Leis Municipais
• LEI MUNICIPAL NÂș. 1584, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 (Download do Arquivo)
Autoriza a abertura de Créditos Suplementares no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura
• LEI MUNICIPAL NÂș. 1583, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 (Download do Arquivo)
Autoriza celebração de Termo de ConcessĂŁo Administrativa de Uso entre o MunicĂ­pio de BoqueirĂŁo do LeĂŁo e as AssociaçÔes que especifica e dĂĄ outras providĂȘncias
• LEI MUNICIPAL NÂș. 1582, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 (Download do Arquivo)
Autoriza celebração de Termo de ConcessĂŁo Administrativa de Uso entre o MunicĂ­pio de BoqueirĂŁo do LeĂŁo e a Associação Beneficente Hospitalar SĂŁo Rafael Arcanjo e dĂĄ outras providĂȘncias
• LEI MUNICIPAL NÂș. 1581, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015 (Download do Arquivo)
Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento municipal vigente e aponta recursos de cobertura
• LEI MUNICIPAL NÂș. 1580, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015 (Download do Arquivo)
Estima a Receita e Fixa a Despesa do MunicĂ­pio de BoqueirĂŁo do leĂŁo para o exercĂ­cio financeiro de 2016
• LEI MUNICIPAL NÂș. 1579, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015 (Download do Arquivo)
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crĂ©dito junto ao Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE e dĂĄ outras providĂȘncias
• LEI MUNICIPAL NÂș. 1578, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015 (Download do Arquivo)
Cria o Terno de Reis Oficial do MunicĂ­pio de BoqueirĂŁo do LeĂŁo e dĂĄ outras providĂȘncias
• LEI MUNICIPAL NÂș. 1577, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015 (Download do Arquivo)
Concede o tĂ­tulo de "CidadĂŁo Leo-Boqueirense" ao Ilmo. Senhor Isidoro Heisler
• LEI MUNICIPAL NÂș. 1576, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015 (Download do Arquivo)
Concede o tĂ­tulo de "CidadĂŁo HonorĂĄrio" ao Ilmo. Senhor Fiorindo Bonassi
• LEI MUNICIPAL NÂș. 1575, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015 (Download do Arquivo)
Autoriza a Suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dĂĄ outras providĂȘncias
• LEI MUNICIPAL NÂș. 1574, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015 (Download do Arquivo)
Autoriza a abertura de Créditos Suplementares no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura
• LEI MUNICIPAL NÂș. 1573, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015 (Download do Arquivo)
Modifica os incisos III e IV e o §4Âș, do Art. 14, da Lei Municipal nÂș. 1308, de 14 de Fevereiro de 2011, que Consolida as leis que Reestruturam o regime prĂłprio de previdĂȘncia social dos servidores efetivos do MunicĂ­pio e dĂĄ outras providĂȘncias
• LEI MUNICIPAL NÂș. 1572, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015 (Download do Arquivo)
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento municipal vigente e aponta recursos de cobertura
• LEI MUNICIPAL NÂș. 1571, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015 (Download do Arquivo)
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento municipal vigente e aponta recursos de cobertura
• LEI MUNICIPAL NÂș. 1570, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015 (Download do Arquivo)
Altera redação do Art. 9Âș, da Lei Municipal nÂș. 1566, de 16 de Setembro de 2015
• LEI MUNICIPAL NÂș. 1569, DE 07 DE OUTUBRO DE 2015 (Download do Arquivo)
DispÔe sobre as Diretrizes Orçamentårias para o exercício financeiro de 2016
• LEI MUNICIPAL NÂș. 1568, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015 (Download do Arquivo)
Autoriza a concessĂŁo de fração de terreno urbano que descreve mediante termo de concessĂŁo de uso, para fins que especifica e dĂĄ outras providĂȘncias
• LEI MUNICIPAL NÂș. 1567, DE 16 DE SETEMBRO DE 2015 (Download do Arquivo)
Institui Turno Único no Serviço Municipal e dĂĄ outras providĂȘncias
• LEI MUNICIPAL NÂș. 1566, DE 16 DE SETEMBRO DE 2015 (Download do Arquivo)
Cria taxas de licenciamento ambiental, revoga Lei Municipal que identifica e dĂĄ outras providĂȘncias
• LEI MUNICIPAL NÂș. 1565, DE 16 DE SETEMBRO DE 2015 (Download do Arquivo)
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento municipal vigente e aponta recursos de cobertura
• LEI MUNICIPAL NÂș. 1564, DE 16 DE SETEMBRO DE 2015 (Download do Arquivo)
Autoriza o Município a repassar recursos financeiros a Associação Beneficente Hospital São Rafael Arcanjo
• LEI MUNICIPAL NÂș. 1563, DE 10 DE SETEMBRO DE 2015 (Download do Arquivo)
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento municipal vigente e aponta recursos de cobertura
• LEI MUNICIPAL NÂș. 1562, DE 10 DE SETEMBRO DE 2015 (Download do Arquivo)
Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento municipal vigente e aponta recursos de cobertura
• LEI MUNICIPAL N.Âș 1561, DE 26 DE AGOSTO DE 2015 (Download do Arquivo)
Autoriza contratação emergencial de carĂĄter temporĂĄrio, para atender necessidades na ĂĄrea da SaĂșde e dĂĄ outras providĂȘncias
• LEI MUNICIPAL NÂș. 1560, DE 12 DE AGOSTO DE 2015 (Download do Arquivo)
Autoriza celebração de "Termo de ConcessĂŁo Administrativa de Uso" entre o MunicĂ­pio de BoqueirĂŁo do LeĂŁo e as AssociaçÔes que especifica e dĂĄ outras providĂȘncias
• LEI MUNICIPAL NÂș. 1559, DE 20 DE JULHO DE 2015 (Download do Arquivo)
Autoriza a Suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dĂĄ outras providĂȘncias
• LEI MUNICIPAL NÂș. 1558, DE 24 DE JUNHO DE 2015 (Download do Arquivo)
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento municipal vigente e aponta recursos de cobertura
• LEI MUNICIPAL NÂș. 1557, DE 17 DE JUNHO DE 2015 (Download do Arquivo)
Autoriza contratação emergencial de carĂĄter temporĂĄrio, para atender necessidades dos serviços municipais e dĂĄ outras providĂȘncias
• LEI MUNICIPAL NÂș. 1556, DE 11 DE JUNHO DE 2015 (Download do Arquivo)
Concede revisĂŁo geral anual aos vencimentos do Pessoal Civil do MunicĂ­pio e dĂĄ outras providĂȘncias
• LEI MUNICIPAL NÂș. 1555, DE 05 DE JUNHO DE 2015 (Download do Arquivo)
Institui data base para revisĂŁo da remuneração dos Servidores PĂșblicos dos Poderes Executivo e Legislativo, bem como dos subsĂ­dios do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores e dĂĄ outras providĂȘncias
• LEI MUNICIPAL NÂș. 1554, DE 05 DE JUNHO DE 2015 (Download do Arquivo)
Reajusta valor do Vale Alimentação e dĂĄ outras providĂȘncias
• LEI MUNICIPAL NÂș. 1553, DE 05 DE JUNHO DE 2015 (Download do Arquivo)
Aprova o Plano Municipal de Educação e dĂĄ outras providĂȘncias
• LEI MUNICIPAL N.Âș 1552, DE 28 DE MAIO DE 2015 (Download do Arquivo)
Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento municipal vigente e aponta recursos de cobertura
• LEI MUNICIPAL NÂș. 1551, DE 13 DE MAIO DE 2015 (Download do Arquivo)
Concede revisĂŁo geral anual aos vencimentos do Pessoal Civil do MunicĂ­pio e dĂĄ outras providĂȘncias
• LEI MUNICIPAL NÂș. 1550, DE 13 DE MAIO DE 2015 (Download do Arquivo)
Autoriza a concessĂŁo de uso, de em imĂłvel que identifica, define sua finalidade e dĂĄ outras providĂȘncias
• LEI MUNICIPAL NÂș. 1549, DE 06 DE MAIO DE 2015 (Download do Arquivo)
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento municipal vigente e aponta recursos de cobertura
• LEI MUNICIPAL NÂș. 1548, DE 29 DE ABRIL DE 2015 (Download do Arquivo)
Autoriza concessĂŁo de auxĂ­lio financeiro a Entidade que nomina, define sua aplicação, suplementa dotação orçamentĂĄria, aponta recursos para cobertura e dĂĄ outras providĂȘncias
• LEI MUNICIPAL NÂș. 1547, DE 29 DE ABRIL DE 2015 (Download do Arquivo)
Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de bĂŽnus/incentivo aos Agentes ComunitĂĄrios de SaĂșde, e dĂĄ outras providĂȘncias
• LEI MUNICIPAL NÂș. 1546, DE 24 DE ABRIL DE 2015 (Download do Arquivo)
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento municipal vigente e aponta recursos de cobertura
• LEI MUNICIPAL NÂș. 1545, DE 15 DE ABRIL DE 2015 (Download do Arquivo)
Autoriza concessĂŁo de auxĂ­lio financeiro Ă  Entidade que nomina, define sua aplicação, suplementa dotação orçamentĂĄria, aponta recursos para cobertura e dĂĄ outras providĂȘncias
• LEI MUNICIPAL NÂș. 1544, DE 15 DE ABRIL DE 2015 (Download do Arquivo)
Altera PadrĂŁo de Vencimento do Cargo Efetivo de Agente ComunitĂĄrio de SaĂșde constante no Quadro de Cargos PĂșblicos de Provimento Efetivo e dĂĄ outras providĂȘncias
• LEI MUNICIPAL NÂș. 1543, DE 09 DE ABRIL DE 2015 (Download do Arquivo)
Autoriza concessĂŁo de auxĂ­lio financeiro ao Gabinete da AssistĂȘncia e Solidariedade Leo Boqueirense - GAS, define sua aplicação, aponta recursos para cobertura e dĂĄ outras providĂȘncias
• LEI MUNICIPAL NÂș. 1542, DE 09 DE ABRIL DE 2015 (Download do Arquivo)
Autoriza concessĂŁo de auxĂ­lio financeiro Ă  Entidade que nomina, define sua aplicação, suplementa dotação orçamentĂĄria, aponta recursos para cobertura e dĂĄ outras providĂȘncias
• LEI MUNICIPAL N.Âș 1541, DE 25 DE MARÇO DE 2015 (Download do Arquivo)
Autoriza Celebração de ConvĂȘnio que Especifica, suplementa dotação orçamentĂĄria, aponta recursos para cobertura e dĂĄ outras providĂȘncias
• LEI MUNICIPAL N.Âș 1540, DE 25 DE MARÇO DE 2015 (Download do Arquivo)
Autoriza concessĂŁo de auxĂ­lio financeiro a entidade que nomina, define sua aplicação e dĂĄ outras providĂȘncias
• LEI MUNICIPAL NÂș. 1539, DE 11 DE MARÇO DE 2015 (Download do Arquivo)
Autoriza concessĂŁo de auxĂ­lio financeiro Ă  Entidade que nomina, define sua aplicação, aponta recursos para cobertura e dĂĄ outras providĂȘncias
• LEI MUNICIPAL NÂș. 1538, DE 11 DE MARÇO DE 2015 (Download do Arquivo)
Autoriza concessĂŁo de auxĂ­lio financeiro Ă  Entidade que nomina, define sua aplicação, aponta recursos para cobertura e dĂĄ outras providĂȘncias
• LEI MUNICIPAL NÂș. 1537, DE 11 DE MARÇO DE 2015 (Download do Arquivo)
Autoriza contratação emergencial de carĂĄter temporĂĄrio, para atender necessidades dos serviços municipais e dĂĄ outras providĂȘncias
• LEI MUNICIPAL NÂș. 1536, DE 05 DE MARÇO DE 2015 (Download do Arquivo)
Autoriza concessĂŁo de auxĂ­lio financeiro ao CONSEPRO - Conselho ComunitĂĄrio PrĂł - Segurança PĂșblica do MunicĂ­pio de BoqueirĂŁo do LeĂŁo, RS, e dĂĄ outras providĂȘncias
• LEI MUNICIPAL NÂș. 1535, DE 05 DE MARÇO DE 2015 (Download do Arquivo)
Autoriza concessĂŁo de auxĂ­lio financeiro Ă  Entidade que nomina, define sua aplicação, abre crĂ©dito suplementar, aponta recursos para cobertura e dĂĄ outras providĂȘncias
• LEI MUNICIPAL NÂș. 1534, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015 (Download do Arquivo)
Autoriza concessĂŁo de auxĂ­lio financeiro Ă  Entidade que nomina, define sua aplicação e dĂĄ outras providĂȘncias
• LEI MUNICIPAL NÂș. 1533, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015 (Download do Arquivo)
Autoriza a concessĂŁo de auxĂ­lio financeiro Ă  Entidade que nomina, define sua aplicação e dĂĄ outras providĂȘncias
• LEI MUNICIPAL NÂș. 1532, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015 (Download do Arquivo)
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento municipal vigente e aponta recursos de cobertura
• LEI MUNICIPAL NÂș. 1531, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015 (Download do Arquivo)
Modifica os Artigos 18 e 20, da Lei Municipal nÂș. 1290, de 20 de Dezembro de 2010, que Consolida as Leis que tratam sobre a PolĂ­tica dos Direitos da Criança e do Adolescente
• LEI MUNICIPAL NÂș. 1530, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015 (Download do Arquivo)
Estabelece o CalendĂĄrio de Eventos de carĂĄter oficial do MunicĂ­pio para o ano de 2015, e dĂĄ outras providĂȘncias
• LEI MUNICIPAL N.Âș 1529, DE 07 DE JANEIRO DE 2015 (Download do Arquivo)
Autoriza concessĂŁo de auxĂ­lio financeiro a entidade que nomina, define sua aplicação e dĂĄ outras providĂȘncias