Principal • Prefeitura de Boqueirão

Homologa, regulamenta, institui e implanta a norma interna n.º 005, de 18 de Junho de 2015, elaborada pelo sistema de controle interno no âmbito do poder executivo municipal e dá outras providências

• DECRETO N.º 1728, DE 29 DE JUNHO DE 2015 (Download do Arquivo)

Homologa, regulamenta, institui e implanta a norma interna n.º 004, de 26 de Maio de 2015, elaborada pelo sistema de controle interno no âmbito do poder executivo municipal e dá outras providências

• DECRETO Nº 1727, DE 24 DE JUNHO DE 2015 (Download do Arquivo)

Suplementa dotações orçamentárias que especifica e aponta recursos para cobertura

• DECRETO Nº 1726, DE 24 DE JUNHO DE 2015 (Download do Arquivo)

Abre um Crédito Suplementar no orçamento municipal vigente e aponta recursos de cobertura

• DECRETO N.º 1725, DE 16 DE JUNHO DE 2015 (Download do Arquivo)

Homologa, regulamenta, institui e implanta a norma interna n.º 003, de 08 de Maio de 2015, elaborada pelo sistema de controle interno no âmbito do poder executivo municipal e dá outras providências

• DECRETO N.º 1724, DE 16 DE JUNHO DE 2015 (Download do Arquivo)

Dispõe sobre a Convocação da “3° Conferência Municipal de Saúde” de Boqueirão do Leão - RS, e dá outras providências

• DECRETO N.º 1723, DE 11 DE JUNHO DE 2015 (Download do Arquivo)

Decreta medidas de redução de despesas, a serem cumpridas pelos Órgãos que constituem a estrutura básica do Município e dá outras providências

• DECRETO Nº 1722, DE 28 DE MAIO DE 2015 (Download do Arquivo)

Suplementa dotações orçamentárias que especifica e aponta recursos para cobertura

• DECRETO Nº 1721, DE 28 DE MAIO DE 2015 (Download do Arquivo)

Abre um Crédito Suplementar no orçamento municipal vigente e aponta recursos de cobertura

• DECRETO Nº 1720, DE 25 DE MAIO DE 2015 (Download do Arquivo)

Suplementa dotações orçamentárias que especifica e aponta recursos para cobertura

• DECRETO Nº 1719, DE 11 DE MAIO DE 2015 (Download do Arquivo)

Suplementa dotações orçamentárias que especifica e aponta recursos para cobertura

• DECRETO Nº 1718, DE 06 DE MAIO DE 2015 (Download do Arquivo)

Suplementa dotações orçamentárias que especifica e aponta recursos para cobertura

• DECRETO Nº 1717, DE 06 DE MAIO DE 2015 (Download do Arquivo)

Abre um Crédito Suplementar no orçamento municipal vigente e aponta recursos de cobertura

• DECRETO Nº 1716, DE 29 DE ABRIL DE 2015 (Download do Arquivo)

Abre um Crédito Suplementar no orçamento municipal vigente e aponta recursos de cobertura

• DECRETO Nº 1715, DE 29 DE ABRIL DE 2015 (Download do Arquivo)

Abre um Crédito Especial no orçamento municipal vigente e aponta recursos de cobertura

• DECRETO Nº 1714, DE 24 DE ABRIL DE 2015 (Download do Arquivo)

Abre um Crédito Suplementar no orçamento municipal vigente e aponta recursos de cobertura

• DECRETO N.º 1713, DE 27 DE ABRIL DE 2015 (Download do Arquivo)

Cria Estabelecimento de Ensino no âmbito da Rede Municipal

• DECRETO Nº 1712, DE 22 DE ABRIL DE 2015 (Download do Arquivo)

Institui o Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos “(PIGIRS)”, elaborado pelo Consórcio CIPAE G8, no Município de Boqueirão do Leão - RS, integrado a política Municipal de Resíduos Sólidos e dá outras providências

• DECRETO Nº 1711, DE 15 DE ABRIL DE 2015 (Download do Arquivo)

Suplementa dotação orçamentária que especifica e aponta recursos para cobertura

• DECRETO N.º 1710, DE 14 DE ABRIL DE 2015 (Download do Arquivo)

Estabelece Ponto Facultativo no dia 20 de Abril de 2015, e dá outras providências

• DECRETO N.º 1709, DE 09 DE ABRIL DE 2015 (Download do Arquivo)

Decreta equiparado ao salário mínimo vigente a partir do mês de Janeiro de 2015, o padrão base “2” da tabela de Vencimentos do Quadro Permanente de Cargos Públicos

• DECRETO Nº 1708, DE 09 DE ABRIL DE 2015 (Download do Arquivo)

Abre um Crédito Suplementar no orçamento municipal vigente e aponta recursos de cobertura

• DECRETO Nº 1707, DE 01 DE ABRIL DE 2015 (Download do Arquivo)

Suplementa dotações orçamentárias que especifica e aponta recursos para cobertura

• DECRETO N.º 1706, DE 30 DE MARÇO DE 2015 (Download do Arquivo)

Decreta Horário Especial de trabalho para os órgãos municipais, na Quinta-feira Santa e dá outras providências

• DECRETO Nº 1705, DE 25 DE MARÇO DE 2015 (Download do Arquivo)

Suplementa dotação orçamentária no orçamento municipal vigente e aponta recursos de cobertura

• DECRETO Nº 1704, DE 25 DE MARÇO DE 2015 (Download do Arquivo)

Abre um Crédito Suplementar no orçamento municipal vigente e aponta recursos de cobertura

• DECRETO N.º 1703, DE 24 DE MARÇO DE 2015 (Download do Arquivo)

Homologa, regulamenta, institui e implanta as normas internas n.º 001 e 002, de 24 de Março de 2015, elaboradas pelo sistema de controle interno no âmbito do poder executivo municipal e dá outras providências

• DECRETO N.º 1702, DE 23 DE MARÇO DE 2015 (Download do Arquivo)

Estabelece expediente especial nos serviços Municipais de Boqueirão do Leão nos dias 26 e 27 de Março de 2015, e dá outras providências

• DECRETO Nº 1701, DE 09 DE MARÇO DE 2015 (Download do Arquivo)

Suplementa dotações orçamentárias que especifica e aponta recursos para cobertura

• DECRETO Nº 1700, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015 (Download do Arquivo)

Define tarifas públicas remuneradas para serviços de transporte coletivo praticado em linhas municipais que especifica e fixa passagem escolar

• DECRETO Nº 1699, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015 (Download do Arquivo)

Abre um Crédito Suplementar no orçamento municipal vigente e aponta recursos de cobertura

• DECRETO N.º 1698, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015 (Download do Arquivo)

Desativa temporariamente unidade escolar que identifica

• DECRETO N.º 1697, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015 (Download do Arquivo)

Estabelece Ponto Facultativo no dia 16 de Fevereiro de 2015, e dá outras providências