2016 - Leis Municipais
• LEI MUNICIPAL Nº. 1634, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016.
(Download do Arquivo)
Estabelece o Calendário de Eventos de caráter oficial do Município para o ano de 2017, e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL Nº. 1633, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016.
(Download do Arquivo)
Autoriza a Suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL Nº. 1632, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016.
(Download do Arquivo)
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura
• LEI MUNICIPAL Nº. 1631, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016.
(Download do Arquivo)
Autoriza a suplementação de rubricas, aponta recursos de cobertura e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 1630, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016
(Download do Arquivo)
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Boqueirão do Leão para o Exercício Financeiro de 2017
• LEI MUNICIPAL Nº. 1629, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.
(Download do Arquivo)
Dispõe sobre a denominação de Próprio Público Municipal
• LEI MUNICIPAL Nº. 1628, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016.
(Download do Arquivo)
Concede o título de Cidadão Honorário ao Ilmo senhor Mario Roque Ogliari
• LEI MUNICIPAL Nº. 1627, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016.
(Download do Arquivo)
Concede o título de Cidadã Leo-boqueirense a Ilma senhora Renata Lenhard Mantovani
• LEI MUNICIPAL Nº. 1626, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016.
(Download do Arquivo)
Autoriza a abertura de Créditos Suplementares no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura
• LEI MUNICIPAL Nº. 1625, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016.
(Download do Arquivo)
Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 1624, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016
(Download do Arquivo)
Modifica os Incisos III e IV e o § 4°, do Art. 14, da Lei Municipal n° 1308, de 14 de Fevereiro de 2011, que Consolida as leis que Reestruturam o regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL Nº. 1623, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016.
(Download do Arquivo)
Institui Turno Único no serviço municipal e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL Nº. 1622, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016.
(Download do Arquivo)
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2017
• LEI MUNICIPAL Nº. 1621, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016.
(Download do Arquivo)
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura
• LEI MUNICIPAL Nº. 1620, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016.
(Download do Arquivo)
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura
• LEI MUNICIPAL Nº. 1619, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016.
(Download do Arquivo)
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura
• LEI MUNICIPAL Nº. 1618, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016.
(Download do Arquivo)
Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Boqueirão do Leão, RS, para o quatriênio 2017/2020
• LEI MUNICIPAL Nº. 1617, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016.
(Download do Arquivo)
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Secretários Municipais do município de Boqueirão do Leão, RS, para o quatriênio 2017/2020
• LEI MUNICIPAL Nº. 1616, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016.
(Download do Arquivo)
Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do município de Boqueirão do Leão, RS, para o quatriênio 2017/2020
• LEI MUNICIPAL N.º 1615, DE 24 DE AGOSTO DE 2016.
(Download do Arquivo)
Autoriza o Executivo a celebrar Convênio com a Sociedade Beneficência e Caridade de Lajeado e da outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 1614, DE 24 DE AGOSTO DE 2016.
(Download do Arquivo)
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura
• LEI MUNICIPAL Nº. 1613, DE 18 DE JULHO DE 2016.
(Download do Arquivo)
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura
• LEI MUNICIPAL Nº. 1612, DE 18 DE JULHO DE 2016.
(Download do Arquivo)
Autoriza a abertura de Créditos Suplementares no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura
• LEI MUNICIPAL Nº. 1611, DE 14 DE JULHO DE 2016.
(Download do Arquivo)
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento municipal vigente e aponta recursos de cobertura
• LEI MUNICIPAL Nº. 1610, DE 14 DE JULHO DE 2016.
(Download do Arquivo)
Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento municipal vigente e aponta recursos de cobertura
• LEI MUNICIPAL Nº. 1609, DE 14 DE JULHO DE 2016.
(Download do Arquivo)
Autoriza contratação emergencial de caráter temporário, para atender necessidades na área da Saúde e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL Nº. 1608, DE 14 DE JULHO DE 2016.
(Download do Arquivo)
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura
• LEI MUNICIPAL Nº. 1607, DE 14 DE JULHO DE 2016.
(Download do Arquivo)
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura
• LEI MUNICIPAL Nº. 1606, DE 22 DE JUNHO DE 2016.
(Download do Arquivo)
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento municipal vigente e aponta recursos de cobertura
• LEI MUNICIPAL Nº. 1605, DE 15 DE JUNHO DE 2016.
(Download do Arquivo)
Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao CONSEPRO - Conselho Comunitário Pró - Segurança Pública do Município de Boqueirão do Leão - RS, define sua aplicação, aponta recursos para cobertura e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL Nº. 1604, DE 15 DE JUNHO DE 2016.
(Download do Arquivo)
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento municipal vigente e aponta recursos de cobertura
• LEI MUNICIPAL Nº. 1603, DE 06 DE JUNHO DE 2016.
(Download do Arquivo)
Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento municipal vigente e aponta recursos de cobertura
• LEI MUNICIPAL Nº. 1602, DE 18 DE MAIO DE 2016.
(Download do Arquivo)
Concede reajuste aos vencimentos do Pessoal Civil do Município e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL Nº. 1601, DE 11 DE MAIO DE 2016.
(Download do Arquivo)
Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação, suplementa dotação orçamentária, aponta recursos para cobertura e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL Nº. 1600, DE 05 DE MAIO DE 2016.
(Download do Arquivo)
Autoriza o Município a repassar recursos financeiros a Associação Beneficente Hospital São Rafael Arcanjo, mediante celebração de termo de repasse de recursos
• LEI MUNICIPAL Nº. 1599, DE 27 DE ABRIL DE 2016.
(Download do Arquivo)
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura
• LEI MUNICIPAL Nº. 1598, DE 27 DE ABRIL DE 2016.
(Download do Arquivo)
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura
• LEI MUNICIPAL Nº. 1597, DE 27 DE ABRIL DE 2016.
(Download do Arquivo)
Autoriza contratação emergencial de caráter temporário, para atender necessidades dos serviços municipais e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL Nº. 1596, DE 27 DE ABRIL DE 2016.
(Download do Arquivo)
Autoriza a concessão de uso de bem imóvel que identifica, define sua finalidade e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL Nº. 1595, DE 27 DE ABRIL DE 2016.
(Download do Arquivo)
Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL Nº. 1594, DE 14 DE ABRIL DE 2016.
(Download do Arquivo)
Dispõe sobre a denominação de Próprio Público Municipal
• LEI MUNICIPAL Nº. 1593, DE 23 DE MARÇO DE 2016.
(Download do Arquivo)
Autoriza a concessão de uso de bem imóvel que identifica, define sua finalidade e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL Nº. 1592, DE 23 DE MARÇO DE 2016
(Download do Arquivo)
Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento municipal vigente e aponta recursos de cobertura
• LEI MUNICIPAL Nº. 1591, DE 02 DE MARÇO DE 2016.
(Download do Arquivo)
Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de bônus/incentivo aos Agentes Comunitárias de Saúde, e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL Nº. 1590, DE 02 DE MARÇO DE 2016.
(Download do Arquivo)
Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento municipal vigente e aponta recursos de cobertura
• LEI MUNICIPAL Nº. 1589, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016.
(Download do Arquivo)
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento municipal vigente e aponta recursos de cobertura
• LEI MUNICIPAL Nº. 1588, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016.
(Download do Arquivo)
Autoriza contratação emergencial de caráter temporário, para atender necessidades na área da Saúde e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL Nº. 1587, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016.
(Download do Arquivo)
Autoriza contratação emergencial de caráter temporário, para atender necessidades dos serviços municipais e dá outras providências
