Leis Municipais
2019 - Decretos Municipais
• DECRETO N.Âș 2013, DE 02 DE ABRIL DE 2019 (Download do Arquivo)
DispĂ”e sobre a Convocação da “4° ConferĂȘncia Municipal de SaĂșde” de BoqueirĂŁo do LeĂŁo - RS, e dĂĄ outras providĂȘncias
• DECRETO NÂș 2012, DE 25 DE MARÇO DE 2019 (Download do Arquivo)
Abre crĂ©dito especial aponta recursos de cobertura e dĂĄ outras providĂȘncias
• DECRETO N.Âș 2011, DE 21 DE MARÇO DE 2019 (Download do Arquivo)
Prorroga o prazo de vigĂȘncia do Decreto n.Âș 1975, de 24 de Setembro de 2018, que Decretou Situação de EmergĂȘncia nas ĂĄreas rurais do MunicĂ­pio afetada por enxurradas e dĂĄ outras providĂȘncias
• DECRETO NÂș 2010, DE 14 DE MARÇO DE 2019 (Download do Arquivo)
Abre crĂ©dito especial aponta recursos de cobertura e dĂĄ outras providĂȘncias
• DECRETO NÂș 2009, DE 13 DE MARÇO DE 2019 (Download do Arquivo)
Abre crĂ©dito especial aponta recursos de cobertura e dĂĄ outras providĂȘncias
• DECRETO NÂș 2008, DE 07 DE MARÇO DE 2019 (Download do Arquivo)
Suplementa dotação orçamentĂĄria aponta recursos de cobertura e dĂĄ outras providĂȘncias
• DECRETO NÂș 2007, DE 07 DE MARÇO DE 2019 (Download do Arquivo)
Abre crĂ©dito especial aponta recursos de cobertura e dĂĄ outras providĂȘncias
• DECRETO NÂș 2006, DE 07 DE MARÇO DE 2019 (Download do Arquivo)
Suplementa dotação orçamentĂĄria aponta recursos de cobertura e dĂĄ outras providĂȘncias
• DECRETO NÂș 2005, DE 07 DE MARÇO DE 2019 (Download do Arquivo)
Abre crĂ©dito especial aponta recursos de cobertura e dĂĄ outras providĂȘncias
• DECRETO N.Âș 2004, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019 (Download do Arquivo)
Estabelece Ponto Facultativo no dia 04 de Março de 2019, e dĂĄ outras providĂȘncias
• DECRETO NÂș 2003, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 (Download do Arquivo)
Suplementa dotação orçamentĂĄria aponta recursos de cobertura e dĂĄ outras providĂȘncias
• DECRETO N.Âș 2002, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 (Download do Arquivo)
Decreta equiparado ao salĂĄrio mĂ­nimo vigente a partir do mĂȘs de Janeiro de 2019, o padrĂŁo base “2” da tabela de Vencimentos do Quadro Permanente de Cargos PĂșblicos
• DECRETO NÂș 2001, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 (Download do Arquivo)
Define tarifas pĂșblicas remuneradas para serviços de transporte coletivo praticado em linhas municipais que especifica e fixa passagem escolar
• DECRETO NÂș 2000, DE 22 DE JANEIRO DE 2019 (Download do Arquivo)
Suplementa dotação orçamentĂĄria aponta recursos de cobertura e dĂĄ outras providĂȘncias
• DECRETO NÂș 1999, DE 22 DE JANEIRO DE 2019 (Download do Arquivo)
Abre crĂ©dito especial aponta recursos de cobertura e dĂĄ outras providĂȘncias
• DECRETO NÂș 1998, DE 22 DE JANEIRO DE 2019 (Download do Arquivo)
Suplementa dotação orçamentĂĄria aponta recursos de cobertura e dĂĄ outras providĂȘncias
• DECRETO NÂș 1997, DE 22 DE JANEIRO DE 2019 (Download do Arquivo)
Suplementa dotação orçamentĂĄria aponta recursos de cobertura e dĂĄ outras providĂȘncias