Principal • Prefeitura de Boqueirão

Dispõe sobre os procedimentos para o encerramento contábil do exercício financeiro de 2019 para os órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município de Boqueirão do Leão

• DECRETO Nº 2054, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019 (Download do Arquivo)

Suplementa dotação orçamentária aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• DECRETO Nº 2053, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019. (Download do Arquivo)

Declara Situação de Emergência nas áreas rurais do Município afetadas por Enxurradas COBRADE 12200 conforme IN/MI 02/2016

• DECRETO Nº 2052, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 (Download do Arquivo)

Suplementa dotação orçamentária aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• DECRETO Nº 2051, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 (Download do Arquivo)

Suplementa dotação orçamentária aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• DECRETO Nº 2050, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 (Download do Arquivo)

Suplementa dotação orçamentária aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• DECRETO Nº 2049, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 (Download do Arquivo)

Suplementa dotação orçamentária aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• DECRETO Nº 2048, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019. (Download do Arquivo)

Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• DECRETO Nº 2047, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019. (Download do Arquivo)

Estabelece expediente em Turno Único a ser cumprido pelos Órgãos que constituem a estrutura básica do Município e dá outras providências

• DECRETO Nº 2046, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 (Download do Arquivo)

Suplementa dotação orçamentária aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• DECRETO Nº 2045, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019. (Download do Arquivo)

Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• DECRETO Nº 2044, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019. (Download do Arquivo)

Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• DECRETO Nº 2043, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019 (Download do Arquivo)

Suplementa dotação orçamentária aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• DECRETO N.º 2042, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 (Download do Arquivo)

Decreta medidas de redução de despesas, limitação de empenhos, e movimentação financeira a serem cumpridas pelos Órgãos que constituem a estrutura básica do Município e dá outras providências

• DECRETO Nº 2041, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 (Download do Arquivo)

Define e Regulamenta a Premiação através do Termo de Adesão ao Uso da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências

• DECRETO Nº 2040, DE 28 DE AGOSTO DE 2019 (Download do Arquivo)

Suplementa dotação orçamentária aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• DECRETO Nº 2039, DE 28 DE AGOSTO DE 2019. (Download do Arquivo)

Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• DECRETO Nº 2038, DE 28 DE AGOSTO DE 2019 (Download do Arquivo)

Suplementa dotação orçamentária aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• DECRETO Nº 2037, DE 28 DE AGOSTO DE 2019 (Download do Arquivo)

Suplementa dotação orçamentária aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• DECRETO Nº 2036, DE 21 DE AGOSTO DE 2019 (Download do Arquivo)

Suplementa dotação orçamentária aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• DECRETO Nº 2035, DE 22 DE AGOSTO DE 2019. (Download do Arquivo)

Estabelece Normas e Procedimentos para os Registros eletrônicos e não Eletrônicos de Ponto dos Servidores Públicos do Município de Boqueirão do Leão, Disciplina o Controle de Frequência, os Abonos por Atrasos e Faltas nos Expedientes de Trabalho e dá Outras Providências

• DECRETO Nº 2034, DE 01 DE AGOSTO DE 2019 (Download do Arquivo)

Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• DECRETO Nº 2033, DE 12 DE JULHO DE 2019. (Download do Arquivo)

Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• DECRETO Nº 2032, DE 12 DE JULHO DE 2019 (Download do Arquivo)

Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• DECRETO Nº 2031, DE 12 DE JULHO DE 2019 (Download do Arquivo)

Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• DECRETO N.º 2030, DE 12 DE JULHO DE 2019 (Download do Arquivo)

Estabelece Valores a serem pagos em Diárias no Município de Boqueirão do Leão, e dá outras providências

• DECRETO Nº 2029, DE 01 DE JULHO DE 2019 (Download do Arquivo)

Suplementa dotação orçamentária aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• DECRETO Nº 2028, DE 26 DE JUNHO DE 2019 (Download do Arquivo)

Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• DECRETO N.º 2027, DE 18 DE JUNHO DE 2019 (Download do Arquivo)

Estabelece Ponto Facultativo no dia 21 de Junho de 2019, e dá outras providências

• DECRETO Nº 2026, DE 05 DE JUNHO DE 2019 (Download do Arquivo)

Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• DECRETO Nº 2025, DE 05 DE JUNHO DE 2019 (Download do Arquivo)

Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• DECRETO Nº 2024, DE 03 DE JUNHO DE 2019 (Download do Arquivo)

Suplementa dotação orçamentária aponta recursos de cobertura e dá outras providência

• DECRETO Nº 2023, DE 29 DE MAIO DE 2019 (Download do Arquivo)

Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• DECRETO Nº 2022, DE 29 DE MAIO DE 2019 (Download do Arquivo)

Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• DECRETO Nº 2021, DE 15 DE MAIO DE 2019. (Download do Arquivo)

Revoga o Decreto n.º 2020, de 14 de Maio de 2019, que Atualiza Tarifas de Cobranças de Maquinário do Município e Terceirizados e da outras providências

• DECRETO Nº 2020, DE 14 DE MAIO DE 2019. (Download do Arquivo)

Atualiza Tarifas de Cobranças de Maquinário do Município e Terceirizados, constante no Decreto n.º 1958, de 28 de Junho de 2018 e Leis Municipais n.º 1658, de 19 de Abril de 2017, e Lei Municipal n.º 1701, de 08 de Novembro de 2017, e da outras providências

• DECRETO Nº 2019, DE 08 DE MAIO DE 2019 (Download do Arquivo)

Retifica o Decreto n.º 1575, de 22 de Maio de 2013 que Institui o regulamento para a realização de Processo Seletivo Simplificado no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município

• DECRETO Nº 2018, DE 30 DE ABRIL DE 2019 (Download do Arquivo)

Suplementa dotação orçamentária aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• DECRETO Nº 2017, DE 24 DE ABRIL DE 2019 (Download do Arquivo)

Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• DECRETO Nº 2016, DE 18 DE ABRIL DE 2019 (Download do Arquivo)

Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• DECRETO N.º 2015, DE 15 DE ABRIL DE 2019 (Download do Arquivo)

Decreta Turno Único de trabalho para os órgãos municipais, na Quinta-feira Santa e dá outras providências

• DECRETO Nº 2014, DE 04 DE ABRIL DE 2019 (Download do Arquivo)

Suplementa dotação orçamentária aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• DECRETO N.º 2013, DE 02 DE ABRIL DE 2019 (Download do Arquivo)

Dispõe sobre a Convocação da “4° Conferência Municipal de Saúde” de Boqueirão do Leão - RS, e dá outras providências

• DECRETO Nº 2012, DE 25 DE MARÇO DE 2019 (Download do Arquivo)

Abre crédito especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• DECRETO N.º 2011, DE 21 DE MARÇO DE 2019 (Download do Arquivo)

Prorroga o prazo de vigência do Decreto n.º 1975, de 24 de Setembro de 2018, que Decretou Situação de Emergência nas áreas rurais do Município afetada por enxurradas e dá outras providências

• DECRETO Nº 2010, DE 14 DE MARÇO DE 2019 (Download do Arquivo)

Abre crédito especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• DECRETO Nº 2009, DE 13 DE MARÇO DE 2019 (Download do Arquivo)

Abre crédito especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• DECRETO Nº 2008, DE 07 DE MARÇO DE 2019 (Download do Arquivo)

Suplementa dotação orçamentária aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• DECRETO Nº 2007, DE 07 DE MARÇO DE 2019 (Download do Arquivo)

Abre crédito especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• DECRETO Nº 2006, DE 07 DE MARÇO DE 2019 (Download do Arquivo)

Suplementa dotação orçamentária aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• DECRETO Nº 2005, DE 07 DE MARÇO DE 2019 (Download do Arquivo)

Abre crédito especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• DECRETO N.º 2004, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019 (Download do Arquivo)

Estabelece Ponto Facultativo no dia 04 de Março de 2019, e dá outras providências

• DECRETO Nº 2003, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 (Download do Arquivo)

Suplementa dotação orçamentária aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• DECRETO N.º 2002, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 (Download do Arquivo)

Decreta equiparado ao salário mínimo vigente a partir do mês de Janeiro de 2019, o padrão base “2” da tabela de Vencimentos do Quadro Permanente de Cargos Públicos

• DECRETO Nº 2001, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 (Download do Arquivo)

Define tarifas públicas remuneradas para serviços de transporte coletivo praticado em linhas municipais que especifica e fixa passagem escolar

• DECRETO Nº 2000, DE 22 DE JANEIRO DE 2019 (Download do Arquivo)

Suplementa dotação orçamentária aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• DECRETO Nº 1999, DE 22 DE JANEIRO DE 2019 (Download do Arquivo)

Abre crédito especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• DECRETO Nº 1998, DE 22 DE JANEIRO DE 2019 (Download do Arquivo)

Suplementa dotação orçamentária aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• DECRETO Nº 1997, DE 22 DE JANEIRO DE 2019 (Download do Arquivo)

Suplementa dotação orçamentária aponta recursos de cobertura e dá outras providências

2019 - Leis Municipais

2019 - Portarias