Leis Municipais
Rela├ž├úo de Decretos de 2010
• DECRETO N.┬║ 1380, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010 (Download do Arquivo)
"Determina o fim do Hor├írio em Turno ├Ünico e a volta do expediente normal na Secretaria da Sa├║de e Saneamento B├ísico do Munic├şpio e d├í outras provid├¬ncias"
• DECRETO N┬║ 1379, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010 (Download do Arquivo)
"Suplementa dota├ž├Áes or├žament├írias que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO N┬║ 1378, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010 (Download do Arquivo)
"Suplementa dota├ž├Áes or├žament├írias que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO N┬║ 1377, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010 (Download do Arquivo)
"Suplementa dota├ž├Áes or├žament├írias que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO N┬║ 1376, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010 (Download do Arquivo)
"Suplementa dota├ž├Áes or├žament├írias que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO N.┬║ 1375, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010 (Download do Arquivo)
"Estabelece expediente especial nos servi├žos Municipais de Boqueir├úo do Le├úo nos dias 24 e 31 de Dezembro de 2010, e d├í outras provid├¬ncias"
• DECRETO N┬║ 1374, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010 (Download do Arquivo)
"Suplementa dota├ž├Áes or├žament├írias que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO N.┬║ 1373, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010 (Download do Arquivo)
"Reajusta o valor da Unidade de Refer├¬ncia Municipal - URM, para vigorar no Exerc├şcio Fiscal de 2011"
• DECRETO N.┬║ 1372, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010 (Download do Arquivo)
"Fixa o Calend├írio de Arrecada├ž├úo de Tributos Municipais para o Exerc├şcio Fiscal de 2011"
• DECRETO N┬║ 1371, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2010 (Download do Arquivo)
"Suplementa dota├ž├úo or├žament├íria que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO N┬║ 1370, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2010 (Download do Arquivo)
"Suplementa dota├ž├Áes or├žament├írias que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO N.┬║ 1369A, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2010 (Download do Arquivo)
"Revoga o Inciso III do Art. 1┬║ do Decreto Municipal n┬║ 602, de 26 de Agosto de 2005, que estabelece pre├žos remunerat├│rios de servi├žos que especifica e da outras provid├¬ncias"
• DECRETO N┬║ 1369, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010 (Download do Arquivo)
"Suplementa dota├ž├Áes or├žament├írias que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO N┬║ 1368, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010 (Download do Arquivo)
"Suplementa dota├ž├Áes or├žament├írias que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO N┬║ 1367, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010 (Download do Arquivo)
"Suplementa dota├ž├Áes or├žament├írias que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO N┬║ 1366, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2010 (Download do Arquivo)
"Suplementa dota├ž├Áes or├žament├írias que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO N.┬║ 1365, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010 (Download do Arquivo)
"Determina o fim do hor├írio emergencial nos servi├žos p├║blicos do munic├şpio e a volta do expediente normal nas Secretarias de Obra, Via├ž├úo e Servi├žos P├║blicos e Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente"
• DECRETO N┬║ 1364, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010 (Download do Arquivo)
"Suplementa dota├ž├Áes or├žament├írias que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO N┬║ 1363, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2010 (Download do Arquivo)
"Suplementa dota├ž├Áes or├žament├írias que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO N┬║ 1362, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2010 (Download do Arquivo)
"Suplementa dota├ž├Áes or├žament├írias que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO N┬║ 1361, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2010 (Download do Arquivo)
"Suplementa dota├ž├Áes or├žament├írias que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO N┬║ 1360, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010 (Download do Arquivo)
"Suplementa dota├ž├Áes or├žament├írias que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO N┬║ 1359, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2010 (Download do Arquivo)
"Suplementa dota├ž├úo or├žament├íria que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO N┬║ 1358, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2010 (Download do Arquivo)
"Suplementa dota├ž├Áes or├žament├írias que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO N┬║ 1357, DE 29 DE OUTUBRO DE 2010 (Download do Arquivo)
"Suplementa dota├ž├Áes or├žament├írias que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO N┬║ 1356, DE 27 DE OUTUBRO DE 2010 (Download do Arquivo)
"Abertura de Cr├ędito Especial, aponta recursos de cobertura e d├í outras provid├¬ncias"
• DECRETO N┬║ 1355, DE 27 DE OUTUBRO DE 2010 (Download do Arquivo)
"Suplementa dota├ž├Áes or├žament├írias que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO N┬║ 1354, DE 26 DE OUTUBRO DE 2010 (Download do Arquivo)
"Suplementa dota├ž├Áes or├žament├írias que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO N.┬║ 1353, DE 25 DE OUTUBRO DE 2010 (Download do Arquivo)
"Estabelece Ponto Facultativo nos servi├žos municipais de Boqueir├úo do Le├úo, no dia 01 de Novembro de 2010, e d├í outras provid├¬ncias."
• DECRETO N┬║ 1352, DE 21 DE OUTUBRO DE 2010 (Download do Arquivo)
"Suplementa dota├ž├Áes or├žament├írias que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO N┬║ 1351, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010 (Download do Arquivo)
"Suplementa dota├ž├Áes or├žament├írias que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO N┬║ 1350, DE 18 DE OUTUBRO DE 2010 (Download do Arquivo)
"Suplementa dota├ž├Áes or├žament├írias que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO N┬║ 1349, DE 18 DE OUTUBRO DE 2010 (Download do Arquivo)
"Suplementa dota├ž├Áes or├žament├írias que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO N┬║ 1348, DE 13 DE OUTUBRO DE 2010 (Download do Arquivo)
"Suplementa dota├ž├Áes or├žament├írias que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO N┬║ 1347, DE 07 DE OUTUBRO DE 2010 (Download do Arquivo)
"Suplementa dota├ž├Áes or├žament├írias que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO N.┬║ 1346, DE 07 DE OUTUBRO DE 2010 (Download do Arquivo)
"Estabelece expediente em Turno Único a ser cumprido nas Secretarias que nomeia e dá outras providências"
• DECRETO N┬║ 1345, DE 04 DE OUTUBRO DE 2010 (Download do Arquivo)
"Suplementa dota├ž├úo or├žament├íria que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO N┬║ 1344, DE 30 DE SETEMBRO DE 2010 (Download do Arquivo)
"Suplementa dota├ž├Áes or├žament├írias que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO N┬║ 1343, DE 29 DE SETEMBRO DE 2010 (Download do Arquivo)
"Suplementa dota├ž├Áes or├žament├írias que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO N┬║ 1342, DE 24 DE SETEMBRO DE 2010 (Download do Arquivo)
"Suplementa dota├ž├Áes or├žament├írias que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO N┬║ 1341, DE 23 DE SETEMBRO DE 2010 (Download do Arquivo)
"Suplementa dota├ž├Áes or├žament├írias que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO N┬║ 1340, DE 19 DE SETEMBRO DE 2010 (Download do Arquivo)
"Suplementa dota├ž├Áes or├žament├írias que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO N┬║ 1339, DE 09 DE SETEMBRO DE 2010 (Download do Arquivo)
"Suplementa dota├ž├Áes or├žament├írias que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO N┬║ 1338, DE 03 DE SETEMBRO DE 2010 (Download do Arquivo)
"Suplementa dota├ž├Áes or├žament├írias que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO N┬║ 1337, DE 01 DE SETEMBRO DE 2010 (Download do Arquivo)
"Suplementa dota├ž├úo or├žament├íria que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO N┬║ 1336, DE 30 DE AGOSTO DE 2010 (Download do Arquivo)
"Suplementa dota├ž├úo or├žament├íria que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO N┬║ 1335, DE 30 DE AGOSTO DE 2010 (Download do Arquivo)
"Suplementa dota├ž├Áes or├žament├írias que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO N.┬║ 1334, DE 30 DE AGOSTO DE 2010 (Download do Arquivo)
"Regulamenta normas de procedimento tributário para recadastramento fiscal de contribuintes e dá outras providencias"
• DECRETO N┬║ 1333, DE 23 DE AGOSTO DE 2010 (Download do Arquivo)
"Suplementa dota├ž├úo or├žament├íria que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO N┬║ 1332, DE 20 DE AGOSTO DE 2010 (Download do Arquivo)
"Suplementa dota├ž├Áes or├žament├írias que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO N┬║ 1331, DE 19 DE AGOSTO DE 2010 (Download do Arquivo)
"Abre um Cr├ędito Especial, aponta recursos de cobertura e d├í outras provid├¬ncias"
• DECRETO N┬║ 1330, DE 19 DE AGOSTO DE 2010 (Download do Arquivo)
"Suplementa dota├ž├Áes or├žament├írias que especifica e aponta recursos para cobertura"
• DECRETO N.┬║ 1329, DE 19 DE AGOSTO DE 2010 (Download do Arquivo)
"Estabelece Ponto Facultativo nos servi├žos municipais de Boqueir├úo do Le├úo, no dia 06 de Setembro de 2010, e d├í outras provid├¬ncias."
• DECRETO N┬║ 1328, DE 18 DE AGOSTO DE 2010 (Download do Arquivo)
"Suplementa dota├ž├úo or├žament├íria que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO N┬║ 1327, DE 16 DE AGOSTO DE 2010 (Download do Arquivo)
"Suplementa dota├ž├Áes or├žament├írias que especifica e aponta recursos para cobertura"
• DECRETO N┬║ 1326, DE 10 DE AGOSTO DE 2010 (Download do Arquivo)
"Suplementa dota├ž├Áes or├žament├írias que especifica e aponta recursos para cobertura"
• DECRETO N┬║ 1325, DE 06 DE AGOSTO DE 2010 (Download do Arquivo)
"Suplementa dota├ž├úo or├žament├íria que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO N┬║ 1324, DE 03 DE AGOSTO DE 2010 (Download do Arquivo)
"Suplementa dota├ž├úo or├žament├íria que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO N┬║ 1323, DE 03 DE AGOSTO DE 2010 (Download do Arquivo)
"Abre um Cr├ędito Especial, aponta recursos de cobertura e d├í outras provid├¬ncias"
• DECRETO N┬║ 1322, DE 29 DE JULHO DE 2010 (Download do Arquivo)
"Suplementa dota├ž├úo or├žament├íria que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO N.┬║ 1321, DE 23 DE JULHO 2010 (Download do Arquivo)
"Aprova e Homologa Regimento dos Conselhos Escolares das Escolas do Munic├şpio de Boqueir├úo do Le├úo"
• DECRETO N┬║ 1320, DE 22 DE JULHO DE 2010 (Download do Arquivo)
"Suplementa dota├ž├Áes or├žament├írias que especifica e aponta recursos para cobertura"
• DECRETO N┬║ 1319, DE 22 DE JULHO DE 2010 (Download do Arquivo)
"Suplementa dota├ž├úo or├žament├íria que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO N┬║ 1318, DE 21 DE JULHO DE 2010 (Download do Arquivo)
"Suplementa dota├ž├úo or├žament├íria que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO N┬║ 1317, DE 21 DE JULHO DE 2010 (Download do Arquivo)
"Suplementa dota├ž├úo or├žament├íria que especifica e aponta recursos para cobertura"
• DECRETO N┬║ 1316, DE 19 DE JULHO DE 2010 (Download do Arquivo)
"Suplementa dota├ž├Áes or├žament├írias que especifica e aponta recursos para cobertura"
• DECRETO N.┬║ 1315, DE 19 DE JULHO DE 2010 (Download do Arquivo)
"Decreta medidas de redu├ž├úo de despesas, a serem cumpridas pelos ├ôrg├úos que constituem a estrutura b├ísica do Munic├şpio e d├í outras provid├¬ncias"
• DECRETO N┬║ 1314, DE 14 DE JULHO DE 2010 (Download do Arquivo)
"Suplementa dota├ž├úo or├žament├íria que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO N┬║ 1313, DE 12 DE JULHO DE 2010 (Download do Arquivo)
"Suplementa dota├ž├úo or├žament├íria que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO N┬║ 1312, DE 12 DE JULHO DE 2010 (Download do Arquivo)
"Suplementa dota├ž├úo or├žament├íria que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO N┬║ 1311, DE 08 DE JULHO DE 2010 (Download do Arquivo)
"Suplementa dota├ž├úo or├žament├íria que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO N┬║ 1310, DE 07 DE JULHO DE 2010 (Download do Arquivo)
"Suplementa dota├ž├úo or├žament├íria que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO N┬║ 1309, DE 02 DE JULHO DE 2010 (Download do Arquivo)
"Suplementa dota├ž├úo or├žament├íria que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO N┬║ 1308, DE 01 DE JULHO DE 2010 (Download do Arquivo)
"Suplementa dota├ž├Áes or├žament├írias que especifica e aponta recursos para cobertura"
• DECRETO N┬║ 1307, DE 28 DE JUNHO DE 2010 (Download do Arquivo)
"Suplementa dota├ž├úo or├žament├íria que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO N┬║ 1306, DE 24 DE JUNHO DE 2010 (Download do Arquivo)
"Suplementa dota├ž├Áes or├žament├írias que especifica e aponta recursos para cobertura"
• DECRETO N┬║ 1305, DE 21 DE JUNHO DE 2010 (Download do Arquivo)
"Suplementa dota├ž├Áes or├žament├írias que especifica e aponta recursos para cobertura"
• DECRETO N┬║ 1304, DE 21 DE JUNHO DE 2010 (Download do Arquivo)
"Suplementa dota├ž├Áes or├žament├írias que especifica e aponta recursos para cobertura"
• DECRETO N┬║ 1303, DE 21 DE JUNHO DE 2010 (Download do Arquivo)
"Abre um Cr├ędito Especial, Suplementa Dota├ž├úo que especifica, aponta recurso de cobertura e d├í outras provid├¬ncias"
• DECRETO N┬║ 1302, DE 17 DE JUNHO DE 2010 (Download do Arquivo)
"Abre um Cr├ędito Especial, Suplementa Dota├ž├úo que especifica, aponta recurso de cobertura e d├í outras provid├¬ncias"
• DECRETO N┬║ 1301, DE 17 DE JUNHO DE 2010 (Download do Arquivo)
"Abre um Cr├ędito Especial, aponta recursos de cobertura e d├í outras provid├¬ncias"
• DECRETO N┬║ 1300, DE 17 DE JUNHO DE 2010 (Download do Arquivo)
"Suplementa dota├ž├úo or├žament├íria que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO N┬║ 1299, DE 15 DE JUNHO DE 2010 (Download do Arquivo)
"Suplementa dota├ž├Áes or├žament├írias que especifica e aponta recursos para cobertura"
• DECRETO N┬║ 1298, DE 11 DE JUNHO DE 2010 (Download do Arquivo)
"Suplementa dota├ž├úo or├žament├íria que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO N┬║ 1297, DE 09 DE JUNHO DE 2010 (Download do Arquivo)
"Suplementa dota├ž├Áes or├žament├írias que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO N┬║ 1296, DE 08 DE JUNHO DE 2010 (Download do Arquivo)
"Suplementa dota├ž├úo or├žament├íria que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO N.┬║ 1295, DE 07 DE JUNHO DE 2010 (Download do Arquivo)
"Abre Cr├ęditos Especiais e d├í outras provid├¬ncias"
• DECRETO N┬║ 1294, DE 07 DE JUNHO DE 2010 (Download do Arquivo)
"Suplementa dota├ž├úo or├žament├íria que especifica e aponta recursos para cobertura"
• DECRETO N┬║ 1293, DE 07 DE JUNHO DE 2010 (Download do Arquivo)
"Suplementa dota├ž├úo or├žament├íria que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO N.┬║ 1292, DE 02 DE JUNHO DE 2010 (Download do Arquivo)
"Estabelece Horário Especial de expediente dos Órgãos Municipais em dias de Jogos da Copa do Mundo 2010, em que o Brasil participa"
• DECRETO N┬║ 1291, DE 01 DE JUNHO DE 2010 (Download do Arquivo)
"Suplementa dota├ž├úo or├žament├íria que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO N┬║ 1290, DE 31 DE MAIO DE 2010 (Download do Arquivo)
"Suplementa dota├ž├úo or├žament├íria que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO N┬║ 1289, DE 27 DE MAIO DE 2010 (Download do Arquivo)
"Suplementa dota├ž├Áes or├žament├írias que especifica e aponta recursos para cobertura"
• DECRETO N┬║ 1288, DE 20 DE MAIO DE 2010 (Download do Arquivo)
"Suplementa dota├ž├úo or├žament├íria que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO N┬║ 1287, DE 20 DE MAIO DE 2010 (Download do Arquivo)
"Suplementa dota├ž├Áes or├žament├írias que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO N┬║ 1286, DE 20 DE MAIO DE 2010 (Download do Arquivo)
"Suplementa dota├ž├Áes or├žament├írias que especifica e aponta recursos para cobertura"
• DECRETO N┬║ 1285, DE 18 DE MAIO DE 2010 (Download do Arquivo)
"Suplementa dota├ž├Áes or├žament├írias que especifica e aponta recursos para cobertura"
• DECRETO N┬║ 1284, DE 06 DE MAIO DE 2010 (Download do Arquivo)
"Suplementa dota├ž├Áes or├žament├írias que especifica e aponta recursos para cobertura"
• DECRETO N┬║ 1283, DE 03 DE MAIO DE 2010 (Download do Arquivo)
"Suplementa dota├ž├Áes or├žament├írias que especifica e aponta recursos para cobertura"
• DECRETO N┬║ 1282, DE 03 DE MAIO DE 2010 (Download do Arquivo)
"Suplementa dota├ž├Áes or├žament├írias que especifica e aponta recursos para cobertura"
• DECRETO N┬║ 1281, DE 26 DE ABRIL DE 2010 (Download do Arquivo)
"Suplementa dota├ž├úo or├žament├íria que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO N┬║ 1280, DE 22 DE ABRIL DE 2010 (Download do Arquivo)
"Suplementa dota├ž├úo or├žament├íria que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO N┬║ 1279, DE 22 DE ABRIL DE 2010 (Download do Arquivo)
"Suplementa dota├ž├úo or├žament├íria que especificada e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO N┬║ 1278, DE 14 DE ABRIL DE 2010 (Download do Arquivo)
"Abre Cr├ęditos Especiais e Suplementa Dota├ž├Áes e d├í outras provid├¬ncias"
• DECRETO N┬║ 1277, DE 13 DE ABRIL DE 2010 (Download do Arquivo)
"Suplementa dota├ž├úo or├žament├íria que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO N┬║ 1276, DE 12 DE ABRIL DE 2010 (Download do Arquivo)
"Suplementa dota├ž├úo or├žament├íria que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO N.┬║ 1275, DE 07 DE ABRIL DE 2010 (Download do Arquivo)
"Prorroga a validade do Concurso P├║blico Municipal por mais Dois anos"
• DECRETO N┬║ 1274, DE 30 DE MAR├çO DE 2010 (Download do Arquivo)
"Suplementa dota├ž├Áes or├žament├írias que especificas e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO N┬║ 1273, DE 29 DE MAR├çO DE 2010 (Download do Arquivo)
"Suplementa dota├ž├Áes or├žament├írias que especificas e aponta recursos para cobertura"
• DECRETO N┬║ 1272, DE 29 DE MAR├çO DE 2010 (Download do Arquivo)
"Abre Cr├ędito Especial e a suplementa├ž├úo de dota├ž├úo or├žament├íria que especifica, aponta recursos de cobertura e d├í outras provid├¬ncias"
• DECRETO N.┬║ 1271, DE 29 DE MAR├çO DE 2010 (Download do Arquivo)
"Declara Luto Oficial no Munic├şpio, por motivo que especifica"
• DECRETO N.┬║ 1270, DE 26 DE MAR├çO DE 2010 (Download do Arquivo)
"Decreta Horário Especial de trabalho para os órgãos municipais, na Quinta-feira Santa e dá outras providências"
• DECRETO N┬║ 1269 DE 22 DE MAR├çO DE 2010 (Download do Arquivo)
"Suplementa dota├ž├úo or├žament├íria que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO N┬║ 1268 DE 22 DE MAR├çO DE 2010 (Download do Arquivo)
"Suplementa dota├ž├Áes or├žament├írias que especificas e aponta recursos para cobertura"
• DECRETO N┬║ 1267, DE 22 DE MAR├çO DE 2010 (Download do Arquivo)
"Suplementa a dota├ž├úo or├žament├íria que especifica e d├í outras provid├¬ncias"
• DECRETO N┬║ 1266 DE 15 DE MAR├çO DE 2010 (Download do Arquivo)
"Suplementa dota├ž├Áes or├žament├írias que especificas e aponta recursos para cobertura"
• DECRETO N┬║ 1265, DE 03 DE MAR├çO DE 2010 (Download do Arquivo)
"Suplementa dota├ž├Áes or├žament├írias que especificas e aponta recursos para cobertura"
• DECRETO N┬║ 1264, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2010 (Download do Arquivo)
"Suplementa dota├ž├úo or├žament├íria que especificas e aponta recursos para cobertura"
• DECRETO N┬║ 1263 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2010 (Download do Arquivo)
"Suplementa dota├ž├Áes or├žament├írias que especificas e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO N.┬║ 1262, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010 (Download do Arquivo)
"Prorroga o Decreto de situa├ž├úo anormal caracterizada como "Situa├ž├úo de Emerg├¬ncia" toda a ├írea rural atingida pelas enxurradas ou inunda├ž├Áes bruscas ocorridas no Munic├şpio de Boqueir├úo do Le├úo"
• DECRETO N┬║ 1261 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2010 (Download do Arquivo)
"Suplementa dota├ž├Áes or├žament├írias que especificas e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO N┬║ 1260 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010 (Download do Arquivo)
"Suplementa dota├ž├Áes or├žament├írias que especificas e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO N┬║ 1259, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010 (Download do Arquivo)
"Suplementa dota├ž├úo or├žament├íria que especificas e aponta recursos para cobertura"
• DECRETO N┬║ 1258, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010 (Download do Arquivo)
"Suplementa dota├ž├úo or├žament├íria que especificas e aponta recursos para cobertura"
• DECRETO N┬║ 1257, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2010 (Download do Arquivo)
"Suplementa dota├ž├úo or├žament├íria que especificas e aponta recursos para cobertura"
• DECRETO N┬║ 1256, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2010 (Download do Arquivo)
"Suplementa dota├ž├úo or├žament├íria que especificas e aponta recursos para cobertura"
• DECRETO N.┬║ 1255, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2010 (Download do Arquivo)
"Autoriza a Suplementa├ž├úo de rubricas e d├í outras provid├¬ncias"
• DECRETO N┬║ 1254, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2010 (Download do Arquivo)
"Autoriza a Suplementa├ž├úo de rubricas e d├í outras provid├¬ncias"
• DECRETO N┬║ 1253, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2010 (Download do Arquivo)
"Abre Cr├ęditos Especiais e d├í outras provid├¬ncias"
• DECRETO N┬║ 1252, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2010 (Download do Arquivo)
"Suplementa dota├ž├úo or├žament├íria que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO N.┬║ 1251, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2010 (Download do Arquivo)
"Altera classifica├ž├úo hier├írquica de unidades administrativas de ├│rg├úos municipais que especifica"
• DECRETO N┬║ 1250, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2010 (Download do Arquivo)
"Regulamenta o Parágrafo Único, Art.3º da Lei Municipal n.º 727, de 02 de Julho de 2001"
• DECRETO N┬║ 1249, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2010 (Download do Arquivo)
"Suplementa dota├ž├úo or├žament├íria que especificas e aponta recursos para cobertura"
• DECRETO N┬║ 1248, DE 29 DE JANEIRO DE 2010 (Download do Arquivo)
"Suplementa dota├ž├Áes or├žament├írias que especificas e aponta recursos para cobertura"
• DECRETO N.┬║ 1247, DE 29 DE JANEIRO DE 2010 (Download do Arquivo)
"Estabelece Ponto Facultativo no dia 15 de Fevereiro de 2010, e dá outras providências"
• DECRETO N.┬║ 1246, DE 29 DE JANEIRO DE 2010 (Download do Arquivo)
"Regulamenta incentivo para transfer├¬ncia de ve├şculos para o munic├şpio de Boqueir├úo do Le├úo"
• DECRETO N.┬║ 1245, DE 25 DE JANEIRO DE 2010 (Download do Arquivo)
"Prorroga o prazo h├íbil, para conceder incentivos para adimplemento por parte de contribuintes do rol da d├şvida ativa, referente de cr├ęditos tribut├írios e n├úo tribut├írios, e d├í outras provid├¬ncias."
• DECRETO N┬║ 1244, DE 20 DE JANEIRO DE 2010 (Download do Arquivo)
"Suplementa dota├ž├Áes or├žament├írias que especificas e aponta recursos para cobertura"
• DECRETO N┬║ 1243, DE 18 DE JANEIRO DE 2010 (Download do Arquivo)
"Suplementa dota├ž├úo or├žament├íria que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO N.┬║ 1242, DE 08 DE JANEIRO DE 2010 (Download do Arquivo)
"Decreta equiparado ao sal├írio m├şnimo vigente a partir do m├¬s de Janeiro de 2010, o padr├úo base "2" e CC-1 da tabela de Vencimentos do Quadro Permanente de Cargos P├║blicos"
• DECRETO N┬║ 1241, DE 08 DE JANEIRO DE 2010 (Download do Arquivo)
"Autoriza a Suplementa├ž├úo de rubricas e d├í outras provid├¬ncias"
• DECRETO N┬║ 1240, DE 08 DE JANEIRO DE 2010 (Download do Arquivo)
"Abre um Cr├ęditos Especiais, suplementa rubricas e d├í outras provid├¬ncias"
• DECRETO N┬║ 1239, DE 08 DE JANEIRO DE 2010 (Download do Arquivo)
"Abre cr├ędito especial que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO N.┬║ 1238, DE 06 DE JANEIRO DE 2010 (Download do Arquivo)
"DECLARA em situa├ž├úo anormal, caracterizada como "SITUA├ç├âO DE EMERG├ŐNCIA" a ├írea do Munic├şpio, afetada por Enxurrada ou Inunda├ž├Áes Bruscas"