Leis Municipais
2019 - Decretos Municipais
• DECRETO NÂș 2026, DE 05 DE JUNHO DE 2019 (Download do Arquivo)
Autoriza abertura de CrĂ©dito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dĂĄ outras providĂȘncias
• DECRETO NÂș 2025, DE 05 DE JUNHO DE 2019 (Download do Arquivo)
Autoriza abertura de CrĂ©dito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dĂĄ outras providĂȘncias
• DECRETO NÂș 2024, DE 03 DE JUNHO DE 2019 (Download do Arquivo)
Suplementa dotação orçamentĂĄria aponta recursos de cobertura e dĂĄ outras providĂȘncia
• DECRETO NÂș 2023, DE 29 DE MAIO DE 2019 (Download do Arquivo)
Autoriza abertura de CrĂ©dito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dĂĄ outras providĂȘncias
• DECRETO NÂș 2022, DE 29 DE MAIO DE 2019 (Download do Arquivo)
Autoriza abertura de CrĂ©dito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dĂĄ outras providĂȘncias
• DECRETO NÂș 2021, DE 15 DE MAIO DE 2019. (Download do Arquivo)
Revoga o Decreto n.Âș 2020, de 14 de Maio de 2019, que Atualiza Tarifas de Cobranças de MaquinĂĄrio do MunicĂ­pio e Terceirizados e da outras providĂȘncias
• DECRETO NÂș 2020, DE 14 DE MAIO DE 2019. (Download do Arquivo)
Atualiza Tarifas de Cobranças de MaquinĂĄrio do MunicĂ­pio e Terceirizados, constante no Decreto n.Âș 1958, de 28 de Junho de 2018 e Leis Municipais n.Âș 1658, de 19 de Abril de 2017, e Lei Municipal n.Âș 1701, de 08 de Novembro de 2017, e da outras providĂȘncias
• DECRETO NÂș 2019, DE 08 DE MAIO DE 2019 (Download do Arquivo)
Retifica o Decreto n.Âș 1575, de 22 de Maio de 2013 que Institui o regulamento para a realização de Processo Seletivo Simplificado no Ăąmbito da Administração Direta e Indireta do MunicĂ­pio
• DECRETO NÂș 2018, DE 30 DE ABRIL DE 2019 (Download do Arquivo)
Suplementa dotação orçamentĂĄria aponta recursos de cobertura e dĂĄ outras providĂȘncias
• DECRETO NÂș 2017, DE 24 DE ABRIL DE 2019 (Download do Arquivo)
Autoriza abertura de CrĂ©dito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dĂĄ outras providĂȘncias
• DECRETO NÂș 2016, DE 18 DE ABRIL DE 2019 (Download do Arquivo)
Autoriza abertura de CrĂ©dito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dĂĄ outras providĂȘncias
• DECRETO N.Âș 2015, DE 15 DE ABRIL DE 2019 (Download do Arquivo)
Decreta Turno Único de trabalho para os ĂłrgĂŁos municipais, na Quinta-feira Santa e dĂĄ outras providĂȘncias
• DECRETO NÂș 2014, DE 04 DE ABRIL DE 2019 (Download do Arquivo)
Suplementa dotação orçamentĂĄria aponta recursos de cobertura e dĂĄ outras providĂȘncias
• DECRETO N.Âș 2013, DE 02 DE ABRIL DE 2019 (Download do Arquivo)
DispĂ”e sobre a Convocação da “4° ConferĂȘncia Municipal de SaĂșde” de BoqueirĂŁo do LeĂŁo - RS, e dĂĄ outras providĂȘncias
• DECRETO NÂș 2012, DE 25 DE MARÇO DE 2019 (Download do Arquivo)
Abre crĂ©dito especial aponta recursos de cobertura e dĂĄ outras providĂȘncias
• DECRETO N.Âș 2011, DE 21 DE MARÇO DE 2019 (Download do Arquivo)
Prorroga o prazo de vigĂȘncia do Decreto n.Âș 1975, de 24 de Setembro de 2018, que Decretou Situação de EmergĂȘncia nas ĂĄreas rurais do MunicĂ­pio afetada por enxurradas e dĂĄ outras providĂȘncias
• DECRETO NÂș 2010, DE 14 DE MARÇO DE 2019 (Download do Arquivo)
Abre crĂ©dito especial aponta recursos de cobertura e dĂĄ outras providĂȘncias
• DECRETO NÂș 2009, DE 13 DE MARÇO DE 2019 (Download do Arquivo)
Abre crĂ©dito especial aponta recursos de cobertura e dĂĄ outras providĂȘncias
• DECRETO NÂș 2008, DE 07 DE MARÇO DE 2019 (Download do Arquivo)
Suplementa dotação orçamentĂĄria aponta recursos de cobertura e dĂĄ outras providĂȘncias
• DECRETO NÂș 2007, DE 07 DE MARÇO DE 2019 (Download do Arquivo)
Abre crĂ©dito especial aponta recursos de cobertura e dĂĄ outras providĂȘncias
• DECRETO NÂș 2006, DE 07 DE MARÇO DE 2019 (Download do Arquivo)
Suplementa dotação orçamentĂĄria aponta recursos de cobertura e dĂĄ outras providĂȘncias
• DECRETO NÂș 2005, DE 07 DE MARÇO DE 2019 (Download do Arquivo)
Abre crĂ©dito especial aponta recursos de cobertura e dĂĄ outras providĂȘncias
• DECRETO N.Âș 2004, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019 (Download do Arquivo)
Estabelece Ponto Facultativo no dia 04 de Março de 2019, e dĂĄ outras providĂȘncias
• DECRETO NÂș 2003, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 (Download do Arquivo)
Suplementa dotação orçamentĂĄria aponta recursos de cobertura e dĂĄ outras providĂȘncias
• DECRETO N.Âș 2002, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 (Download do Arquivo)
Decreta equiparado ao salĂĄrio mĂ­nimo vigente a partir do mĂȘs de Janeiro de 2019, o padrĂŁo base “2” da tabela de Vencimentos do Quadro Permanente de Cargos PĂșblicos
• DECRETO NÂș 2001, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 (Download do Arquivo)
Define tarifas pĂșblicas remuneradas para serviços de transporte coletivo praticado em linhas municipais que especifica e fixa passagem escolar
• DECRETO NÂș 2000, DE 22 DE JANEIRO DE 2019 (Download do Arquivo)
Suplementa dotação orçamentĂĄria aponta recursos de cobertura e dĂĄ outras providĂȘncias
• DECRETO NÂș 1999, DE 22 DE JANEIRO DE 2019 (Download do Arquivo)
Abre crĂ©dito especial aponta recursos de cobertura e dĂĄ outras providĂȘncias
• DECRETO NÂș 1998, DE 22 DE JANEIRO DE 2019 (Download do Arquivo)
Suplementa dotação orçamentĂĄria aponta recursos de cobertura e dĂĄ outras providĂȘncias
• DECRETO NÂș 1997, DE 22 DE JANEIRO DE 2019 (Download do Arquivo)
Suplementa dotação orçamentĂĄria aponta recursos de cobertura e dĂĄ outras providĂȘncias