Leis Municipais
2019 - Editais
• EDITAL N.º 094, DE 13 DE JUNHO DE 2019 (Download do Arquivo)
Divulga o resultado preliminar classificatório de processo seletivo simplificado na função que especifica
• EDITAL N.º 093, DE 13 DE JUNHO DE 2019 (Download do Arquivo)
Divulga o resultado preliminar classificatório de processo seletivo simplificado na função que especifica
• EDITAL N.º 092, DE 13 DE JUNHO DE 2019 (Download do Arquivo)
Divulga o resultado preliminar classificatório de processo seletivo simplificado na função que especifica
• EDITAL N.º 091, DE 12 DE JUNHO DE 2019. (Download do Arquivo)
Divulga premiação, data e horário do 2º Sorteio da Campanha para Aumento da Arrecadação do município e valorização do comércio local – Nota Premiada
• EDITAL N.º 090, DE 12 DE JUNHO DE 2019. (Download do Arquivo)
Divulga Resultado do 1º Sorteio da Campanha Nota Premiada 2019, para aumento da Arrecadação do Município e Valorização do Comércio Local
• EDITAL N.º 089, DE 10 DE JUNHO DE 2019 (Download do Arquivo)
Homologa Inscrições do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Enfermeira
• EDITAL N.º 088, DE 10 DE JUNHO DE 2019 (Download do Arquivo)
Homologa Inscrições do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Técnico em Enfermagem
• EDITAL N.º 087, DE 10 DE JUNHO DE 2019 (Download do Arquivo)
Homologa Inscrições do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Odontólogo
• EDITAL N.º 086, DE 07 DE JUNHO DE 2019 (Download do Arquivo)
Homologa o resultado final e classificatório de processo seletivo simplificado na função que especifica
• EDITAL N.º 085, DE 03 DE JUNHO DE 2019 (Download do Arquivo)
Divulga Inscrições do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Técnico em Enfermagem
• EDITAL N.º 084, DE 03 DE JUNHO DE 2019 (Download do Arquivo)
Divulga Inscrições do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Enfermeira
• EDITAL N.º 083, DE 03 DE JUNHO DE 2019 (Download do Arquivo)
Divulga Inscrições do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Odontólogo
• EDITAL N.º 082, DE 31 DE MAIO DE 2019. (Download do Arquivo)
Divulga Resultado do 5º Sorteio realizado através da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul
• EDITAL N.º 081, DE 31 DE MAIO DE 2019 (Download do Arquivo)
Convoca Candidato classificado para fins de contratação na respectiva função e da outras providências
• EDITAL N.º 080, DE 31 DE MAIO DE 2019 (Download do Arquivo)
Divulga o resultado preliminar classificatório de processo seletivo simplificado na função que especifica
• EDITAL N.º 079, DE 28 DE MAIO DE 2019 (Download do Arquivo)
Convoca Candidato classificado para fins de contratação na respectiva função e da outras providências
• EDITAL N.º 078, DE 27 DE MAIO DE 2019 (Download do Arquivo)
Convoca Candidato classificado para fins de contratação na respectiva função e da outras providências
• EDITAL N.º 077, DE 27 DE MAIO DE 2019 (Download do Arquivo)
Processo Seletivo Simplificado para contratação por prazo determinado, com prova de títulos e prova de conhecimento específico
• EDITAL N.º 076, DE 27 DE MAIO DE 2019 (Download do Arquivo)
Processo Seletivo Simplificado para contratação por prazo determinado com prova de Títulos
• EDITAL N.º 075, DE 27 DE MAIO DE 2019 (Download do Arquivo)
Processo Seletivo Simplificado para contratação por prazo determinado com prova de Títulos
• EDITAL N.º 074, DE 27 DE MAIO DE 2019 (Download do Arquivo)
Homologa as inscrições que menciona, dos candidatos inscritos no Processo Seletivo Simplificado para os Cargos a seguir relacionados
• EDITAL N.º 073, DE 21 DE MAIO DE 2019 (Download do Arquivo)
Divulga Inscrições do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Operário
• EDITAL N.º 072, DE 20 DE MAIO DE 2019 (Download do Arquivo)
Convoca Candidatos classificados para fins de contratação nas respectivas funções e da outras providências
• EDITAL N.º 071, DE 17 DE MAIO DE 2019 (Download do Arquivo)
Convoca Candidato classificado para fins de contratação na respectiva função e da outras providências
• EDITAL N.º 070, DE 17 DE MAIO DE 2019 (Download do Arquivo)
Convoca Candidato classificado para fins de contratação na respectiva função e da outras providências
• EDITAL N.º 069, DE 17 DE MAIO DE 2019 (Download do Arquivo)
Convoca Candidato classificado para fins de contratação na respectiva função e da outras providências
• EDITAL N.º 068, DE 15 DE MAIO DE 2019 (Download do Arquivo)
Convoca Candidato classificado para fins de contratação na respectiva função e da outras providências
• EDITAL N.º 067, DE 10 DE MAIO DE 2019 (Download do Arquivo)
Anula Edital n.º 040, de 08 de Abril de 2019, retificado pelo Edital n.º 046/2019, que abre Processo Seletivo Simplificado na área da Saúde
• EDITAL N.º 066, DE 10 DE MAIO DE 2019 (Download do Arquivo)
Processo Seletivo Simplificado para contratação por prazo determinado com prova prática para a Função de Operário
• EDITAL N.º 065, DE 07 DE MAIO DE 2019 (Download do Arquivo)
Convoca Candidatos classificados para fins de contratação nas respectivas funções e da outras providências
• EDITAL N.º 064, DE 06 DE MAIO DE 2019 (Download do Arquivo)
Notifica a Sociedade Civil sobre realização de Audiência Pública para apresentação e Acompanhamento das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2019
• EDITAL N.º 063, DE 06 DE MAIO DE 2019 (Download do Arquivo)
Convoca Candidato classificado para fins de contratação na respectiva função e da outras providências
• EDITAL N.º 062, DE 06 DE MAIO DE 2019 (Download do Arquivo)
Convoca Candidatos classificados para fins de contratação nas respectivas funções e da outras providências
• EDITAL N.º 061, DE 03 DE MAIO DE 2019 (Download do Arquivo)
Convoca Candidato classificado para fins de contratação na respectiva função e da outras providências
• EDITAL N.º 060, DE 03 DE MAIO DE 2019 (Download do Arquivo)
Convoca Candidato classificado para fins de contratação na respectiva função e da outras providências
• EDITAL N.º 059, DE 02 DE MAIO DE 2019. (Download do Arquivo)
Divulga Resultado do 4º Sorteio realizado através da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul
• EDITAL N.º 058, DE 02 DE MAIO DE 2019 (Download do Arquivo)
Convoca Candidato classificado para fins de contratação na respectiva função e da outras providências
• EDITAL N.º 057, DE 29 DE ABRIL DE 2019 (Download do Arquivo)
Convoca Candidato classificado para fins de contratação na respectiva função e da outras providências
• EDITAL N.º 056, DE 29 DE ABRIL DE 2019 (Download do Arquivo)
Convoca Candidato classificado para fins de contratação na respectiva função e da outras providências
• EDITAL N.º 055, DE 29 DE ABRIL DE 2019 (Download do Arquivo)
Convoca Candidato classificado para fins de contratação na respectiva função e da outras providências
• EDITAL N.º 054, DE 26 DE ABRIL DE 2019 (Download do Arquivo)
Divulga resultado preliminar de classificação dos Inscritos no Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências
• EDITAL N.º 053, DE 26 DE ABRIL DE 2019 (Download do Arquivo)
Convoca Candidato classificado para fins de contratação na respectiva função e da outras providências
• EDITAL N.º 052, DE 26 DE ABRIL DE 2019 (Download do Arquivo)
Convoca Candidato classificado para fins de contratação na respectiva função e da outras providências
• EDITAL N.º 051, DE 20 DE ABRIL DE 2019 (Download do Arquivo)
Homologa o resultado final e classificatório de processo seletivo simplificado na função que especifica
• EDITAL N.º 050, DE 17 DE ABRIL DE 2019 (Download do Arquivo)
Convoca Candidato classificado para fins de contratação na respectiva função e da outras providências
• EDITAL N.º 049, DE 16 DE ABRIL DE 2019 (Download do Arquivo)
Homologa avaliação de mérito elaborada pelo Órgão de Recursos Humanos consoante consta no Boletim de Merecimento de cada servidor do Quadro Permanente de Cargos e Quadro do Magistério Municipal
• EDITAL N.º 048, DE 16 DE ABRIL DE 2019 (Download do Arquivo)
Convoca Candidato classificado para fins de contratação na respectiva função e da outras providências
• EDITAL N.º 047, DE 16 DE ABRIL DE 2019 (Download do Arquivo)
Homologa as inscrições que menciona, dos candidatos inscritos no Processo Seletivo Simplificado para os Cargos a seguir relacionados
• EDITAL N.º 046, DE 16 DE ABRIL DE 2019 (Download do Arquivo)
Retifica o Edital n.º 040/2019 e Adendo que de Processo Seletivo Simplificado para contratação por prazo determinado com prova de Títulos
• EDITAL N.º 045, DE 15 DE ABRIL DE 2019 (Download do Arquivo)
Convoca Candidato classificado para fins de contratação na respectiva função e da outras providências
• EDITAL N.º 044, DE 11 DE ABRIL DE 2019 (Download do Arquivo)
Divulga resultado final da classificação do Processo Seletivo Simplificado para Operador de Máquinas
• ADENDO AO EDITAL N.º 038, DE 02 DE ABRIL DE 2019 (Download do Arquivo)
CORREÇÕES
• ADENDO AO EDITAL N.º 040, DE 05 DE ABRIL DE 2019 (Download do Arquivo)
CORREÇÕES
• EDITAL N.º 043, DE 08 DE ABRIL DE 2019. (Download do Arquivo)
Divulga Resultado do 3º Sorteio realizado através da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul
• EDITAL N.º 041, DE 08 DE ABRIL DE 2019 (Download do Arquivo)
Homologa o resultado final e classificatório de processo seletivo simplificado na função que especifica
• EDITAL N.º 040, DE 08 DE ABRIL DE 2019 (Download do Arquivo)
Processo Seletivo Simplificado para contratação por prazo determinado com prova prática
• ADENDO AO EDITAL N.º 038, DE 02 DE ABRIL DE 2019 (Download do Arquivo)
Os bens móveis descritos no item II, estarão expostos para visitação pública a partir de 29 de Abril à 03 de Maio de 2019, das 8:30 h às 11:45 h e das 14 h às 17 h, junto ao Parque de Máquinas da Prefeitura, na Rua São João s/n, em Boqueirão do Leão.
• EDITAL N.º 039, DE 02 DE ABRIL DE 2019 (Download do Arquivo)
Dispõe sobre a convocação da 4ª Conferência Municipal da Saúde e dá outras providências
• EDITAL N.º 038, DE 02 DE ABRIL DE 2019 (Download do Arquivo)
Venda de Bens Patrimoniais móveis e imóveis que Identifica
• EDITAL N.º 037, DE 02 DE ABRIL DE 2019 (Download do Arquivo)
Divulga resultado preliminar de análise de Prova do Processo Seletivo Simplificado
• EDITAL N.º 036, DE 01 DE ABRIL DE 2019 (Download do Arquivo)
Convoca Candidatos classificados para fins de contratação nas respectivas funções e da outras providências
• EDITAL N.º 035, DE 01 DE ABRIL DE 2019 (Download do Arquivo)
Divulga resultado preliminar de análise de Prova do Processo Seletivo Simplificado
• EDITAL N.º 034, DE 01 DE ABRIL DE 2019 (Download do Arquivo)
Homologa as inscrições que menciona, dos candidatos inscritos no Processo Seletivo Simplificado para os Cargos a seguir relacionados
• EDITAL N.º 033, DE 27 DE MARÇO DE 2019 (Download do Arquivo)
Homologa avaliação de mérito elaborada pelo Órgão de Recursos Humanos consoante consta no Boletim de Merecimento de cada servidor do Quadro Permanente de Cargos e Quadro do Magistério Municipal
• EDITAL N.º 032, DE 26 DE MARÇO DE 2019 (Download do Arquivo)
Divulga Inscrições do Processo Seletivo Simplificado para Operador de Máquinas na Secretaria de Obras, Obras Viação e Serviços Públicos
• EDITAL N.º 031, DE 20 DE MARÇO DE 2019 (Download do Arquivo)
Convoca Candidato classificado para fins de contratação na respectiva função e da outras providências
• EDITAL N.º 030, DE 20 DE MARÇO DE 2019 (Download do Arquivo)
Divulga Inscrições do Processo Seletivo Simplificado para contratação de 1 (um) Agente de Saúde para a área ESF 1 - Micro área 01 e 1 (um) Agente Comunitário de Saúde para cadastro de reserva para a área do ESF 1 - Micro área 08
• EDITAL N.º 029, DE 18 DE MARÇO DE 2019 (Download do Arquivo)
Convoca Candidato classificado para fins de contratação na respectiva função e da outras providências
• EDITAL N.º 028, DE 18 DE MARÇO DE 2019 (Download do Arquivo)
Processo Seletivo Simplificado para contratação por prazo determinado com prova prática
• EDITAL N.º 027, DE 14 DE MARÇO DE 2019 (Download do Arquivo)
Convoca Candidatos classificados para fins de contratação nas respectivas funções e da outras providências
• EDITAL N.º 026, DE 14 DE MARÇO DE 2019 (Download do Arquivo)
Convoca Candidato classificado para fins de contratação na respectiva função e da outras providências
• EDITAL N.º 025, DE 12 DE MARÇO DE 2019 (Download do Arquivo)
Convoca Candidato classificado para fins de contratação na respectiva função e da outras providências
• EDITAL N.º 024, DE 12 DE MARÇO DE 2019 (Download do Arquivo)
Processo Seletivo Simplificado para contratação de 1 (um) Agente de Saúde para a área ESF 1 - Micro área 01 e 1 (um) Agente Comunitário de Saúde para cadastro de reserva para a área do ESF 1 Micro área 08
• EDITAL N.º 023, DE 11 DE MARÇO DE 2019 (Download do Arquivo)
Convoca Candidato classificado para fins de contratação na respectiva função e da outras providências
• EDITAL N.º 022, DE 11 DE MARÇO DE 2019 (Download do Arquivo)
Convoca Candidato classificado para fins de contratação na respectiva função e da outras providências
• EDITAL N.º 021, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 (Download do Arquivo)
Convoca Candidato classificado para fins de contratação na respectiva função e da outras providências
• EDITAL N.º 020, DE 01 DE MARÇO DE 2019. (Download do Arquivo)
Divulga Resultado do 2º Sorteio realizado através da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul
• EDITAL N.º 019, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 (Download do Arquivo)
Convoca Candidatos classificados para fins de contratação nas respectivas funções e da outras providências
• EDITAL N.º 018, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 (Download do Arquivo)
Convoca Candidatos classificados para fins de contratação nas respectivas funções e da outras providências
• EDITAL N.º 017, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 (Download do Arquivo)
Convoca Candidato classificado para fins de contratação na respectiva função e da outras providências
• EDITAL N.º 016, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 (Download do Arquivo)
Notifica a Sociedade Civil sobre realização de Audiência Pública para apresentação e Acompanhamento das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2018
• EDITAL N.º 015, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019 (Download do Arquivo)
Convoca Candidatos classificados para fins de contratação na respectiva função e da outras providências
• EDITAL N.º 014, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 (Download do Arquivo)
Convoca Candidatos classificados para fins de contratação na respectiva função e da outras providências
• EDITAL N.º 013, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 (Download do Arquivo)
Convoca Candidatos classificados para fins de contratação na respectiva função e da outras providências
• EDITAL N.º 012, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019. (Download do Arquivo)
Divulga Resultado do 1º Sorteio realizado através da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul
• EDITAL N.º 011, DE 28 DE JANEIRO DE 2019 (Download do Arquivo)
Homologa o resultado final e classificatório de processo seletivo simplificado na função que especifica
• EDITAL N.º 010, DE 24 DE JANEIRO DE 2019 (Download do Arquivo)
Divulga resultado preliminar de classificação dos Inscritos no Processo Seletivo Simplificado considerando a realização de desempate dos Candidatos com mesma pontuação
• EDITAL N.º 009, DE 22 DE JANEIRO DE 2019 (Download do Arquivo)
Divulga pontuação da prova de títulos dos candidatos inscritos no Processo Seletivo Simplificado para os Cargos a seguir relacionados
• EDITAL N.º 008, DE 21 DE JANEIRO DE 2019 (Download do Arquivo)
Convoca candidatas classificadas em Concurso Público para fins de nomeação e dá outras providências
• EDITAL N.º 007, DE 18 DE JANEIRO DE 2019 (Download do Arquivo)
Homologa as inscrições que menciona, dos candidatos inscritos no Processo Seletivo Simplificado para os Cargos a seguir relacionados
• EDITAL N.º 006, DE 16 DE JANEIRO DE 2019 (Download do Arquivo)
Divulga Inscrições de Processo Seletivo Simplificado
• EDITAL N.º 005, DE 08 DE JANEIRO DE 2019 (Download do Arquivo)
Convoca candidatas classificadas em Concurso Público para fins de nomeação e dá outras providências
• EDITAL N.º 004, DE 07 DE JANEIRO DE 2019 (Download do Arquivo)
Divulga premiação, data e horário do 1º Sorteio da Campanha para Aumento da Arrecadação do município e valorização do comércio local – Nota Premiada
• EDITAL N° 003, DE 07 DE JANEIRO DE 2019. (Download do Arquivo)
Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação por prazo determinado
• EDITAL N.º 002, DE 03 DE JANEIRO DE 2019 (Download do Arquivo)
Anula Edital n.º 086, de 20 de Dezembro de 2018, que abre Processo Seletivo Simplificado na área da Educação
• EDITAL N.º 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2019 (Download do Arquivo)
Divulga Inscrições de Processo Seletivo Simplificado