• LEI MUNICIPAL Nº. 1584, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015
(Download do Arquivo)
Autoriza a abertura de Créditos Suplementares no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura
• LEI MUNICIPAL Nº. 1583, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015
(Download do Arquivo)
Autoriza celebração de Termo de Concessão Administrativa de Uso entre o Município de Boqueirão do Leão e as Associações que especifica e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL Nº. 1582, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015
(Download do Arquivo)
Autoriza celebração de Termo de Concessão Administrativa de Uso entre o Município de Boqueirão do Leão e a Associação Beneficente Hospitalar São Rafael Arcanjo e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL Nº. 1581, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015
(Download do Arquivo)
Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento municipal vigente e aponta recursos de cobertura
• LEI MUNICIPAL Nº. 1580, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015
(Download do Arquivo)
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Boqueirão do leão para o exercício financeiro de 2016
• LEI MUNICIPAL Nº. 1579, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015
(Download do Arquivo)
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL Nº. 1578, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015
(Download do Arquivo)
Cria o Terno de Reis Oficial do Município de Boqueirão do Leão e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL Nº. 1577, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015
(Download do Arquivo)
Concede o título de "Cidadão Leo-Boqueirense" ao Ilmo. Senhor Isidoro Heisler
• LEI MUNICIPAL Nº. 1576, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015
(Download do Arquivo)
Concede o título de "Cidadão Honorário" ao Ilmo. Senhor Fiorindo Bonassi
• LEI MUNICIPAL Nº. 1575, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015
(Download do Arquivo)
Autoriza a Suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL Nº. 1574, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015
(Download do Arquivo)
Autoriza a abertura de Créditos Suplementares no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura
• LEI MUNICIPAL Nº. 1573, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015
(Download do Arquivo)
Modifica os incisos III e IV e o §4º, do Art. 14, da Lei Municipal nº. 1308, de 14 de Fevereiro de 2011, que Consolida as leis que Reestruturam o regime próprio de previdência social dos servidores efetivos do Município e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL Nº. 1572, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015
(Download do Arquivo)
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento municipal vigente e aponta recursos de cobertura
• LEI MUNICIPAL Nº. 1571, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015
(Download do Arquivo)
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento municipal vigente e aponta recursos de cobertura
• LEI MUNICIPAL Nº. 1570, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015
(Download do Arquivo)
Altera redação do Art. 9º, da Lei Municipal nº. 1566, de 16 de Setembro de 2015
• LEI MUNICIPAL Nº. 1569, DE 07 DE OUTUBRO DE 2015
(Download do Arquivo)
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2016
• LEI MUNICIPAL Nº. 1568, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015
(Download do Arquivo)
Autoriza a concessão de fração de terreno urbano que descreve mediante termo de concessão de uso, para fins que especifica e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL Nº. 1567, DE 16 DE SETEMBRO DE 2015
(Download do Arquivo)
Institui Turno Único no Serviço Municipal e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL Nº. 1566, DE 16 DE SETEMBRO DE 2015
(Download do Arquivo)
Cria taxas de licenciamento ambiental, revoga Lei Municipal que identifica e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL Nº. 1565, DE 16 DE SETEMBRO DE 2015
(Download do Arquivo)
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento municipal vigente e aponta recursos de cobertura
• LEI MUNICIPAL Nº. 1564, DE 16 DE SETEMBRO DE 2015
(Download do Arquivo)
Autoriza o Município a repassar recursos financeiros a Associação Beneficente Hospital São Rafael Arcanjo
• LEI MUNICIPAL Nº. 1563, DE 10 DE SETEMBRO DE 2015
(Download do Arquivo)
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento municipal vigente e aponta recursos de cobertura
• LEI MUNICIPAL Nº. 1562, DE 10 DE SETEMBRO DE 2015
(Download do Arquivo)
Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento municipal vigente e aponta recursos de cobertura
• LEI MUNICIPAL N.º 1561, DE 26 DE AGOSTO DE 2015
(Download do Arquivo)
Autoriza contratação emergencial de caráter temporário, para atender necessidades na área da Saúde e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL Nº. 1560, DE 12 DE AGOSTO DE 2015
(Download do Arquivo)
Autoriza celebração de "Termo de Concessão Administrativa de Uso" entre o Município de Boqueirão do Leão e as Associações que especifica e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL Nº. 1559, DE 20 DE JULHO DE 2015
(Download do Arquivo)
Autoriza a Suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL Nº. 1558, DE 24 DE JUNHO DE 2015
(Download do Arquivo)
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento municipal vigente e aponta recursos de cobertura
• LEI MUNICIPAL Nº. 1557, DE 17 DE JUNHO DE 2015
(Download do Arquivo)
Autoriza contratação emergencial de caráter temporário, para atender necessidades dos serviços municipais e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL Nº. 1556, DE 11 DE JUNHO DE 2015
(Download do Arquivo)
Concede revisão geral anual aos vencimentos do Pessoal Civil do Município e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL Nº. 1555, DE 05 DE JUNHO DE 2015
(Download do Arquivo)
Institui data base para revisão da remuneração dos Servidores Públicos dos Poderes Executivo e Legislativo, bem como dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL Nº. 1554, DE 05 DE JUNHO DE 2015
(Download do Arquivo)
Reajusta valor do Vale Alimentação e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL Nº. 1553, DE 05 DE JUNHO DE 2015
(Download do Arquivo)
Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 1552, DE 28 DE MAIO DE 2015
(Download do Arquivo)
Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento municipal vigente e aponta recursos de cobertura
• LEI MUNICIPAL Nº. 1551, DE 13 DE MAIO DE 2015
(Download do Arquivo)
Concede revisão geral anual aos vencimentos do Pessoal Civil do Município e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL Nº. 1550, DE 13 DE MAIO DE 2015
(Download do Arquivo)
Autoriza a concessão de uso, de em imóvel que identifica, define sua finalidade e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL Nº. 1549, DE 06 DE MAIO DE 2015
(Download do Arquivo)
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento municipal vigente e aponta recursos de cobertura
• LEI MUNICIPAL Nº. 1548, DE 29 DE ABRIL DE 2015
(Download do Arquivo)
Autoriza concessão de auxílio financeiro a Entidade que nomina, define sua aplicação, suplementa dotação orçamentária, aponta recursos para cobertura e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL Nº. 1547, DE 29 DE ABRIL DE 2015
(Download do Arquivo)
Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de bônus/incentivo aos Agentes Comunitários de Saúde, e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL Nº. 1546, DE 24 DE ABRIL DE 2015
(Download do Arquivo)
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento municipal vigente e aponta recursos de cobertura
• LEI MUNICIPAL Nº. 1545, DE 15 DE ABRIL DE 2015
(Download do Arquivo)
Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação, suplementa dotação orçamentária, aponta recursos para cobertura e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL Nº. 1544, DE 15 DE ABRIL DE 2015
(Download do Arquivo)
Altera Padrão de Vencimento do Cargo Efetivo de Agente Comunitário de Saúde constante no Quadro de Cargos Públicos de Provimento Efetivo e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL Nº. 1543, DE 09 DE ABRIL DE 2015
(Download do Arquivo)
Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Gabinete da Assistência e Solidariedade Leo Boqueirense - GAS, define sua aplicação, aponta recursos para cobertura e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL Nº. 1542, DE 09 DE ABRIL DE 2015
(Download do Arquivo)
Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação, suplementa dotação orçamentária, aponta recursos para cobertura e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 1541, DE 25 DE MARÇO DE 2015
(Download do Arquivo)
Autoriza Celebração de Convênio que Especifica, suplementa dotação orçamentária, aponta recursos para cobertura e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 1540, DE 25 DE MARÇO DE 2015
(Download do Arquivo)
Autoriza concessão de auxílio financeiro a entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL Nº. 1539, DE 11 DE MARÇO DE 2015
(Download do Arquivo)
Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação, aponta recursos para cobertura e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL Nº. 1538, DE 11 DE MARÇO DE 2015
(Download do Arquivo)
Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação, aponta recursos para cobertura e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL Nº. 1537, DE 11 DE MARÇO DE 2015
(Download do Arquivo)
Autoriza contratação emergencial de caráter temporário, para atender necessidades dos serviços municipais e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL Nº. 1536, DE 05 DE MARÇO DE 2015
(Download do Arquivo)
Autoriza concessão de auxílio financeiro ao CONSEPRO - Conselho Comunitário Pró - Segurança Pública do Município de Boqueirão do Leão, RS, e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL Nº. 1535, DE 05 DE MARÇO DE 2015
(Download do Arquivo)
Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação, abre crédito suplementar, aponta recursos para cobertura e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL Nº. 1534, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015
(Download do Arquivo)
Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL Nº. 1533, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015
(Download do Arquivo)
Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL Nº. 1532, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015
(Download do Arquivo)
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento municipal vigente e aponta recursos de cobertura
• LEI MUNICIPAL Nº. 1531, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015
(Download do Arquivo)
Modifica os Artigos 18 e 20, da Lei Municipal nº. 1290, de 20 de Dezembro de 2010, que Consolida as Leis que tratam sobre a Política dos Direitos da Criança e do Adolescente
• LEI MUNICIPAL Nº. 1530, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015
(Download do Arquivo)
Estabelece o Calendário de Eventos de caráter oficial do Município para o ano de 2015, e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 1529, DE 07 DE JANEIRO DE 2015
(Download do Arquivo)
Autoriza concessão de auxílio financeiro a entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências
