MUNICIPAL Nº. 1347 A, DE 31 DE OUTUBRO DE 2011 (Download do Arquivo)

"Autoriza Contratação Emergencial de caráter temporário, para atender necessidades na área de obras na função e quantidade a seguir especificada e dá outras providências"

• LEI MUNICIPAL Nº. 1347, DE 24 DE OUTUBRO DE 2011 (Download do Arquivo)

"Altera Padrões de Cargos Públicos de Provimento Efetivo, que especifica, no Art. 7º, da Lei Municipal nº. 1337, de 20 de Junho de 2011, bem como modifica Grau de Instrução no anexo II, do Quadro de Cargos Públicos de Provimento em Comissão e Funções Gratificadas e dá outras providências"

• LEI MUNICIPAL Nº. 1346, DE 17 DE OUTUBRO DE 2011 (Download do Arquivo)

"Dá nova Redação ao Art. 3º, suprimindo o Parágrafo 3º, da Lei Municipal nº. 1327, de 23 de Maio de 2011, e dá outras providências"

• LEI MUNICIPAL Nº. 1345, DE 03 DE OUTUBRO DE 2011 (Download do Arquivo)

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2012, e dá outras providências"

• LEI MUNICIPAL Nº. 1344, DE 05 DE SETEMBRO DE 2011 (Download do Arquivo)

"Autoriza abertura de Crédito Especial e a suplementação de dotação orçamentária que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências"

• LEI MUNICIPAL Nº. 1343, DE 05 DE SETEMBRO DE 2011 (Download do Arquivo)

"Altera incisos I, II, III e inclui inciso IV ao Art. 14 da Lei Municipal nº. 1308 de 14 de fevereiro de 2011, bem como da nova redação ao § 4º do referido artigo"

• LEI MUNICIPAL Nº. 1342, DE 17 DE AGOSTO DE 2011 (Download do Arquivo)

"Dá nova redação ao Parágrafo Segundo do Art. 4º da Lei Municipal nº. 1305, de 14 de Fevereiro de 2011 e dá outras providências"

• LEI MUNICIPAL Nº. 1341, DE 17 DE AGOSTO DE 2011 (Download do Arquivo)

"Dá nova redação ao Parágrafo Único do Art. 3º da Lei Municipal nº. 1255, de 25 de Outubro de 2010 e dá outras providências"

• LEI MUNICIPAL Nº. 1340, DE 30 DE JUNHO DE 2011 (Download do Arquivo)

"Autoriza a Conceder reajustamento, em cumprimento ao Art. 40, Parágrafo 8º, da CF, e ao Art. 15, da Lei Federal nº. 11784//2008, aos Benefícios Previdenciários de Aposentadoria e de Pensão cujos benefícios foram concedidos com base no Art. 40, da CF, na redação das Emendas Constitucionais nºs. 41/2003 e 47/2005 e no Art. 2º, da Emenda Constitucional nº. 41/2003, e dá outras providências"

• LEI MUNICIPAL Nº. 1339, DE 30 DE JUNHO DE 2011 (Download do Arquivo)

"Autoriza a Conceder reajustamento, em cumprimento ao Art. 40, Parágrafo 8º, da CF, e ao Art. 15, da Lei Federal nº. 11784//2008, aos Benefícios Previdenciários de Aposentadoria e de Pensão, cujos benefícios foram concedidos com base no Art. 40, da CF, na redação das Emendas Constitucionais nºs. 41/2003 e 47/2005 e no Art. 2º, da Emenda Constitucional nº. 41/2003, e dá outras providências"

• LEI MUNICIPAL Nº. 1338, DE 30 DE JUNHO DE 2011 (Download do Arquivo)

"Autoriza o Poder Executivo Municipal de Boqueirão do Leão, a subsidiar o Plano de Saúde dos Servidores Públicos Municipais, com interveniência do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências"

• LEI MUNICIPAL Nº 1337, DE 20 DE JUNHO DE 2011 (Download do Arquivo)

"Consolida as leis que tratam sobre o Quadro Geral de Cargos e Funções Gratificadas do Poder Executivo, e respectivo Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipal"

• LEI MUNICIPAL Nº. 1336, DE 20 DE JUNHO DE 2011 (Download do Arquivo)

"Autoriza abertura de Crédito Especial e a Suplementação de dotação orçamentária que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências"

• LEI MUNICIPAL Nº. 1335, DE 20 DE JUNHO DE 2011 (Download do Arquivo)

"Altera no Art. 7º a nomenclatura de Cargo que especifica, e o Art. 22, da Lei Municipal nº. 1304, na sua Quantidade, Denominação e Padrão, bem como o Parágrafo 1º, nos Cargos em Comissão e Função Gratificada, nas suas respectivas especificações e atribuições, Cria Cargo que especifica e dá outras providências"

• LEI MUNICIPAL Nº. 1334, DE 20 DE JUNHO DE 2011 (Download do Arquivo)

"Concede revisão geral anual aos vencimentos do Pessoal Civil do Município, Cargos Eletivos e dá outras providências"

• LEI MUNICIPAL Nº. 1333, DE 20 DE JUNHO DE 2011 (Download do Arquivo)

"Autoriza o empenhamento de despesas que especifica, de exercícios anteriores, abre crédito especial, aponta recursos para cobertura e dá outras providências"

• LEI MUNICIPAL Nº. 1332, DE 13 DE JUNHO DE 2011 (Download do Arquivo)

"Autoriza Contratação Emergencial de caráter temporário, para atender necessidades na área da Saúde nas funções e quantidades a seguir especificadas, e dá outras providências"

• LEI MUNICIPAL Nº. 1331, DE 13 DE JUNHO DE 2011 (Download do Arquivo)

"Dispõe sobre o Subsídio de Mudas e Sementes dentro do Programa de Diversificação da Agricultura Familiar no Município de Boqueirão do Leão, e dá outras providências"

• LEI MUNICIPAL Nº. 1330, DE 06 DE JUNHO DE 2011 (Download do Arquivo)

"Dispõe sobre a instituição do Programa de Prorrogação da Licença-Maternidade, abre créditos especiais, aponta recursos de cobertura e dá outras providências"

• LEI MUNICIPAL Nº. 1329, DE 23 DE MAIO DE 2011 (Download do Arquivo)

"Altera o Inciso III do Art. 14 da Lei Municipal nº. 1308, de 14 de Fevereiro de 2011, que Consolidou as Leis que Reestruturam o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município e dá outras providências"

• LEI MUNICIPAL Nº. 1328, DE 23 DE MAIO DE 2011 (Download do Arquivo)

"Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos para adimplemento por parte de contribuintes do rol da dívida ativa, referente de créditos tributários e não tributários, e dá outras providências"

• LEI MUNICIPAL Nº. 1327, DE 23 DE MAIO DE 2011 (Download do Arquivo)

"Dispõe sobre a Criação, Competência, Composição e Funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM)"

• LEI MUNICIPAL Nº 1326, DE 16 DE MAIO DE 2011 (Download do Arquivo)

"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Central de Convênios do Hospital Bruno Born - HBB e dá outras providências"

• LEI MUNICIPAL Nº. 1325, DE 09 DE MAIO DE 2011 (Download do Arquivo)

"Autoriza Contratação Emergencial de caráter temporário, para atender necessidades na área da Educação nas funções e quantidades a seguir especificadas, e dá outras providências"

• LEI MUNICIPAL Nº. 1324, DE 09 DE MAIO DE 2011 (Download do Arquivo)

"Reconhece e Homologa Termo de Comodato que especifica e dá outras providências"

• LEI MUNICIPAL Nº. 1323, DE 09 DE MAIO DE 2011 (Download do Arquivo)

"Autoriza e Homologa Termos Aditivos que especifica e dá outras providências"

• LEI MUNICIPAL Nº. 1322, DE 02 DE MAIO DE 2011 (Download do Arquivo)

"Autoriza Contratação Emergencial de caráter temporário, para atender necessidades na área da Saúde nas funções e quantidades a seguir especificadas, e dá outras providências"

• LEI MUNICIPAL N.º 1321, DE 13 DE ABRIL DE 2011 (Download do Arquivo)

"Autoriza concessão de auxílio financeiro às Entidades que nomina, define sua aplicação, e dá outras providências"

• LEI MUNICIPAL N.º 1320, DE 13 DE ABRIL DE 2011 (Download do Arquivo)

"Autoriza a Celebração de Convênio com Entidade que nomina, para fins que especifica e dá outras providências"

• LEI MUNICIPAL Nº. 1319, DE 06 DE ABRIL DE 2011 (Download do Arquivo)

"Altera o Art. 42 da Lei Municipal nº. 1270, de 23 de novembro de 2010"

• LEI MUNICIPAL Nº. 1318, DE 06 DE ABRIL DE 2011 (Download do Arquivo)

"Autoriza a abertura de Crédito Especial, aponta recursos de cobertura, e dá outras providências"

• LEI MUNICIPAL Nº. 1317, DE 06 DE ABRIL DE 2011 (Download do Arquivo)

"Reconhece e Homologa Termos de Comodato entre as Associações e Comunidades do Interior que especifica e o Município de Boqueirão do Leão, e dá outras providências"

• LEI MUNICIPAL Nº 1316, DE 04 DE ABRIL DE 2011 (Download do Arquivo)

"Consolida as leis que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Legislativo Municipal de Boqueirão do Leão, RS, e seu Quadro de Funcionários Públicos"

• LEI MUNICIPAL Nº 1315, DE 04 DE ABRIL DE 2011 (Download do Arquivo)

"Consolida as leis que estabelece critérios para a convocação de Regime Especial de Trabalho de Servidores Municipais"

• LEI MUNICIPAL Nº. 1314, DE 18 DE MARÇO DE 2011 (Download do Arquivo)

"Autoriza a celebração de Convênio com a Associação dos Municípios de Turismo da Região dos Vales - AMTURVALES, e dá outras providências"

• LEI MUNICIPAL Nº. 1313, DE 10 DE MARÇO DE 2011 (Download do Arquivo)

"Autoriza o Poder Executivo Municipal de Boqueirão do Leão, a firmar convênio com o Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul, visando a condução dos Oficiais de Justiça, e dá outras providências"

• LEI MUNICIPAL N.º 1312, DE 10 DE MARÇO DE 2011 (Download do Arquivo)

• LEI MUNICIPAL N.º 1311, DE 10 DE MARÇO DE 2011 (Download do Arquivo)

"Autoriza concessão de auxílio financeiro à indústria instalada no município, para fins que especifica e dá outras providências"

• LEI MUNICIPAL Nº. 1310, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2011 (Download do Arquivo)

"Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências"

• LEI MUNICIPAL Nº. 1309, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011 (Download do Arquivo)

"Autoriza Demolição de Prédio Escolar que identifica e dá outras providências"

• LEI MUNICIPAL Nº 1308, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011 (Download do Arquivo)

"Consolida as leis que Reestruturam o regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município"

• LEI MUNICIPAL Nº 1307, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011 (Download do Arquivo)

"Consolida as leis que define as atividades insalubres e perigosas para efeitos de percepção do adicional correspondente"

• LEI MUNICIPAL Nº 1306, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011 (Download do Arquivo)

"Consolida as leis que tratam sobre a organização do Sistema de Controle Interno da Administração Municipal"

• LEI MUNICIPAL Nº 1305, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011 (Download do Arquivo)

"Consolida a legislação relativa ao Sistema de Pagamento de Diárias do Executivo Municipal"

• LEI MUNICIPAL Nº 1304, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011 (Download do Arquivo)

"Consolida as leis que tratam sobre o Quadro Geral de Cargos e Funções Gratificadas do Poder Executivo, e respectivo Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais"

• LEI MUNICIPAL Nº 1303, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011 (Download do Arquivo)

"Consolida as leis que tratam sobre os Serviços de Transporte Escolar no âmbito do Município"

• LEI MUNICIPAL Nº 1302, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011 (Download do Arquivo)

"Consolida as leis que tratam sobre a Criação do Conselho Municipal de Educação"

• LEI MUNICIPAL Nº 1301, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011 (Download do Arquivo)

"Consolida as leis que tratam sobre a Criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar"

• LEI MUNICIPAL Nº. 1300, DE 06 DE JANEIRO DE 2011 (Download do Arquivo)

"Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio para fins que especifica"

• LEI MUNICIPAL Nº. 1299, DE 06 DE JANEIRO DE 2011 (Download do Arquivo)

"Autoriza abertura de Créditos Especiais, altera e cria novas rubricas, aproveita saldos financeiros e dá outras providências"

• LEI MUNICIPAL Nº. 1298, DE 06 DE JANEIRO DE 2011 (Download do Arquivo)

"Autoriza Contratação Emergencial de caráter temporário, para atender necessidades na área da Educação e Saúde nas funções e quantidades a seguir especificadas, e dá outras providências"

• LEI MUNICIPAL Nº. 1297, DE 06 DE JANEIRO DE 2011 (Download do Arquivo)

"Autoriza Celebração de Convênio que Especifica e dá outras providências"

• LEI MUNICIPAL Nº. 1296, DE 06 DE JANEIRO DE 2011 (Download do Arquivo)

"Estabelece o Calendário de Eventos de caráter oficial do Município para o ano de 2011, e dá outras providências"

2012 - Leis Municipais

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