Leis Municipais
2016 - Leis Municipais
• LEI MUNICIPAL NÂș. 1634, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016. (Download do Arquivo)
Estabelece o CalendĂĄrio de Eventos de carĂĄter oficial do MunicĂ­pio para o ano de 2017, e dĂĄ outras providĂȘncias
• LEI MUNICIPAL NÂș. 1633, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016. (Download do Arquivo)
Autoriza a Suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dĂĄ outras providĂȘncias
• LEI MUNICIPAL NÂș. 1632, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016. (Download do Arquivo)
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura
• LEI MUNICIPAL NÂș. 1631, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016. (Download do Arquivo)
Autoriza a suplementação de rubricas, aponta recursos de cobertura e dĂĄ outras providĂȘncias
• LEI MUNICIPAL N.Âș 1630, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016 (Download do Arquivo)
Estima a Receita e fixa a Despesa do MunicĂ­pio de BoqueirĂŁo do LeĂŁo para o ExercĂ­cio Financeiro de 2017
• LEI MUNICIPAL NÂș. 1629, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016. (Download do Arquivo)
DispĂ”e sobre a denominação de PrĂłprio PĂșblico Municipal
• LEI MUNICIPAL NÂș. 1628, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016. (Download do Arquivo)
Concede o tĂ­tulo de CidadĂŁo HonorĂĄrio ao Ilmo senhor Mario Roque Ogliari
• LEI MUNICIPAL NÂș. 1627, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016. (Download do Arquivo)
Concede o tĂ­tulo de CidadĂŁ Leo-boqueirense a Ilma senhora Renata Lenhard Mantovani
• LEI MUNICIPAL NÂș. 1626, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016. (Download do Arquivo)
Autoriza a abertura de Créditos Suplementares no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura
• LEI MUNICIPAL NÂș. 1625, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016. (Download do Arquivo)
Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dĂĄ outras providĂȘncias
• LEI MUNICIPAL N.Âș 1624, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016 (Download do Arquivo)
Modifica os Incisos III e IV e o § 4°, do Art. 14, da Lei Municipal n° 1308, de 14 de Fevereiro de 2011, que Consolida as leis que Reestruturam o regime PrĂłprio de PrevidĂȘncia Social dos Servidores Efetivos do MunicĂ­pio e dĂĄ outras providĂȘncias
• LEI MUNICIPAL NÂș. 1623, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016. (Download do Arquivo)
Institui Turno Único no serviço municipal e dĂĄ outras providĂȘncias
• LEI MUNICIPAL NÂș. 1622, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016. (Download do Arquivo)
DispÔe sobre as Diretrizes Orçamentårias para o exercício financeiro de 2017
• LEI MUNICIPAL NÂș. 1621, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016. (Download do Arquivo)
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura
• LEI MUNICIPAL NÂș. 1620, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016. (Download do Arquivo)
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura
• LEI MUNICIPAL NÂș. 1619, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016. (Download do Arquivo)
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura
• LEI MUNICIPAL NÂș. 1618, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016. (Download do Arquivo)
DispĂ”e sobre a fixação do subsĂ­dio dos Vereadores da CĂąmara Municipal de BoqueirĂŁo do LeĂŁo, RS, para o quatriĂȘnio 2017/2020
• LEI MUNICIPAL NÂș. 1617, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016. (Download do Arquivo)
DispĂ”e sobre a fixação do subsĂ­dio mensal dos SecretĂĄrios Municipais do municĂ­pio de BoqueirĂŁo do LeĂŁo, RS, para o quatriĂȘnio 2017/2020
• LEI MUNICIPAL NÂș. 1616, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016. (Download do Arquivo)
DispĂ”e sobre a fixação do subsĂ­dio do Prefeito e do Vice-Prefeito do municĂ­pio de BoqueirĂŁo do LeĂŁo, RS, para o quatriĂȘnio 2017/2020
• LEI MUNICIPAL N.Âș 1615, DE 24 DE AGOSTO DE 2016. (Download do Arquivo)
Autoriza o Executivo a celebrar ConvĂȘnio com a Sociedade BeneficĂȘncia e Caridade de Lajeado e da outras providĂȘncias
• LEI MUNICIPAL N.Âș 1614, DE 24 DE AGOSTO DE 2016. (Download do Arquivo)
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura
• LEI MUNICIPAL NÂș. 1613, DE 18 DE JULHO DE 2016. (Download do Arquivo)
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura
• LEI MUNICIPAL NÂș. 1612, DE 18 DE JULHO DE 2016. (Download do Arquivo)
Autoriza a abertura de Créditos Suplementares no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura
• LEI MUNICIPAL NÂș. 1611, DE 14 DE JULHO DE 2016. (Download do Arquivo)
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento municipal vigente e aponta recursos de cobertura
• LEI MUNICIPAL NÂș. 1610, DE 14 DE JULHO DE 2016. (Download do Arquivo)
Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento municipal vigente e aponta recursos de cobertura
• LEI MUNICIPAL NÂș. 1609, DE 14 DE JULHO DE 2016. (Download do Arquivo)
Autoriza contratação emergencial de carĂĄter temporĂĄrio, para atender necessidades na ĂĄrea da SaĂșde e dĂĄ outras providĂȘncias
• LEI MUNICIPAL NÂș. 1608, DE 14 DE JULHO DE 2016. (Download do Arquivo)
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura
• LEI MUNICIPAL NÂș. 1607, DE 14 DE JULHO DE 2016. (Download do Arquivo)
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura
• LEI MUNICIPAL NÂș. 1606, DE 22 DE JUNHO DE 2016. (Download do Arquivo)
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento municipal vigente e aponta recursos de cobertura
• LEI MUNICIPAL NÂș. 1605, DE 15 DE JUNHO DE 2016. (Download do Arquivo)
Autoriza a concessĂŁo de auxĂ­lio financeiro ao CONSEPRO - Conselho ComunitĂĄrio PrĂł - Segurança PĂșblica do MunicĂ­pio de BoqueirĂŁo do LeĂŁo - RS, define sua aplicação, aponta recursos para cobertura e dĂĄ outras providĂȘncias
• LEI MUNICIPAL NÂș. 1604, DE 15 DE JUNHO DE 2016. (Download do Arquivo)
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento municipal vigente e aponta recursos de cobertura
• LEI MUNICIPAL NÂș. 1603, DE 06 DE JUNHO DE 2016. (Download do Arquivo)
Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento municipal vigente e aponta recursos de cobertura
• LEI MUNICIPAL NÂș. 1602, DE 18 DE MAIO DE 2016. (Download do Arquivo)
Concede reajuste aos vencimentos do Pessoal Civil do MunicĂ­pio e dĂĄ outras providĂȘncias
• LEI MUNICIPAL NÂș. 1601, DE 11 DE MAIO DE 2016. (Download do Arquivo)
Autoriza concessĂŁo de auxĂ­lio financeiro Ă  Entidade que nomina, define sua aplicação, suplementa dotação orçamentĂĄria, aponta recursos para cobertura e dĂĄ outras providĂȘncias
• LEI MUNICIPAL NÂș. 1600, DE 05 DE MAIO DE 2016. (Download do Arquivo)
Autoriza o Município a repassar recursos financeiros a Associação Beneficente Hospital São Rafael Arcanjo, mediante celebração de termo de repasse de recursos
• LEI MUNICIPAL NÂș. 1599, DE 27 DE ABRIL DE 2016. (Download do Arquivo)
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura
• LEI MUNICIPAL NÂș. 1598, DE 27 DE ABRIL DE 2016. (Download do Arquivo)
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura
• LEI MUNICIPAL NÂș. 1597, DE 27 DE ABRIL DE 2016. (Download do Arquivo)
Autoriza contratação emergencial de carĂĄter temporĂĄrio, para atender necessidades dos serviços municipais e dĂĄ outras providĂȘncias
• LEI MUNICIPAL NÂș. 1596, DE 27 DE ABRIL DE 2016. (Download do Arquivo)
Autoriza a concessĂŁo de uso de bem imĂłvel que identifica, define sua finalidade e dĂĄ outras providĂȘncias
• LEI MUNICIPAL NÂș. 1595, DE 27 DE ABRIL DE 2016. (Download do Arquivo)
Autoriza a concessĂŁo de auxĂ­lio financeiro Ă  Entidade que nomina, define sua aplicação e dĂĄ outras providĂȘncias
• LEI MUNICIPAL NÂș. 1594, DE 14 DE ABRIL DE 2016. (Download do Arquivo)
DispĂ”e sobre a denominação de PrĂłprio PĂșblico Municipal
• LEI MUNICIPAL NÂș. 1593, DE 23 DE MARÇO DE 2016. (Download do Arquivo)
Autoriza a concessĂŁo de uso de bem imĂłvel que identifica, define sua finalidade e dĂĄ outras providĂȘncias
• LEI MUNICIPAL NÂș. 1592, DE 23 DE MARÇO DE 2016 (Download do Arquivo)
Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento municipal vigente e aponta recursos de cobertura
• LEI MUNICIPAL NÂș. 1591, DE 02 DE MARÇO DE 2016. (Download do Arquivo)
Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de bĂŽnus/incentivo aos Agentes ComunitĂĄrias de SaĂșde, e dĂĄ outras providĂȘncias
• LEI MUNICIPAL NÂș. 1590, DE 02 DE MARÇO DE 2016. (Download do Arquivo)
Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento municipal vigente e aponta recursos de cobertura
• LEI MUNICIPAL NÂș. 1589, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016. (Download do Arquivo)
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento municipal vigente e aponta recursos de cobertura
• LEI MUNICIPAL NÂș. 1588, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016. (Download do Arquivo)
Autoriza contratação emergencial de carĂĄter temporĂĄrio, para atender necessidades na ĂĄrea da SaĂșde e dĂĄ outras providĂȘncias
• LEI MUNICIPAL NÂș. 1587, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016. (Download do Arquivo)
Autoriza contratação emergencial de carĂĄter temporĂĄrio, para atender necessidades dos serviços municipais e dĂĄ outras providĂȘncias