Leis Municipais
2019 - Leis Municipais
• LEI MUNICIPAL N.º 1814, DE 24 DE ABRIL DE 2019. (Download do Arquivo)
Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 1813, DE 24 DE ABRIL DE 2019. (Download do Arquivo)
Autoriza abertura de Crédito especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 1812, DE 24 DE ABRIL DE 2019. (Download do Arquivo)
Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 1811, DE 18 DE ABRIL DE 2019. (Download do Arquivo)
Altera Art. 7º e Art. 20, da Lei Municipal n.º 1290, de 20 de Dezembro de 2010, que consolida as Leis que tratam sobre a Política dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 1810, DE 18 DE ABRIL DE 2019. (Download do Arquivo)
Autoriza contratação emergencial de caráter temporário, para atender necessidades dos serviços municipais na Educação e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 1809, DE 18 DE ABRIL DE 2019. (Download do Arquivo)
Autoriza a inclusão de eventos no Calendário Oficial de Eventos do Calendário Oficial de Eventos do Município em 2019, e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 1808, DE 18 DE ABRIL DE 2019. (Download do Arquivo)
Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 1807, DE 20 DE MARÇO DE 2019. (Download do Arquivo)
Reajusta valor do Vale Alimentação e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 1806, DE 20 DE MARÇO DE 2019. (Download do Arquivo)
Concede revisão anual aos vencimentos do Pessoal Civil do Município e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 1805, DE 20 DE MARÇO DE 2019. (Download do Arquivo)
Autoriza o Poder Executivo a Alienar Bens Patrimoniais Imóveis que identifica, pertencentes ao patrimônio do município, fixa o valor mínimo de venda e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 1804, DE 20 DE MARÇO DE 2019. (Download do Arquivo)
Autoriza o Poder Executivo a Alienar Bens Patrimoniais Móveis que identifica, pertencentes ao patrimônio do município, fixa o valor mínimo de venda e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 1803, DE 13 DE MARÇO DE 2019. (Download do Arquivo)
Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao CONSEPRO – Conselho Comunitário Pró – Segurança Pública do Município de Boqueirão do Leão, RS, e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 1802, DE 13 DE MARÇO DE 2019. (Download do Arquivo)
Autoriza abertura de Créditos Especiais, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 1801, DE 07 DE MARÇO DE 2019. (Download do Arquivo)
Autoriza as suplementações de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 1800, DE 07 DE MARÇO DE 2019. (Download do Arquivo)
Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 1799, DE 07 DE MARÇO DE 2019. (Download do Arquivo)
Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 1798, DE 07 DE MARÇO DE 2019. (Download do Arquivo)
Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 1797, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019. (Download do Arquivo)
Autoriza contratação emergencial de caráter temporário, para atender necessidades no Projeto Asema e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 1796, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019. (Download do Arquivo)
Autoriza celebração de Termo de Concessão Administrativa de Uso entre o município de Boqueirão do Leão e a Associação que especifica e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 1795, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019. (Download do Arquivo)
Autoriza o Poder Executivo a encaminhar a correção de seus limites territoriais e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 1794, DE 22 DE JANEIRO DE 2019. (Download do Arquivo)
Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 1793, DE 22 DE JANEIRO DE 2019. (Download do Arquivo)
Autoriza o empenho de despesas classificadas como restos a pagar de exercícios anteriores e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 1792, DE 22 DE JANEIRO DE 2019. (Download do Arquivo)
Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica aponta recursos de cobertura e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 1791, DE 22 DE JANEIRO DE 2019. (Download do Arquivo)
Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 1790, DE 22 DE JANEIRO DE 2019. (Download do Arquivo)
Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências